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CONVOCAÇÃO: 159/2026 03/09/2026 · Agente: COLETIVA · Dispõe sobre a convocação de candidatos aprovados no Concurso Público para provimento de cargos do Município de São José do Seridó.Acessar CONVOCAÇÃO: 156/2026 25/08/2026 · Agente: COLETIVA · Dispõe sobre a convocação de candidatos aprovados no Concurso Público para provimento de cargos do Município de São José do Seridó.Acessar DESIGNAÇÃO: 155/2026 25/08/2026 · Agente: COLETIVA · Dispõe sobre a composição do Conselho Municipal de Proteção e Defesa dos Animais – CMPDA para o biênio 2026–2028 e dá outras providências.Acessar CONVOCAÇÃO: 137/2026 04/08/2026 · Agente: COLETIVA · Dispõe sobre a convocação de candidatos aprovados no Concurso Público para provimento de cargos do Município de São José do Seridó.Acessar FERIAS: 126/2026 24/07/2026 · Agente: COLETIVA · Conceder férias aos professores e supervisores da rede municipal de ensino e dá outras providencias.Acessar NOMEAÇÃO: 125/2026 24/07/2026 · Agente: COLETIVA · Dispõe sobre a nomeação da Comissão Municipal de Acompanhamento dos Indicadores do Componente de Qualidade das Equipes da Atenção Primária à Saúde (APS), prevista na Lei Municipal nº 576, de 18 de novembro de 2025, e dá outras providências.Acessar CONVOCAÇÃO: 116/2026 17/07/2026 · Agente: COLETIVA · Dispõe sobre a convocação de candidatos aprovados no Concurso Público para provimento de cargos do Município de São José do Seridó.Acessar FERIAS: 105/2026 09/07/2026 · Agente: COLETIVA · Conceder férias aos professores e supervisores da rede municipal de ensino e dá outras providencias.Acessar CONVOCAÇÃO: 102/2026 08/07/2026 · Agente: COLETIVA · Dispõe sobre a convocação de candidatos aprovados no Concurso Público para provimento de cargos do Município de São José do Seridó.Acessar CONVOCAÇÃO: 101/2026 07/07/2026 · Agente: COLETIVA · Dispõe sobre a convocação de candidatos aprovados no Concurso Público para provimento de cargos do Município de São José do Seridó.Acessar CONVOCAÇÃO: 085/2026 18/06/2026 · Agente: COLETIVA · Dispõe sobre a convocação de candidatos aprovados no Concurso Público para provimento de cargos do Município de São José do Seridó.Acessar CONVOCAÇÃO: 084/2026 17/06/2026 · Agente: COLETIVA · Dispõe sobre a convocação de candidatos aprovados no Concurso Público para provimento de cargos do Município de São José do Seridó.Acessar FERIAS: 057/2026 19/05/2026 · Agente: EDNO DA SILVA AZEVEDO · Cargo: ASSISTENTE ADMINISTRATIVO · Dispõe sobre mudança de gozo de férias e dá outras providências.Acessar CONVOCAÇÃO: 056/2026 18/05/2026 · Agente: COLETIVA · Dispõe sobre a convocação de candidatos aprovados no Concurso Público para provimento de cargos do Município de São José do Seridó.Acessar DIÁRIA: 221/2026 14/05/2026 · Agente: JACKSON DANTAS · Cargo: PREFEITO · Dispõe sobre a concessão de diárias e dá outras providências.Acessar CONVOCAÇÃO: 052/2026 28/04/2026 · Agente: COLETIVA · Dispõe sobre a convocação de candidatos aprovados no Concurso Público para provimento de cargos do Município de São José do Seridó.Acessar CONVOCAÇÃO: 051/2026 24/04/2026 · Agente: COLETIVA · Dispõe sobre a convocação de candidatos aprovados no Concurso Público para provimento de cargos do Município de São José do Seridó.Acessar NOMEAÇÃO: 050/2026 17/04/2026 · Agente: COLETIVA · Dispõe sobre a nomeação do Comitê Gestor a fins de execução, acompanhamento e fiscalização das ações decorrentes da Lei Federal de nº 14.399, de 8 de julho de 2022 que institui a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB)Acessar PROCESSO ADMINISTRATIVO: 045/2026 25/03/2026 · Agente: COLETIVA · EMENTA: Instaura Processo Administrativo de Desapropriação amigável ou Judicial, e dá outras providências.Acessar PROCESSO ADMINISTRATIVO: 044/2026 25/03/2026 · Agente: COLETIVA · EMENTA: Instaura Processo Administrativo de Desapropriação amigável ou Judicial, e dá outras providências.Acessar DESIGNAÇÃO: 042/2026 11/03/2026 · Agente: MELQUIDES JOSE DE OLIVEIRA MEDEIROS · Cargo: SECRETÁRIO DA JUNTA MILITAR · Designa servidor para a função de Secretário de Junta de Serviço Militar.Acessar DISPENSA: 036/2026 09/03/2026 · Agente: VINICIUS JONATHAN MEDEIROS CELESTINO · Cargo: SECRETÁRIO DA JUNTA MILITAR · Dispõe sobre dispensa de Secretário de Junta de Serviço MilitarAcessar DIÁRIA: 078/2026 19/02/2026 · Agente: JACKSON DANTAS · Cargo: PREFEITA MUNICIPAL · Dispõe sobre a concessão de diárias e dá outras providências.Acessar HOMOLOGAÇÃO: 030/2026 13/02/2026 · Agente: COLETIVA · Dispõe sobre a homologação do resultado final do Concurso Público para provimento de cargos do Quadro Efetivo de Pessoal da Prefeitura Municipal de São José do Seridó, regulado pelo Edital nº 001, de 25 de setembro de 2025, e alterações posteriores.Acessar FERIAS: 027/2026 05/02/2026 · Agente: EDNO DA SILVA AZEVEDO · Cargo: ASSISTENTE ADMINISTRATIVO · Dispõe sobre mudança de gozo de férias e dá outras providências.Acessar NOMEAÇÃO: 026/2026 05/02/2026 · Agente: COLETIVA · Dispõe sobre substituição e nomeação dos membros que constituirão a Coordenadoria Municipal de Defesa Civil - COMDEC.Acessar VACÂNCIA: 025/2026 04/02/2026 · Agente: JANAINA PATRICIA DE MEDEIROS · Cargo: PROFESSORA · Dispõe sobre a vacância de cargo público de Professora.Acessar FAZER CESSAR: 020/2026 28/01/2026 · Agente: COLETIVA · Autoriza o encerramento do termo de cooperação.Acessar NOMEAÇÃO: 019/2026 12/01/2026 · Agente: SAMIA RAIZA MEDEIROS COSTA · Cargo: CONSELHEIRA TUTELAR · Nomeia suplente de conselheira tutelar para substituir a titular em razão do gozo de férias e dá outras providências.Acessar NOMEAÇÃO: 018/2026 12/01/2026 · Agente: COLETIVA · Instaura Sindicância Administrativa Disciplinar, nomeia Comissão Sindicante e dá outras providências.Acessar

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