Dispõe a recondução de servidora pública e dá outras providências.
Dispõe sobre mudança de gozo de férias e dá outras providências.
Dispõe sobre mudança de gozo de férias e dá outras providências.
Diárias, Agente: Antônio Trajano da Costa Neto, Motorista, Secetaria Municipal de Saúde
Diária, Agente: Euzebio Martins da Costa, Motorista, Secretaria Municipal de Saúde
Diária, Agente: Bruno Medeiros dos Santos, Motorista, Secretaria Municipal de Saúde
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para a elaboração do orçamento geral do município para o exercício de 2027, e dá outras providências.
Ementa: Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial ao Orçamento Vigente do Município de São José do Seridó, e dá outras provid [...]
EMENTA: Institui e regulamenta o Estágio Probatório dos servidores públicos efetivos do Município de São José do Seridó/RN, estabelece critérios de avaliação, re [...]
Institui a Comissão Gestora responsável pela coordenação e elaboração do Plano Municipal de Educação do município de São José do Seridó/RN e dá outras provid [...]
Garante progressão funcional aos profissionais do magistério público municipal.
Institui o Fórum Municipal de Educação do município de São José do Seridó/RN e dá outras providências.
