Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 2249 registros

Portaria: 142/2017 04/04/2017

Nomeia candidata aprovada no Concurso Público – Edital nº 001/2015.

Portaria: 141/2017 04/04/2017

Nomeia candidato aprovada no Concurso Público – Edital nº 001/2015.

Portaria: 140/2017 22/03/2017

Dispõe sobre a concessão de adicional de insalubridade a servidor municipal.

Portaria: 139/2017 22/03/2017

Dispõe sobre a concessão de adicional de insalubridade a servidores municipais.

DECRETO: 151/2017 22/03/2017

Define o valor mensal integral do incentivo financeiro do Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica (PMAQ-AB) no artigo 3º, § 1º, da Lei nº 363, de 12 de dezembro de 2014.

DECRETO: 150/2017 15/03/2017

Autoriza a cessão de uso de bem imóvel público municipal em favor da Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte – CAERN, e dá outras providências.

Portaria: 138/2017 14/03/2017

Torna sem efeito ato de nomeação de candidata aprovada em concurso público.

Portaria: 137/2017 07/03/2017

Dispõe sobre a designação do Pregoeiro e dos membros da Equipe de Apoio da Prefeitura Municipal de São José do Seridó.

Portaria: 136/2017 07/03/2017

Dispõe sobre exoneração para cargo de provimento em comissão.

Portaria: 133/2017 02/03/2017

Concede licença sem remuneração a servidor municipal.

Portaria: 132/2017 02/03/2017

Dispõe sobre nomeação para cargo de provimento em comissão.

Portaria: 131/2017 02/03/2017

Dispõe sobre exoneração de cargo de provimento efetivo.

Portaria: 130/2017 02/03/2017

Dispõe sobre exoneração de cargo de provimento em comissão.

Portaria: 06/2017 02/03/2017

Dispõe sobre nomeação para cargo de provimento em comissão.

Portaria: 129/2017 23/02/2017

Nomeia suplente de conselheira tutelar para substituir a titular em razão do gozo de férias e dá outras providências.

DECRETO: 149/2017 22/02/2017

Define o valor mensal integral do incentivo financeiro do Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica (PMAQ-AB) no artigo 3º, § 1º, da Lei nº 363, de 12 de dezembro de 2014.

DECRETO: 148/2017 22/02/2017

Decreta ponto facultativo nos Órgãos da Administração Municipal e dá outras providências.

Portaria: 128/2017 13/02/2017

Nomeia candidata aprovada no Concurso Público – Edital nº 001/2015.

Portaria: 127/2017 13/02/2017

Nomeia candidata aprovada no Concurso Público – Edital nº 001/2015.

Portaria: 125/2017 13/02/2017

Convocação, Agente: Portaria Coletiva, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração e Gestão de Pessoas

Portaria: 099/2017 13/02/2017

Nomeia candidato aprovado no Concurso Público – Edital nº 001/2015.

Portaria: 100/2017 13/02/2017

Nomeia candidato aprovado no Concurso Público – Edital nº 001/2015.

Portaria: 101/2017 13/02/2017

Nomeia candidato aprovado no Concurso Público – Edital nº 001/2015.

Portaria: 102/2017 13/02/2017

Nomeia candidato aprovado no Concurso Público – Edital nº 001/2015.

Portaria: 103/2017 13/02/2017

Nomeia candidato aprovado no Concurso Público – Edital nº 001/2015.

Portaria: 104/2017 13/02/2017

Nomeia candidato aprovado no Concurso Público – Edital nº 001/2015.

Portaria: 105/2017 13/02/2017

Nomeia candidato aprovado no Concurso Público – Edital nº 001/2015.

Portaria: 106/2017 13/02/2017

Nomeia candidato aprovado no Concurso Público – Edital nº 001/2015.

Portaria: 107/2017 13/02/2017

Nomeia candidato aprovado no Concurso Público – Edital nº 001/2015

Portaria: 108/2017 13/02/2017

Nomeia candidato aprovado no Concurso Público – Edital nº 001/2015.

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