Dispõe sobre a nomeação do Comitê Gestor a fins de execução, acompanhamento e fiscalização das ações decorrentes da Lei Federal de nº 14.399, de 8 de julho de 2 [...]
Dispõe sobre mudança de gozo de férias e dá outras providências.
Dispõe sobre mudança de gozo de férias e dá outras providências.
Diária, Agente: Jozenildo Araújo dos Santos, Cargo: Coordenador, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde Sesad
Diária, Agente: Rubinaldo Alfredo da Costa, Cargo: Motorista, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde Sesad
Diária, Agente: Anna Clara Araujo de Medeiros, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde Sesad
Ementa: Cria cargos em comissão no quadro de pessoal da Câmara Municipal de São José do Seridó e dá outras providências.
Ementa: Atualiza o valor do piso salarial dos professores da rede municipal de educação, do Município de São José do Seridó, de acordo com a Medida Provisória n.º [...]
Ementa: Reajusta os vencimentos dos cargos de provimento efetivo da Câmara Municipal de São José do Seridó/RN, em razão do valor do novo salário-mínimo nacional e d [...]
Dispõe sobre a vinculação administrativa do Setor de Patrimônio à Secretaria Municipal de Finanças e Tributação SEMFAT, e dá outras providências.
REGULAMENTAR NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A LEI FEDERAL DE Nº 14.399, DE 8 DE JULHO DE 2022 QUE INSTITUI A POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA [...]
Decreta ponto facultativo nos Órgãos da Administração Municipal e dá outras providências.
