Decreta ponto facultativo nos Órgãos da Administração Municipal e dá outras providências.
Ementa: Atualiza o valor do piso salarial dos professores da rede municipal de educação, do Município de São José do Seridó, de acordo com a Medida Provisória n.º 1.334/2026, que alterou a Lei Federal n.º 11.738, de 16 de julho de 2008, para dispor sobre o piso salarial profissional nacional para os profissionais do magistério público da educação básica e dá outras providências.
Dispõe sobre exoneração de cargo de provimento efetivo.
Dispõe sobre mudança de gozo de férias e dá outras providências.
Dispõe sobre substituição e nomeação dos membros que constituirão a Coordenadoria Municipal de Defesa Civil - COMDEC.
Dispõe sobre a vacância de cargo público de Professora.
Dispõe sobre exoneração de cargo de provimento efetivo.
Dispõe sobre nomeação para cargo de provimento em comissão.
Dispõe sobre mudança de gozo de férias e dá outras providências.
Dispõe sobre exoneração de cargo de provimento efetivo.
Autoriza a implantação do percentual restante do terço constitucional de férias dos Profissionais do Magistério da Rede Municipal de Ensino de São José do Seridó/RN.
Autoriza o encerramento do termo de cooperação.
Ementa: Reajusta os vencimentos dos cargos de provimento efetivo da Câmara Municipal de São José do Seridó/RN, em razão do valor do novo salário-mínimo nacional e dá outras providências.
EMENTA: Dispõe sobre o Plano de Carreira, Remuneração e Estatuto do Magistério Público Municipal de São José do Seridó, e dá outras providências.
Ementa: Dispõe sobre o valor do salário-mínimo a vigorar a partir de 1º de janeiro de 2026, e dá outras providências.
Ementa: Dispõe sobre o pagamento do Piso Salarial Nacional dos Agentes Comunitários de Saúde ACS e de Agente de Combate à Endemias ACE, na forma que dispõe o Art. 198, §§ 8º, 9º e 11 da Constituição Federal de 1988, do Município de São José Seridó/RN e dá outras providências.
Regulamenta a estrutura e o funcionamento da Secretaria Municipal de Planejamento e Transparência (SEMPLAT), dispõe sobre o macroprocesso de planejamento de contratações e efetiva a realocação de cargo comissionado, nos termos do Art. 57 da Lei Complementar nº 03/2009.
Nomeia suplente de conselheira tutelar para substituir a titular em razão do gozo de férias e dá outras providências.
Instaura Sindicância Administrativa Disciplinar, nomeia Comissão Sindicante e dá outras providências.
Dispõe sobre nomeação para cargo de provimento em comissão.
Dispõe sobre permissão do uso de Membros das Equipes de Planejamentos e Contrações da Prefeitura Municipal pelo Instituto de Previdência do Município de São José do Seridó IPREV-SJS e dá outras providências.
Designa servidor como representante da Administração, para atuação na fase de planejamento da contratação de serviços comuns de engenharia inerentes à elaboração de peças técnicas e gráficas de arquitetura e engenharia, necessárias e indispensáveis à execução à execução de obras, reformas, ampliações, alterações, adequações e demais atividades correlatadas no município de São José do Seridó e dá outras providências.
Dispõe sobre nomeação para cargo de provimento em comissão.
Dispõe sobre nomeação para cargo de provimento em comissão.
Estabelecer o gozo de férias dos Funcionários efetivos e comissionados da Prefeitura Municipal de São José do Seridó-RN, que fazem jus durante o exercício de 2026, conforme demonstrativo abaixo:
Dispõe sobre Nomeação de Gestor da Unidade de Ensino Raul de Medeiros Dantas do Município de São José do Seridó - RN.
Dispõe sobre nomeação de gestor de Unidade de Ensino do Município de São José do Seridó - RN.
Dispõe sobre a constituição de Comissão Especial de Avaliação de Imóveis CEAI.
Dispõe sobre exoneração de cargo de provimento em comissão.
Dispõe sobre exoneração de cargo de provimento em comissão.
