Dispõe sobre a convocação de candidatos aprovados no Concurso Público para provimento de cargos do Município de São José do Seridó.
Dispõe sobre a convocação de candidatos aprovados no Concurso Público para provimento de cargos do Município de São José do Seridó.
Dispõe sobre a nomeação do Comitê Gestor a fins de execução, acompanhamento e fiscalização das ações decorrentes da Lei Federal de nº 14.399, de 8 de julho de 2022 que institui a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB)
EMENTA: Instaura Processo Administrativo de Desapropriação amigável ou Judicial, e dá outras providências.
EMENTA: Instaura Processo Administrativo de Desapropriação amigável ou Judicial, e dá outras providências.
Designa servidor para a função de Secretário de Junta de Serviço Militar.
Dispõe sobre dispensa de Secretário de Junta de Serviço Militar
Dispõe sobre a concessão de diárias e dá outras providências.
Dispõe sobre a homologação do resultado final do Concurso Público para provimento de cargos do Quadro Efetivo de Pessoal da Prefeitura Municipal de São José do Seridó, regulado pelo Edital nº 001, de 25 de setembro de 2025, e alterações posteriores.
Dispõe sobre mudança de gozo de férias e dá outras providências.
Dispõe sobre substituição e nomeação dos membros que constituirão a Coordenadoria Municipal de Defesa Civil - COMDEC.
Dispõe sobre a vacância de cargo público de Professora.
Autoriza o encerramento do termo de cooperação.
Nomeia suplente de conselheira tutelar para substituir a titular em razão do gozo de férias e dá outras providências.
Instaura Sindicância Administrativa Disciplinar, nomeia Comissão Sindicante e dá outras providências.
Dispõe sobre permissão do uso de Membros das Equipes de Planejamentos e Contrações da Prefeitura Municipal pelo Instituto de Previdência do Município de São José do Seridó IPREV-SJS e dá outras providências.
Designa servidor como representante da Administração, para atuação na fase de planejamento da contratação de serviços comuns de engenharia inerentes à elaboração de peças técnicas e gráficas de arquitetura e engenharia, necessárias e indispensáveis à execução à execução de obras, reformas, ampliações, alterações, adequações e demais atividades correlatadas no município de São José do Seridó e dá outras providências.
Dispõe sobre nomeação para cargo de provimento em comissão.
Estabelecer o gozo de férias dos Funcionários efetivos e comissionados da Prefeitura Municipal de São José do Seridó-RN, que fazem jus durante o exercício de 2026, conforme demonstrativo abaixo:
Dispõe sobre exoneração de cargo de provimento em comissão.
Dispõe sobre a substituição de membro do Conselho Deliberativo do IPREV-SJS e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação dos membros para o Conselho Municipal de Proteção e Defesa dos Animais e dá outras providências.
O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE (CMDCA) de São José do Seridó/RN, através de seu Presidente o Sr. Daniel Gomes da Silva Neto, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o regramento disposto na Lei n° 8.069/90, e lei n°240/03, cria o Comitê de Gestão Colegiada da Rede de Cuidado e de Proteção Social de Crianças e Adolescentes Vítimas ou Testemunhas de Violência.
Dispõe sobre a concessão de diárias e dá outras providências.
NOMEIA A COMISSÃO PROCESSANTE PARA APURAÇÃO E JULGAMENTO DAS INFRAÇÕES PREVISTAS NO ART. 155 DA LEI FEDERAL Nº 14.133, DE 2021, APURADAS EM REGULAR PROCESSO ADMINISTRATIVO, NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO SERIDÓ/ RN
Nomeia a Comissão de Avaliação Técnica e Emissão de Parecer sobre Bens Móveis Inservíveis e Antieconômicos do Município de São José do Seridó RN.
Nomeia os membros dos Conselhos de Deliberativo e Fiscal do IPREV-SJS e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de diárias e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de diárias e dá outras providências.
Dispõe sobre mudança de gozo de férias e dá outras providências.
