Dispõe sobre exoneração de cargo de provimento efetivo.

Dispõe sobre exoneração de cargo de provimento em comissão.

Dispõe sobre mudança de gozo de férias e dá outras providências.

Institui Grupo de Trabalho e regulamenta a realização de audiências públicas para a elaboração da Lei Orçamentária Anual.

Nomeia candidata aprovada no Concurso Público – Edital nº 001/2015.

Define o valor mensal integral do incentivo financeiro do Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica (PMAQ-AB) no artigo 3º, § 1º, da Lei nº 363, de 12 de dezembro de 2014.

Dispõe sobre a nomeação de Membros para o Conselho Municipal de Direitos do Idoso, e dá outras providências.

Promove correção no nome de convocada do Concurso Público, Edital nº 001/2015.

Autoriza a cessão de servidor.

Dispõe sobre exoneração de cargo de provimento efetivo.

Dispõe da convocação de candidato(a) para exercer o cargo de Professor(a) e dá outras providências.

Torna sem efeito ato de nomeação de servidor.

Nomeia suplente de conselheira tutelar para substituir a titular em razão de gozo de férias e dá outras providências.

Dispõe sobre a autorização de uso para exploração comercial do prédio situado na Rua Antônio Alves Pretinho, nº 61, Centro.

Dispõe sobre expediente nas repartições públicas municipais nos dias em que ocorrerão jogos da Seleção Brasileira de Futebol durante a 2ª Fase da Copa do Mundo FIFA 2018.

Dispõe sobre a concessão de gratificação especial prevista na Lei Complementar nº 43, de 13 de junho de 2014.

Define o valor mensal integral do incentivo financeiro do Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica (PMAQ-AB) no artigo 3º, § 1º, da Lei nº 363, de 12 de dezembro de 2014.

Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para a elaboração do orçamento geral do município para o exercício de 2019, e dá outras providências.

Torna sem efeito ato de sanção da Lei nº 418, de 18 de junho de 2018.

Dispõe sobre o funcionamento das repartições públicas municipais nos dias que especifica, e dá outras providências.

Dispõe sobre a criação do “DIA MUNICIPAL DO GARI”, no âmbito do Município de São José do Seridó/RN e dá outras providências.

Institui o evento cultural da Cavalgada na Comunidade do Sítio São Paulo, Município de São José do Seridó/RN e denomina como homenageado o nome do Senhor Erivan Dias da Costa (In Memorian) e dá outras providências.

Torna sem efeito as férias de servidor programadas na Portaria nº 001, de 02 de janeiro de 2018 e estabelece novo período de gozo.

Dispõe sobre a nomeação de Membros para o Conselho Municipal da Assistência Social do Município e dá outras providências.

Dispõe sobre a permissão do uso da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal pelo Instituto de Previdência do Município de São José do Seridó – IPREVSJS e dá outras providências

Dispõe sobre mudança de gozo de férias e dá outras providências

Dispõe da convocação de candidato(a) para cargo de Enfermeiro(a) e dá outras providências.

Institui Comissão de Chamamento Público de Parcerias – CCPP e dá outras providências.

Nomeia candidata aprovada no Concurso Público – Edital nº 001/2015.