Designa servidores para exercerem as atribuições referentes a gestão do Fundo Municipal de Saúde de São José do Seridó e define competências em observância aos termos do artigo 4º, da Lei Municipal n.º 138, de 14 de junho de 1994.
Dispõe sobre exoneração de cargo de provimento em comissão.
Dispõe sobre exoneração de cargo de provimento em comissão.
Dispõe sobre nomeação de cargo de provimento em comissão.
Dispõe sobre nomeação para cargo de provimento em comissão.
Dispõe sobre exoneração de cargo de provimento em comissão.
Institui Grupo de Trabalho e regulamenta a realização de audiências públicas para a elaboração da Lei Orçamentária Anual.
Dispõe sobre exoneração de cargo de provimento efetivo.
Dispõe sobre exoneração de cargo de provimento efetivo.
Transfere lotação de cargo de provimento em comissão da SEMSURD para a SESAD.
Dispõe sobre nomeação para cargo de provimento em comissão.
Dispõe sobre mudança de gozo de férias e dá outras providências.
Dispõe sobre nomeação para cargo de provimento em comissão.
Ementa: Prorroga a Portaria n. º 176, de 2 de junho de 2025 que nomeia, interinamente, substituto para o cargo de Secretário Municipal de Saúde do Município de São José do Seridó/RN, sigla SM, e dá outras providências.
Ementa: Dispõe sobre a regulamentação da concessão das férias-prêmio dos profissionais do magistério público municipal no âmbito do Município de São José do Seridó, e dá outras providências.
Dispõe sobre nomeação para cargo de provimento em comissão.
Dispõe sobre exoneração de cargo de provimento em comissão.
EMENTA: AUTORIZAR O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ALIENAR BENS MÓVEIS QUE SE ENCONTRAM INSERVÍVEIS, OBSOLETOS, SUCATEADOS OU ANTIECONÔMICOS, QUE NÃO MAIS ATENDEM ÀS NECESSIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre mudança de gozo de férias e dá outras providências.
Nomeia suplente de conselheira tutelar para substituir a titular em razão do gozo de férias e dá outras providências.
Garante Gratificação de Titulação de Doutorado à Professor.
Nomeia a Comissão de Avaliação Técnica e Emissão de Parecer sobre Bens Móveis Inservíveis e Antieconômicos do Município de São José do Seridó RN.
Dispõe sobre mudança de gozo de férias e dá outras providências.
Dispõe sobre a participação do Município de São José do Seridó na Conferência Regional dos Direitos da Mulher em Currais Novos/RN, e dá outras providências.
Nomeia os membros dos Conselhos de Deliberativo e Fiscal do IPREV-SJS e dá outras providências.
Dispõe sobre mudança de gozo de férias e dá outras providências.
Ementa: Institui o Programa de Saúde Mental no âmbito das escolas públicas do Município de São José do Seridó/RN.
Dispõe sobre mudança de gozo de férias e dá outras providências.
Dispõe sobre exoneração de cargo de provimento efetivo.
Dispõe sobre exoneração de cargo de provimento efetivo.
