Dispõe sobre nomeação para cargo de provimento em comissão.
Dispõe sobre exoneração de cargo de provimento em comissão.
Diária, Agente: Rubinaldo Alfredo da Costa, Cargo: Motorista, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde - Sesad
Diária, Agente: Felix Francisco Alves Junior, Cargo: Coordenador, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde - Sesad
Diária, Agente: Felix Francisco Alves Junior, Cargo: Coordenador, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde - Sesad
EMENTA: AUTORIZAR O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ALIENAR BENS MÓVEIS QUE SE ENCONTRAM INSERVÍVEIS, OBSOLETOS, SUCATEADOS OU ANTIECONÔMICOS, QUE NÃO MAIS ATENDEM ÀS NEC [...]
Ementa: Institui o Programa de Saúde Mental no âmbito das escolas públicas do Município de São José do Seridó/RN.
EMENTA: Cria o Conselho Municipal de Proteção e Defesa dos Animais - CMPDA e o Fundo Municipal de Proteção e Bem-Estar Animal, e dá outras providências.
Institui Grupo de Trabalho e regulamenta a realização de audiências públicas para a elaboração da Lei Orçamentária Anual.
Ementa: Dispõe sobre a regulamentação da concessão das férias-prêmio dos profissionais do magistério público municipal no âmbito do Município de São José do Se [...]
Dispõe sobre a participação do Município de São José do Seridó na Conferência Regional dos Direitos da Mulher em Currais Novos/RN, e dá outras providências.
