Concede licença sem remuneração ao servidor municipal.

EMENTA: Instaura Processo Administrativo de Desapropriação amigável ou Judicial, e dá outras providências.

EMENTA: Instaura Processo Administrativo de Desapropriação amigável ou Judicial, e dá outras providências.

Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação amigável ou judicial, parte de imóvel rural que especifica, destinada à execução de obra de infraestrutura de pav [...]

Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação amigável ou judicial, parte de imóvel rural que especifica, destinada à execução de obra de infraestrutura de pav [...]

Dispõe sobre exoneração de cargo de provimento efetivo.

Ementa: Cria cargos em comissão no quadro de pessoal da Câmara Municipal de São José do Seridó e dá outras providências.

EMENTA: Institui Grupo de Trabalho e regulamenta a realização de audiências públicas para a elaboração da Lei das Diretrizes Orçamentárias.

Designa servidor para a função de Secretário de Junta de Serviço Militar.

Transfere lotação de cargo de provimento em comissão e servidor da SEMPLA para a SEMPLAT.

Transfere lotação de cargo de provimento em comissão e servidor da SEMPLA para a SEMPLAT.

Dispõe sobre dispensa de Secretário de Junta de Serviço Militar

Altera a nomenclatura da Secretaria Municipal de Planejamento, Fazenda e Tributação – SEMPLA, em razão da reestruturação administrativa promovida pela Lei Complementar n.º [...]

Transfere lotação de cargo de provimento em comissão e servidor da SEMPLA para a SEMPLAT.

Dispõe sobre mudança de gozo de férias e dá outras providências.

Dispõe sobre mudança de gozo de férias e dá outras providências.

Altera a nomenclatura da Secretaria Municipal de Planejamento, Fazenda e Tributação – SEMPLA, em razão da reestruturação administrativa promovida pela Lei Complementar n.º [...]

Garante progressão funcional aos profissionais do magistério público municipal.

Dispõe sobre exoneração de cargo de provimento em comissão.

Ementa: Autoriza o pagamento dos Profissionais do Magistério da Rede Municipal de Ensino de São José do Seridó/RN e dá outras providências.

Dispõe sobre exoneração de cargo de provimento efetivo.

Ementa: Valida a Tabela constante no anexo único deste Decreto, atendendo às disposições contida na Lei Complementar nº 127, de 10 de fevereiro de 2026.

Concede licença sem remuneração a servidora municipal.

Dispõe sobre a homologação do resultado final do Concurso Público para provimento de cargos do Quadro Efetivo de Pessoal da Prefeitura Municipal de São José do Seridó, regu [...]

Dispõe sobre exoneração de cargo de provimento em comissão.

Dispõe sobre exoneração de cargo de provimento efetivo.

Decreta ponto facultativo nos Órgãos da Administração Municipal e dá outras providências.

Ementa: Atualiza o valor do piso salarial dos professores da rede municipal de educação, do Município de São José do Seridó, de acordo com a Medida Provisória n.º 1.334/20 [...]

Dispõe sobre substituição e nomeação dos membros que constituirão a Coordenadoria Municipal de Defesa Civil - COMDEC.

Dispõe sobre mudança de gozo de férias e dá outras providências.