Dispõe sobre mudança de gozo de férias e dá outras providências.
Dispõe sobre mudança de gozo de férias e dá outras providências.
Nomeia candidato aprovado no Concurso Público Edital nº 001/2025. Nomeia candidato aprovado no Concurso Público Edital nº 001/2025.
Dispõe sobre a convocação de candidatos aprovados no Concurso Público para provimento de cargos do Município de São José do Seridó.
Designa servidor para a função de Secretário de Junta de Serviço Militar.
Dispõe sobre mudança de gozo de férias e dá outras providências.
Dispõe sobre a convocação de candidatos aprovados no Concurso Público para provimento de cargos do Município de São José do Seridó.
Dispõe sobre a composição do Conselho Municipal de Proteção e Defesa dos Animais CMPDA para o biênio 20262028 e dá outras providências.
Dispõe sobre exoneração de cargo de provimento efetivo.
Dispõe sobre a nomeação de gestora da Unidade de Ensino José Cirilo Alves, do Município de São José do Seridó-RN
Dispõe sobre a nomeação de gestora do Centro Municipal de Educação Infantil Maria de Medeiros Dantas, do Município de São José do Seridó-RN.
Dispõe sobre a nomeação de gestores da Escola Municipal Raul de Medeiros Dantas, do Município de São José do Seridó-RN.
Dispõe sobre a nomeação de gestores da Escola Municipal Raul de Medeiros Dantas, do Município de São José do Seridó-RN.
PORTARIA Nº 149, DE 20 DE AGOSTO DE 2026. Nomeia candidato aprovado no Concurso Público Edital nº 001/2025.
Dispõe sobre a nomeação de servidor para cargo em comissão no Município de São José do Seridó-RN.
Dispõe sobre a nomeação de gestores das Unidades de Ensino do Município de São José do Seridó-RN.
Transfere lotação de cargo de provimento em comissão da SEMSURD para a SEMEC.
Dispõe sobre exoneração de Vice-Diretora de Unidade de Ensino do Município de São José do Seridó-RN.
Dispõe sobre exoneração de gestores das Unidades de Ensino do Município de São José do Seridó-RN.
Declara a vacância do cargo efetivo de FISCAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, em razão do falecimento do servidor, e registra a cessação da ocupação do cargo em comissão de DIRETOR DA UNIDADE MISTA DE SÁUDE MARIA APARECIDA DANTAS, em decorrência do falecimento.
Dispõe sobre a concessão de adicional de insalubridade a servidora municipal.
Nomeia candidato aprovado no Concurso Público Edital nº 001/2025.
Nomeia candidato aprovado no Concurso Público Edital nº 001/2025.
Nomeia candidato aprovado no Concurso Público Edital nº 001/2025.
Nomeia candidato aprovado no Concurso Público Edital nº 001/2025.
Ementa: Decreta luto oficial no Município de São José do Seridó/RN pelo falecimento do servidor público municipal Francisco Igor Macedo da Costa e estabelece ponto facultativo no âmbito da Administração Pública Municipal.
Institui a Política Municipal de Equidade, Educação para as Relações Étnico-Raciais e Educação Escolar Quilombola (PMEERQ) no âmbito do município de São José do Seridó/RN e dá outras providências.
Institui Grupo de Trabalho e regulamenta a realização de audiências públicas para a elaboração da Lei Orçamentária Anual.
Dispõe sobre a convocação de candidatos aprovados no Concurso Público para provimento de cargos do Município de São José do Seridó.
Dispõe sobre mudança de gozo de férias e dá outras providências.
