Institui Grupo de Trabalho e regulamenta a realização de audiências públicas para a elaboração da Lei Orçamentária Anual.

Dispõe sobre exoneração de cargo de provimento efetivo.

Dispõe sobre exoneração de cargo de provimento efetivo.

Dispõe sobre nomeação para cargo de provimento em comissão.

Transfere lotação de cargo de provimento em comissão da SEMSURD para a SESAD.

Dispõe sobre mudança de gozo de férias e dá outras providências.

Dispõe sobre nomeação para cargo de provimento em comissão.

Ementa: Prorroga a Portaria n. º 176, de 2 de junho de 2025 que nomeia, interinamente, substituto para o cargo de Secretário Municipal de Saúde do Município de São José do S [...]

Ementa: Dispõe sobre a regulamentação da concessão das férias-prêmio dos profissionais do magistério público municipal no âmbito do Município de São José do Seridó, e [...]

Dispõe sobre nomeação para cargo de provimento em comissão.

Dispõe sobre exoneração de cargo de provimento em comissão.

EMENTA: AUTORIZAR O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ALIENAR BENS MÓVEIS QUE SE ENCONTRAM INSERVÍVEIS, OBSOLETOS, SUCATEADOS OU ANTIECONÔMICOS, QUE NÃO MAIS ATENDEM ÀS NECESSIDADE [...]

Garante Gratificação de Titulação de Doutorado à Professor.

Nomeia suplente de conselheira tutelar para substituir a titular em razão do gozo de férias e dá outras providências.

Dispõe sobre mudança de gozo de férias e dá outras providências.

Dispõe sobre a participação do Município de São José do Seridó na Conferência Regional dos Direitos da Mulher em Currais Novos/RN, e dá outras providências.

Dispõe sobre mudança de gozo de férias e dá outras providências.

Nomeia a Comissão de Avaliação Técnica e Emissão de Parecer sobre Bens Móveis Inservíveis e Antieconômicos do Município de São José do Seridó – RN.

Nomeia os membros dos Conselhos de Deliberativo e Fiscal do IPREV-SJS e dá outras providências.

Dispõe sobre mudança de gozo de férias e dá outras providências.

Ementa: Institui o Programa de Saúde Mental no âmbito das escolas públicas do Município de São José do Seridó/RN.

Dispõe sobre mudança de gozo de férias e dá outras providências.

Dispõe sobre mudança de gozo de férias e dá outras providências.

Dispõe sobre exoneração de cargo de provimento efetivo.

Dispõe sobre mudança de gozo de férias e dá outras providências.

Dispõe sobre exoneração de cargo de provimento efetivo.

Dispõe sobre exoneração de cargo de provimento em comissão.

Dispõe sobre nomeação para o cargo eletivo de Conselheira Tutelar.

Decreta ponto facultativo nos Órgãos da Administração Municipal e dá outras providências.

Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para a elaboração do orçamento geral do município para o exercício de 2026, e dá outras providências.