Dispõe sobre a convocação de candidatos aprovados no Concurso Público para provimento de cargos do Município de São José do Seridó.
Dispõe sobre a composição do Conselho Municipal de Proteção e Defesa dos Animais CMPDA para o biênio 20262028 e dá outras providências.
Dispõe sobre exoneração de cargo de provimento efetivo.
Diária, Agente: Jesangela Azevedo dos Santos, Cargo: Técnica em Enfermagem, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde - Sesad
Diária, Agente: Antônio Trajano da Costa Neto, Cargo: Motorista, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde - Sesad
Diária, Agente: Clebia Virginia Silva Dantas, Cargo: Técnica em Enfermagem, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde - Sesad
Ementa: Institui o Dia de Incentivo ao Artesanato Local no Calendário Oficial de Eventos do Município de São José do Seridó, e dá outras providências.
EMENTA: Institui o Programa Municipal de Dignidade Menstrual nas Escolas da Rede Pública de Ensino do Município de São José do Seridó/RN e dá outras providências.
Ementa: Institui feriados municipais no Município de São José do Seridó, e dá outras providências.
Ementa: Decreta luto oficial no Município de São José do Seridó/RN pelo falecimento do servidor público municipal Francisco Igor Macedo da Costa e estabelece ponto fa [...]
"Institui a Política Municipal de Equidade, Educação para as Relações Étnico-Raciais e Educação Escolar Quilombola (PMEERQ) no âmbito do município de São José [...]
Institui Grupo de Trabalho e regulamenta a realização de audiências públicas para a elaboração da Lei Orçamentária Anual.
