Dispõe sobre mudança de gozo de férias e dá outras providências.

Ementa: Dispõe sobre a concessão de gratificação de servidor na função de Pregoeiro prevista na Lei Ordinária n.º 533, de 21 de fevereiro de 2024, alterada pela Lei Municipal n.º 555, de 12 de março de 2025, e dá outras providências.

Dispõe sobre nomeação para cargo de provimento em comissão.

Dispõe sobre nomeação para cargo de provimento em comissão.

Ementa: Dispõe sobre a criação do Cargo de Assessoria Jurídica Especializada, com lotação na Secretaria Municipal de Planejamento, Fazenda e Tributação.

EMENTA: Altera a redação da Lei Municipal n.º 533 de 21 de fevereiro de 2024 no âmbito do Município de São José do Seridó/RN e dá outras providências.

EMENTA: Dispõe sobre a definição dos valores de vencimentos de cargos públicos e dá outras providências.

Dispõe sobre nomeação para cargo de provimento em comissão.

Transfere lotação de cargo de provimento em comissão da SEMOPIT para a SEMEC.

Dispõe sobre nomeação para cargo de provimento em comissão.

Transfere lotação de cargo de provimento em comissão da SEMOPIT para a SEMEC.

Dispõe sobre nomeação para cargo de provimento em comissão.

Transfere lotação de cargo de provimento em comissão da SEMOPIT para a SEMEC.

Dispõe sobre nomeação para cargo de provimento em comissão.

Garante progressão funcional a profissional do magistério público municipal.

Dispõe sobre nomeação para cargo de provimento em comissão.

Transfere lotação de cargo de provimento em comissão da SEMSURD para a SESAD.

Transfere lotação de cargo de provimento em comissão da SEMSURD para a SESAD.

Dispõe sobre nomeação para cargo de provimento em comissão.

Dispõe sobre nomeação para cargo de provimento em comissão.

Dispõe sobre nomeação para cargo de provimento em comissão.

Dispõe sobre nomeação para cargo de provimento em comissão.

Ementa: Institui a Semana de Valorização da Memória Legislativa do Município de São José do Seridó/RN.

Decreta ponto facultativo nos Órgãos da Administração Municipal e dá outras providências.

Dispõe sobre permissão do uso de Membros das Equipes de Planejamentos e Contrações da Prefeitura Municipal pelo Instituto de Previdência do Município de São José do Seridó – IPREV-SJS e dá outras providências.

Dispõe sobre a prorrogação do prazo de validade do Processo Seletivo regulado pelo Edital nº 001/2023 do Processo Seletivo 002/2023.

Autoriza o pagamento dos Profissionais do Magistério da Rede Municipal de Ensino de São José do Seridó/RN e dá outras providências.

SÚMULA: Institui o Projeto Câmara Mirim no âmbito da Câmara Municipal de São José do Seridó-RN e dá outras providências.

Dispõe sobre nomeação para cargo de provimento em comissão.

Ementa: Dispõe sobre a implantação das diferenças salariais, dos profissionais do magistério público do Município de São José do Seridó/RN, ocasionadas pelo reajuste do piso nacional, fixado em conformidade com a Portaria n.º 67 de 04 de fevereiro de 2022, do Ministério da Educação, retroagindo seus efeitos a 1º de janeiro de 2022 e dá outras providências.