Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder premiações em pecúnia, troféus e bens a participantes do II Torneio Leiteiro do Município de São José do Seridó, fixa teto financeiro e dá outras providências.
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com a Organização de Saúde Dr. Ruy Mariz Hospital Maternidade Dr. Ruy Mariz, para execução complementar de cirurgias eletivas gerais, consultas especializadas e exames ambulatoriais especializados vinculados ao Programa Agora tem Especialistas Componente Cirurgias e ao Programa Nacional de Redução de Filas e atendimentos ambulatoriais, e dá outras providências.
Dispõe sobre a convocação de candidatos aprovados no Concurso Público para provimento de cargos do Município de São José do Seridó.
Dispõe sobre a convocação de candidatos aprovados no Concurso Público para provimento de cargos do Município de São José do Seridó.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO NÚCLEO MUNICIPAL DE SEGURANÇA DO PACIENTE (NMSP) NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO SERIDÓ RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre mudança de gozo de férias e dá outras providências.
Nomeia candidato aprovado no Concurso Público Edital nº 001/2025.
Nomeia candidato aprovado no Concurso Público Edital nº 001/2025.
Nomeia candidato aprovado no Concurso Público Edital nº 001/2025.
Nomeia candidato aprovado no Concurso Público Edital nº 001/2025.
Nomeia candidato aprovado no Concurso Público Edital nº 001/2025.
Nomeia candidato aprovado no Concurso Público Edital nº 001/2025.
Nomeia candidato aprovado no Concurso Público Edital nº 001/2025.
Nomeia candidato aprovado no Concurso Público Edital nº 001/2025.
Nomeia candidato aprovado no Concurso Público Edital nº 001/2025.
Nomeia candidato aprovado no Concurso Público Edital nº 001/2025.
Nomeia candidato aprovado no Concurso Público Edital nº 001/2025.
Nomeia candidato aprovado no Concurso Público Edital nº 001/2025.
Nomeia candidato aprovado no Concurso Público Edital nº 001/2025.
Nomeia candidato aprovado no Concurso Público Edital nº 001/2025.
Dispõe sobre a vacância de cargo público de Supervisora.
Regulamenta a Lei Federal n.º 13.709/2018 e as medidas necessárias para execução do tratamento de dados pessoais no âmbito do Poder Executivo Municipal de São José do Seridó/RN e dá outras providências.
Decreta ponto facultativo nos Órgãos da Administração Municipal e dá outras providências.
Dispõe sobre nomeação para cargo de provimento em comissão.
Dispõe sobre autorização de assinatura da Portaria Conjunta de Concessão de Diárias e dá outras providências.
Dispõe a recondução de servidora pública e dá outras providências.
Dispõe sobre mudança de gozo de férias e dá outras providências.
Dispõe sobre mudança de gozo de férias e dá outras providências.
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para a elaboração do orçamento geral do município para o exercício de 2027, e dá outras providências.
Dispõe sobre a convocação de candidatos aprovados no Concurso Público para provimento de cargos do Município de São José do Seridó.
