Dispõe sobre a criação a Comissão Fiscalizadora do I Torneio Leiteiro do Município de São José do Seridó/RN, e dá outras providências.
Dispõe sobre nomeação de servidores e dá outras providências.
Dispõe sobre nomeação de Gestores do Fundo Municipal dos Direitos do Idoso CMDI de São José do Seridó.
Diária, Agente: Antônio Trajano da Costa Neto, Cargo: Motorista, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde - Sesad
Diária, Agente: Lourdete dos Anjos Azevedo, Cargo: Auxiliar de Enfermagem, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde - Sesad
Diária, Agente: Sylvio Jussye Ribeiro Dantas da Silva, Cargo: Motorista, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde - Sesad
Ementa: Dispõe sobre a alteração de cargas horárias dos cargos de Agente Administrativo, Analista de Controle Interno, Fiscal de Tributos e Fonoaudiólogo, criados pel [...]
Ementa: Dispõe sobre o pagamento dos valores retroativos devidos aos Professores da Rede Municipal de Ensino de São José do Seridó/RN, em razão da edição da Lei Com [...]
Ementa: Dispõe sobre a criação, diminuição de vagas e extinção de cargos públicos do quadro permanente de servidores do Poder Executivo Municipal, consolidando a p [...]
Garante progressão funcional aos profissionais do magistério público municipal.
Convoca a I Conferência Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa.
Homologa valores devidos aos profissionais do magistério público municipal em razão da retroatividade da Lei Complementar n.º 120, de 21 de maio de 2025.
