Dispõe sobre mudança de gozo de férias e dá outras providências.
Conceder férias aos professores e supervisores da rede municipal de ensino e dá outras providencias.
Dispõe sobre mudança de gozo de férias e dá outras providências.
Dispõe sobre mudança de gozo de férias e dá outras providências.
Dispõe sobre a convocação de candidatos aprovados no Concurso Público para provimento de cargos do Município de São José do Seridó.
Dispõe sobre a convocação de candidatos aprovados no Concurso Público para provimento de cargos do Município de São José do Seridó.
Ementa: Institui feriados municipais no Município de São José do Seridó, e dá outras providências.
Dispõe sobre a vacância de cargo público de Nutricionista.
Dispõe sobre a concessão de adicional de insalubridade a servidora municipal.
Dispõe sobre mudança de gozo de férias e dá outras providências.
Dispõe sobre mudança de gozo de férias e dá outras providências.
Nomeia suplente de conselheira tutelar para substituir a titular em razão do gozo de férias e dá outras providências.
Nomeia candidato aprovado no Concurso Público Edital nº 001/2025.
Nomeia candidato aprovado no Concurso Público Edital nº 001/2025.
Regulamenta e aprova a Agenda Transversal de Crianças e Adolescentes (ATCA) do Município de São José do Seridó/RN, em consonância com as diretrizes do Selo UNICEF (Edição 2025-2028) e em conformidade com o Plano Plurianual (PPA 2026-2029) instituído pela Lei Municipal nº 574/2025, e dá outras providências.
Dispõe sobre o funcionamento dos órgãos da Administração Pública Municipal de São José do Seridó/RN, em razão dos jogos da Seleção Brasileira de Futebol na Copa do Mundo 2026, e dá outras providências.
Nomeia candidato aprovado no Concurso Público Edital nº 001/2025.
Dispõe sobre a vacância de cargo público de coveiro.
Dispõe sobre mudança de gozo de férias e dá outras providências
Dispõe sobre mudança de gozo de férias e dá outras providências.
Dispõe sobre mudança de gozo de férias e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de adicional de insalubridade a servidora municipal.
Nomeia candidato aprovado no Concurso Público Edital nº 001/2025.
Dispõe sobre mudança de gozo de férias e dá outras providências
Dispõe sobre a convocação de candidatos aprovados no Concurso Público para provimento de cargos do Município de São José do Seridó.
Dispõe sobre a convocação de candidatos aprovados no Concurso Público para provimento de cargos do Município de São José do Seridó.
Nomeia candidato aprovado no Concurso Público Edital nº 001/2025.
Dispõe sobre a concessão de gratificação especial prevista na Lei Complementar nº 41, de 02 de junho de 2014, alterada pela Lei Complementar nº 102, de 03 de abril de 2023.
Nomeia candidato aprovado no Concurso Público Edital nº 001/2025.
Nomeia candidato aprovado no Concurso Público Edital nº 001/2025.
