Dispõe sobre mudança de gozo de férias e dá outras providências.

Dispõe sobre exoneração da função gratificada de Gestor da Unidade de Ensino do Município de São José do Seridó – RN.

Dispõe sobre exoneração de cargo de provimento em comissão.

Ementa: Institui a Política Municipal de Proteção dos Direitos da Pessoa com Fibromialgia no âmbito do Município de São José do Seridó, e dá outras providências.

Dispõe sobre a reformulação da Política da Promoção e dos Direitos da Criança e do Adolescente, do gerenciamento e atribuições do Conselho Municipal dos Direitos da Crian [...]

Decreta ponto facultativo nos Órgãos da Administração Municipal e dá outras providências.

Ementa: Denomina de "Areninha Esportiva Nayron Felipe Medeiros de Araújo" o equipamento público esportivo localizado ao lado do CEMEI, e dá outras providências.

Dispõe sobre a redução de carga horária da servidora municipal Sra. Valquíria de Araújo Santos, e dá outras providências.

Dispõe sobre a reformulação da Política da Promoção e dos Direitos da Criança e do Adolescente, do gerenciamento e atribuições do Conselho Municipal dos Direitos da Crian [...]

EMENTA: Altera a Lei Complementar nº 03, de 30 de setembro de 2009, para dispor sobre o desmembramento da Secretaria Municipal de Planejamento, Fazenda e Tributação, criando a [...]

Dispõe sobre a substituição de membro do Conselho Deliberativo do IPREV-SJS e dá outras providências.

Ementa: Dispõe sobre o reajuste do valor do auxílio- alimentação dos Vereadores da Câmara Municipal de São José do Seridó/RN e dá outras providências.

Dispõe sobre mudança de gozo de férias e dá outras providências.

Dispõe sobre o gozo de férias e dá outras providências.

Dispõe sobre mudança de gozo de férias e dá outras providências.

Ementa: Denomina o evento do Bicicross do Município de São José do Seridó/RN em homenagem a Francisco de Assis Mindé, conhecido como "Titico Mindé", e dá outras providênci [...]

Dispõe sobre mudança de gozo de férias e dá outras providências.

Dispõe sobre exoneração de cargo de provimento efetivo.

Dispõe sobre o contingenciamento de despesas no âmbito do Poder Executivo Municipal e estabelece medidas visando ao restabelecimento do equilíbrio das finanças municipais, em [...]

Dispõe sobre mudança de gozo de férias e dá outras providências.

Concede licença sem remuneração a servidora municipal.

Dispõe sobre a nomeação dos membros para o Conselho Municipal de Proteção e Defesa dos Animais e dá outras providências.

EMENTA: Revoga a Lei Municipal n.º 391 de 8 de novembro de 2016, e denomina a praça localizada na Rua 13 de Maio como Praça da Liberdade – Francisco Gonçalves de Souza Filho, [...]

Ementa: Dispõe sobre a promoção da inclusão social e acessibilidade de Pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e Pessoas com Deficiência (PcDs) no Município de São [...]

Ementa: Regulamenta, no âmbito do Município de São José do Seridó, o pagamento do incentivo financeiro do componente de qualidade para as eSF, eAP, eSB e eMulti, instituído [...]

Ementa: Institui a "Semana Municipal da Cultura Evangélica" no âmbito do Município de São José do Seridó/RN, e dá outras providências.

Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de São José do Seridó para o Quadriênio 2026 - 2029 e dá outras providências.

Dispõe sobre mudança de gozo de férias e dá outras providências.

Estima a RECEITA e fixa a DESPESA da Prefeitura Municipal de São José do Seridó para o exercício financeiro de 2026 e dá ou-tras providências.

O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE (CMDCA) de São José do Seridó/RN, através de seu Presidente o Sr. Daniel Gomes da Silva Neto, no uso de suas atr [...]