Data do decreto: 10/08/2026
Descrição: Ementa: Decreta luto oficial no Município de São José do Seridó/RN pelo falecimento do servidor público municipal Francisco Igor Macedo da Costa e estabelece ponto facultativo no âmbito da Administração Pública Municipal.
Secretaria: SECRETARIA-CHEFE DO GABINETE DO PREFEITO - SMGP
