Institucional

Prefeito(a) e vice-prefeito(a)

JACKSON DANTAS

Prefeito(a)

RICARDO BENEDITO DE MEDEIROS NETO

Vice-prefeito(a)

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ANDREA MACEDO DE MEDEIROS DANTAS

SECRETÁRIO(A)

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LEI MUNICIPAL: 546/2024 23/11/2024

23/11/2024

Ementa: Autoriza o Poder Executivo a regulamentar o funcionamento de estabelecimentos que utilizam câmaras de bronzeamento artificial no Município de São José do Seridó/RN e [...]

LEI MUNICIPAL: 549/2024 18/11/2024

18/11/2024

Estima a RECEITA e fixa a DESPESA da Prefeitura Municipal de São José do Seridó para o exercício financeiro de 2025 e dá ou-tras providências.

LEI MUNICIPAL: 548/2024 30/10/2024

30/10/2024

Ementa: Dispõe sobre a delimitação de área non aedificandi no entorno de Aterro Controlado no Município de São José do Seridó/RN, em conformidade com o Termo de Ajustament [...]

LEI MUNICIPAL: 547/2024 23/10/2024

23/10/2024

Ementa: Institui a Semana Municipal de Valorização dos Profissionais da Educação no Município de São José do Seridó/RN.

LEI MUNICIPAL: 545/2024 10/10/2024

10/10/2024

Acrescenta dispositivo a Lei Municipal nº 539, de 18 de junho de 2024, e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 344/2024 20/09/2024

20/09/2024

Ementa: Institui, no âmbito do Município de São José do Seridó, o "Cordão de Girassol" como instrumento auxiliar de orientação para identificação de pessoas com deficiê [...]

LEI MUNICIPAL: 543/2024 29/07/2024

29/07/2024

Autoriza ao Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 542/2024 19/07/2024

19/07/2024

LEI ORDINÁRIA N° 542, DE 19 DE JULHO DE 2024. EMENTA: Dispõe sobre o parcelamento de débitos, oriundos das contribuições previdenciárias do Município de São José do S [...]

LEI MUNICIPAL: 541/2024 25/06/2024

25/06/2024

Ementa: Dispõe sobre o tratamento diferenciado, favorecido, regionalizado e simplificado às Microempresas (ME), Empresas de Pequeno Porte (EPP) e Microempreendedores Individuais [...]

LEI MUNICIPAL: 540/2024 25/06/2024

25/06/2024

Ementa: Institui e disciplina a concessão, o controle e a realização de suprimentos de fundos, institui o regime de adiantamento para despesas de pronto pagamento, e dá outras [...]

LEI MUNICIPAL: 111/2024 25/06/2024

25/06/2024

Ementa: "Dispõe sobre a reforma administrativa do Instituto de Previdência do Município de São José do Seridó - IPREV-SJS, autarquia municipal responsável pela gestão do R [...]

LEI MUNICIPAL: 539/2024 18/06/2024

18/06/2024

EMENTA: Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar operação de crédito junto ao Banco do Brasil S.A, no âmbito do Programa Eficiência Municipal, e dá outras providênc [...]

LEI MUNICIPAL: 538/2024 18/06/2024

18/06/2024

Ementa: Altera a redação do art. 97 e seu parágrafo único e cria o artigo 97-A da Lei Municipal n.º 199/99, que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos do Municípi [...]

LEI MUNICIPAL: 537/2024 11/06/2024

11/06/2024

Institui o auxílio-alimentação no âmbito da Câmara Municipal de São José do Seridó/RN e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 536/2024 04/06/2024

04/06/2024

Autoriza ao Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial no orçamento vigente e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 535/2024 17/05/2024

17/05/2024

Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para a elaboração do orçamento geral do município para o exercício de 2025, e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 534/2024 02/04/2024

02/04/2024

Ementa: Denomina o Poço do Nova Bonita "José Nilton de Azevedo" e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 110/2024 12/03/2024

12/03/2024

Ementa: Dispõe sobre a alteração da redação do art. 13, da Lei Complementar n.º 095, de 15 de março de 2022, e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 533/2024 21/02/2024

21/02/2024

EMENTA: Cria a gratificação para a função de Pregoeiro no âmbito do Município de São José do Seridó/RN e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 109/2024 21/02/2024

21/02/2024

Ementa: Atualiza o valor do piso salarial dos professores da rede municipal de educação, do Município de São José do Seridó, de acordo com a Portaria Interministerial n.º 6 [...]

LEI MUNICIPAL: 532/2024 18/01/2024

18/01/2024

Ementa: Fixa os subsídios do Prefeito, do Vice-Prefeito e dos Secretários do Município de São José do Seridó/RN para a legislatura 2025-2028 e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 108/2024 18/01/2024

18/01/2024

Ementa: Dispõe sobre o valor do salário mínimo a vigorar a partir de 1º de janeiro de 2024 e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 531/2024 16/01/2024

16/01/2024

Ementa: Dispõe sobre a concessão de diárias pelo Poder Legislativo de São José do Seridó/RN e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 530/2024 16/01/2024

16/01/2024

Ementa: Fixa os subsídios dos vereadores da Câmara Municipal de São José do Seridó/RN para a legislatura 2025-2028 e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 529/2024 16/01/2024

16/01/2024

Ementa: Concede reajuste de vencimentos aos servidores comissionados da Câmara Municipal de São José do Seridó e dá outras providências

LEI MUNICIPAL: 528/2024 16/01/2024

16/01/2024

Ementa: Dispõe sobre os novos vencimentos dos cargos de provimento efetivo da Câmara Municipal de São José do Seridó/RN, em razão do valor do novo salário-mínimo nacional [...]

LEI MUNICIPAL: 527/2023 19/12/2023

19/12/2023

EMENTA: Dispõe sobre o Serviço de Inspeção Sanitária e Industrial de Produtos de Origem Animal no Município de São José do Seridó/RN, e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 526/2023 19/12/2023

19/12/2023

EMENTA: Institui, no âmbito do Município de São José do Seridó/RN, o Pagamento por Desempenho da Saúde Bucal na Atenção Primária à Saúde, em caráter Individual Variáv [...]

LEI MUNICIPAL: 525/2023 19/12/2023

19/12/2023

Autoriza ao Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 524/2023 05/12/2023

05/12/2023

EMENTA: Declara os queijos produzidos no Município de São José do Seridó como patrimônio cultural imaterial.

DECRETO: 457/2024 25/10/2024

25/10/2024

Define Diretrizes Gerais para Implantação do Programa de Educação Integral em Tempo Integral no Município de São José do Seridó/RN.

DECRETO: 456/2024 24/10/2024

24/10/2024

ALTERA O EXPEDIENTE NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, SENDO O DESFRUTO DO FERIADO DO SERVIDOR PÚBLICO DO DIA 28 DE OUTUBRO DE 2024, PARA O DIA 01 DE NOVEMBRO DE 2024.

DECRETO: 451/2024 18/09/2024

18/09/2024

Ementa: Institui a Nota Fiscal de Serviço Eletrônica (NFS-e) no Município de São José do Seridó/RN, e dá outras providências.

DECRETO: 448/2024 12/09/2024

12/09/2024

Decreta ponto facultativo nos Órgãos da Administração Municipal e dá outras providências.

DECRETO: 447/2024 31/07/2024

31/07/2024

Institui Grupo de Trabalho e regulamenta a realização de audiências públicas para a elaboração da Lei Orçamentária Anual.

DECRETO: 445/2024 16/07/2024

16/07/2024

Garante progressão funcional aos profissionais do magistério público municipal.

DECRETO: 444/2024 16/07/2024

16/07/2024

Dispõe sobre a criação, atribuições e competências do Comitê de Acompanhamento Cultural - CAC, e dá outras providencias.

DECRETO: 443/2024 16/07/2024

16/07/2024

Regulamenta, em âmbito municipal, a Lei Federal nº 14.399, de 8 de julho de 2022, que institui a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura.

DECRETO: 441/2024 21/06/2024

21/06/2024

Ementa: Disciplina, reorganiza e regulamenta os procedimentos de perícias médicas nos casos de afastamento dos servidores públicos municipais da administração direta e indire [...]

DECRETO: 436/2024 29/05/2024

29/05/2024

Torna público o Plano Anual de Aplicação de Recursos – PAAR da Política Nacional Aldir Blanc – PNAB no município de São José do Seridó/RN.

DECRETO: 435/2024 28/05/2024

28/05/2024

Decreta ponto facultativo nos Órgãos da Administração Municipal e dá outras providências.

DECRETO: 434/2024 16/04/2024

16/04/2024

Nomeia os membros do Conselho Municipal de Educação – do Município de São José do Seridó/RN, e dá outras providências.

DECRETO: 432/2024 22/03/2024

22/03/2024

EMENTA: Institui Grupo de Trabalho e regulamenta a realização de audiências públicas para a elaboração da Lei das Diretrizes Orçamentárias.

DECRETO: 431/2024 12/03/2024

12/03/2024

Decreta ponto facultativo nos Órgãos da Administração Municipal e dá outras providências.

DECRETO: 430/2024 12/03/2024

12/03/2024

ALTERA O EXPEDIENTE NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, SENDO O DESFRUTO DO FERIADO DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DO DIA 26 DE DE MARÇO DE 2024, PARA O DIA 27 DE MARÇO DE 2024. [...]

DECRETO: 428/2024 26/02/2024

26/02/2024

Ementa: Autoriza o pagamento dos Profissionais do Magistério da Rede Municipal de Ensino de São José do Seridó/RN e dá outras providências.

DECRETO: 427/2024 23/02/2024

23/02/2024

Ementa: Valida a Tabela constante no anexo único deste Decreto, atendendo às disposições contida na Lei Complementar nº 109, de 21 de fevereiro de 2024.

DECRETO: 426/2024 09/02/2024

09/02/2024

Decreta ponto facultativo nos Órgãos da Administração Municipal e dá outras providências.

DECRETO: 425/2024 05/02/2024

05/02/2024

Regulamenta o tratamento favorecido, diferenciado e simplificado para as microempresas, empresas de pequeno porte, microempreendedores individuais e sociedades cooperativas nas co [...]

DECRETO: 423/2024 30/01/2024

30/01/2024

Ementa: Estabelece a Escala de Plantões dos Enfermeiros, Técnicos de Enfermagem, Auxiliares de Enfermagem e Motoristas da Unidade Mista de Saúde de São José do Seridó/RN.

DECRETO: 422/2024 04/01/2024

04/01/2024

Regulamenta a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, para dispor sobre as sanções administrativas, no âmbito do Município de São José do Seridó/RN.

DECRETO: 421/2024 04/01/2024

04/01/2024

Regulamenta a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, para dispor sobre o procedimento auxiliar - Registro Cadastral, no âmbito do Município de São José do Seridó/RN.

DECRETO: 420/2024 04/01/2024

04/01/2024

Regulamenta a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, para dispor sobre o procedimento auxiliar - Procedimento de Manifestação de Interesse – PMI, no âmbito do Município de [...]

DECRETO: 419/2024 04/01/2024

04/01/2024

Regulamenta a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, para dispor sobre o procedimento auxiliar - PRÉ-QUALIFICAÇÃO, no âmbito do Município de São José do Seridó/RN.

DECRETO: 418/2024 04/01/2024

04/01/2024

Regulamenta a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, para dispor sobre o procedimento auxiliar – CREDENCIAMENTO, no âmbito do Município de São José do Seridó/ RN.

DECRETO: 416/2024 04/01/2024

04/01/2024

Dispõe sobre a processo de contratação direta, que compreende os casos de inexigibilidade e de dispensa de licitação, no âmbito do Município de São José do Seridó/RN.

DECRETO: 415/2024 04/01/2024

04/01/2024

Regulamenta os art. 82 a art. 86 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, para dispor sobre o sistema de registro de preços para a contratação de bens e serviços, inclusive [...]

DECRETO: 414/2024 04/01/2024

04/01/2024

Dispõe sobre a elaboração do Termo de Referência – TR, para a aquisição de bens e a contratação de serviços, no âmbito do Município de São José do Seridó/RN

DECRETO: 413/2024 04/01/2024

04/01/2024

Dispõe sobre a elaboração dos Estudos Técnicos Preliminares - ETP, para a aquisição de bens e a contratação de serviços e obras, no âmbito do Município de São José do [...]

DECRETO: 412/2024 04/01/2024

04/01/2024

Dispõe sobre a licitação pelo critério de julgamento por menor preço ou maior desconto, na forma eletrônica, para a contratação de bens, serviços e obras, no âmbito do M [...]

FERIAS: 122/2024 21/10/2024

21/10/2024

Dispõe sobre mudança de gozo de férias e dá outras providências.

FERIAS: 121/2024 17/10/2024

17/10/2024

Dispõe sobre mudança de gozo de férias e dá outras providências.

FERIAS: 120/2024 11/10/2024

11/10/2024

Dispõe sobre mudança de gozo de férias e dá outras providências.

FERIAS: 119/2024 11/10/2024

11/10/2024

Dispõe sobre mudança de gozo de férias e dá outras providências.

DESIGNAÇÃO: 118/2024 08/10/2024

08/10/2024

Dispõe sobre a designação de servidores para exercer a função de Agente de Desenvolvimento do Município de São José do Seridó.

NOMEAÇÃO: 117/2024 07/10/2024

07/10/2024

Dispõe sobre nomeação para cargo de provimento em comissão.

NOMEAÇÃO: 116/2024 07/10/2024

07/10/2024

Dispõe sobre nomeação para cargo de provimento em comissão.

EXONERAÇÃO: 115/2024 07/10/2024

07/10/2024

Dispõe sobre exoneração de cargo de provimento em comissão.

FERIAS: 114/2024 26/09/2024

26/09/2024

Dispõe sobre mudança de gozo de férias e dá outras providências.

FERIAS: 113/2024 26/09/2024

26/09/2024

Dispõe sobre mudança de gozo de férias e dá outras providências.

FERIAS: 112/2024 12/09/2024

12/09/2024

Dispõe sobre mudança de gozo de férias e dá outras providências.

DESIGNAÇÃO: 111/2024 05/09/2024

05/09/2024

Dispõe sobre nomeação de servidores e dá outras providências.

FERIAS: 110/2024 05/09/2024

05/09/2024

Dispõe sobre mudança de gozo de férias e dá outras providências.

FERIAS: 109/2024 05/09/2024

05/09/2024

Dispõe sobre mudança de gozo de férias e dá outras providências.

FERIAS: 108/2024 05/09/2024

05/09/2024

Dispõe sobre mudança de gozo de férias e dá outras providências.

FERIAS: 107/2024 05/09/2024

05/09/2024

Dispõe sobre mudança de gozo de férias e dá outras providências.

FERIAS: 106/2024 05/09/2024

05/09/2024

Dispõe sobre mudança de gozo de férias e dá outras providências.

EXONERAÇÃO: 105/2024 03/09/2024

03/09/2024

Dispõe sobre exoneração de cargo de provimento em comissão.

EXONERAÇÃO: 104/2024 02/09/2024

02/09/2024

Dispõe sobre exoneração de cargo de provimento em comissão.

FERIAS: 103/2024 30/08/2024

30/08/2024

Dispõe sobre mudança de gozo de férias e dá outras providências.

: 102/2024 29/08/2024

29/08/2024

Concede licença sem remuneração a servidora municipal.

FERIAS: 101/2024 29/08/2024

29/08/2024

Dispõe sobre mudança de gozo de férias e dá outras providências.

FERIAS: 100/2024 19/08/2024

19/08/2024

Dispõe sobre mudança de gozo de férias e dá outras providências.

FERIAS: 099/2024 05/08/2024

05/08/2024

Dispõe sobre mudança de gozo de férias e dá outras providências.

FERIAS: 098/2024 01/08/2024

01/08/2024

Dispõe sobre mudança de gozo de férias e dá outras providências.

FERIAS: 097/2024 19/07/2024

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