Ementa: Dispõe sobre a criação, diminuição de vagas e extinção de cargos públicos do quadro permanente de servidores do Poder Executivo Municipal, consolidando a previsão legal dos cargos públicos de provimento efetivo, e dá outras providências.

EMENTA: Institui o Torneio Leiteiro no Município de São José do Seridó/RN, e dá outras providências.

Ementa: Atualiza o valor do piso salarial dos professores da rede municipal de educação, do Município de São José do Seridó, de acordo com a Portaria Interministerial n.º 77, de 29 de janeiro de 2025 e na Lei Federal n.º 11.738, de 16 de julho de 2008, bem como na Lei n.º 14.113, de 25 de dezembro de 2020, e dá outras providências.

EMENTA: Altera a redação da Lei Municipal n.º 533 de 21 de fevereiro de 2024 no âmbito do Município de São José do Seridó/RN e dá outras providências.

EMENTA: Dispõe sobre a definição dos valores de vencimentos de cargos públicos e dá outras providências.

Ementa: Institui a Semana de Valorização da Memória Legislativa do Município de São José do Seridó/RN.

SÚMULA: Institui o Projeto Câmara Mirim no âmbito da Câmara Municipal de São José do Seridó-RN e dá outras providências.

Ementa: Dispõe sobre a implantação das diferenças salariais, dos profissionais do magistério público do Município de São José do Seridó/RN, ocasionadas pelo reajuste do piso nacional, fixado em conformidade com a Portaria n.º 67 de 04 de fevereiro de 2022, do Ministério da Educação, retroagindo seus efeitos a 1º de janeiro de 2022 e dá outras providências.

Ementa: “Altera as alíquotas de contribuições previdenciárias devidas pelo Município ao Regime Próprio de Previdência Social – RPPS e dá outras providências.”

Ementa: Dispõe sobre a definição dos valores de vencimentos de cargos públicos e dá outras providências.

Ementa: Dispõe sobre o valor do salário-mínimo a vigorar a partir de 1º de janeiro de 2025, e dá outras providências.

Dispõe sobre a reforma administrativa do Instituto de Previdência do Município de São José do Seridó - IPREV-SJS, autarquia municipal responsável pela gestão do Regime Próprio de Previdência Social do Município de São José do Seridó/RN, revoga a Lei Complementar n. 111 de 25 de junho de 2024 e dá outras providências.

EDITAL DE INABILITAÇÃO E CONVOCAÇÃO.

A PREFEITA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO SERIDÓ, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista a publicação do Edital nº 001/2019 que visa a contratação de pessoal com fundamento no artigo 37, IX, da Constituição Federal, e de acordo com a Lei Municipal Nº 294/2009, de 06 de julho de 2009, RESOLVE: I- CONVOCAR o candidato aprovado no Processo Seletivo Simplificado, Anexo I, para comparecer à Secretaria Municipal de Administração e Gestão de Pessoas – SEAGEP, localizada na Rua Vicente Pereira, 87, Centro, impreterivelmente no período de 06 a 14 de julho de 2020.

Dispõe sobre a criação do cargo de provimento efetivo de Médico Veterinário e dá outras providências.

Dispõe sobre o Plano de Carreira, Remuneração e Estatuto do Magistério Público Municipal de São José do Seridó e dá outras providências.