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Declaração sobre funcionamento do CMAS
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POR TEMPO DETERMINADO, NA FORMA DO ARTIGO 37, INCISO IX, DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO SERIDÓ/RN, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, HABITAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL E A SENHORA BARBARA SANTINA DANTAS DE MEDEIROS.
EDITAL Nº 047/2024, DE CONVOCAÇÃO.
EDITAL Nº 018/2024, DE CONVOCAÇÃO.
EDITAL Nº 017/2024, DE CONVOCAÇÃO.
EDITAL Nº 007/2024, DE CONVOCAÇÃO.
EDITAL Nº 004/2024, DE CONVOCAÇÃO.
EDITAL Nº 064/2024, DE CONVOCAÇÃO.
EDITAL N° 02/2023 CMDCA O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE de São José do Seridó/RN (CMDCA), no uso de suas atribuições legais e de acordo com regulamento disposto na Lei nº 8.069/90 (Estatuto da Criança e do Adolescente) e na Lei Municipal nº Lei 366/2015, faz publicar o Edital de Convocação para o Processo de Escolha para membros do Conselho Tutelar, para o quadriênio 2024/2027.
*Prezado(a), esta avaliação não será analisada como manifestação de Ouvidoria. Servirá apenas para revisarmos e refletirmos sobre as informações disponíveis nesta página.
Esclarecemos que os dados fornecidos acima serão tratados com respeito à sua privacidade.
Seguindo a LGPD - Lei Geral de Proteção de Dados 13.709, de 14 de agosto de 2018.
