Dispõe sobre nomeação de servidores e dá outras providências.

Dispõe sobre a criação a Comissão Fiscalizadora do I Torneio Leiteiro do Município de São José do Seridó/RN, e dá outras providências.

Garante progressão funcional aos profissionais do magistério público municipal.

Convoca a I Conferência Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa.

Designa servidores para exercerem as atribuições referentes a gestão do Fundo Municipal de Saúde de São José do Seridó e define competências em observância aos termos do [...]

Dispõe sobre nomeação de Gestores do Fundo Municipal dos Direitos do Idoso – CMDI de São José do Seridó.

Dispõe sobre exoneração de cargo de provimento em comissão.

Dispõe sobre nomeação para cargo de provimento em comissão.

Dispõe sobre nomeação para cargo de provimento em comissão.

Nomeia, interinamente, substituto para o cargo de Secretário Municipal de Saúde do Município de São José do Seridó/RN, sigla SM, e dá outras providências.

Ementa: Dispõe sobre a alteração de cargas horárias dos cargos de Agente Administrativo, Analista de Controle Interno, Fiscal de Tributos e Fonoaudiólogo, criados pela Lei Co [...]

Dispõe sobre a nomeação dos membros que constituirão a Coordenadoria Municipal de Defesa Civil - COMDEC.

Dispõe sobre a nomeação de Membros para o Conselho Municipal de Habitação, e dá outras providências.

Homologa valores devidos aos profissionais do magistério público municipal em razão da retroatividade da Lei Complementar n.º 120, de 21 de maio de 2025.

Ementa: Dispõe sobre o pagamento dos valores retroativos devidos aos Professores da Rede Municipal de Ensino de São José do Seridó/RN, em razão da edição da Lei Complementa [...]

Dispõe sobre mudança de gozo de férias e dá outras providências.

Dispõe sobre a nomeação de Membros para o Conselho Municipal de Direitos do Idoso, e dá outras providências.

Ementa: Dispõe sobre a criação, diminuição de vagas e extinção de cargos públicos do quadro permanente de servidores do Poder Executivo Municipal, consolidando a previsão [...]

Dispõe sobre gozo de férias e dá outras providências.

Dispõe sobre nomeação para cargo de provimento em comissão.

Transfere lotação de cargo de provimento em comissão da SEMOPIT para a SESAD.

Transfere lotação de cargo de provimento em comissão da SEMOPIT para a SETURDE.

Garante progressão funcional aos profissionais do magistério público municipal.

Transfere lotação de cargo de provimento em comissão da SEMOPIT para a SESAD.

Dispõe sobre nomeação para cargo de provimento em comissão.

Dispõe sobre exoneração de cargo de provimento em comissão.

Dispõe sobre nomeação para cargo de provimento em comissão.

Dispõe sobre nomeação para cargo de provimento em comissão.

Dispõe sobre nomeação para cargo de provimento em comissão.

Dispõe sobre exoneração de cargo de provimento em comissão.