Dispõe sobre alterações na Lei Complementar nº 09, de 03 de dezembro de 2010, para garantir conformidade com a Lei Complementar Federal nº 157, de 29 de dezembro de 2016.
Dispõe sobre a concessão de graticação especial prevista na Lei Complementar nº 069, de 04 de julho de 2017.
Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de São José do Seridó para o Quadriênio 2018-2021 e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de insalubridade a servidores municipais.
Nomeia suplente de conselheira tutelar para substituir a titular em razão de gozo de férias e dá outras providências.
Altera a Lei nº 350/2013 que dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de São José do Seridó para o Quadriênio 2014 2017, a fim de adequá-la a Resolução 011/2016 do TCE/RN.
Nomeia candidata aprovada no Concurso Público Edital nº 001/2015.
Estima a RECEITA e fixa a DESPESA da Prefeitura Municipal de São José do Seridó para o exercício financeiro de 2018 e dá outras providências.
Dá denominação aos logradouros públicos situados no perímetro urbano do Município de São José do Seridó, e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação de Membros para o Conselho Municipal da Assistência Social do município e dá outras providências.
Define o valor mensal integral do incentivo financeiro do Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica (PMAQ-AB) no artigo 3º, § 1º, da Lei nº 363, de 12 de dezembro de 2014.
Dispõe sobre a concessão de insalubridade a servidores municipais.
Dispõe sobre a concessão de graticação especial a servidora.
Dispõe sobre a concessão de graticação especial prevista na Lei Complementar nº 069, de 04 de julho de 2017.
Dispõe sobre exoneração de cargo de provimento efetivo.
Convocação, Agente: Portaria Coletiva, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração e Gestão de Pessoas
Dispõe sobre mudança de gozo de férias de servidora e dá outras providências.
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente COMDEMA no âmbito do Município de São José do Seridó, Estado do Rio Grande do Norte e dá outras providências.
Decreta ponto facultativo nos Órgãos da Administração Municipal e dá outras providências.
Define o valor mensal integral do incentivo financeiro do Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica (PMAQ-AB) no artigo 3º, § 1º, da Lei nº 363, de 12 de dezembro de 2014.
Dispõe sobre a fixação do orçamento da Câmara Municipal de São José do Seridó, Estado do Rio Grande do Norte, para o exercício de 2018 e dá outras providências.
Dispõe sobre mudança de gozo de férias de servidora e dá outras providências.
Nomeia candidato aprovado no Concurso Público Edital nº 001/2015
Dispõe sobre exoneração de cargo de provimento efetivo.
Nomeia candidato aprovado no Concurso Público Edital nº 001/2015.
Nomeia candidata aprovada no Concurso Público Edital nº 001/2015.
Nomeia candidata aprovada no Concurso Público Edital nº 001/2015.
Nomeia candidata aprovada no Concurso Público Edital nº 001/2015.
Nomeia candidata aprovada no Concurso Público Edital nº 001/2015.
Dispõe sobre a concessão de diárias a Vereadores e Servidores do Poder Legislativo de São José do Seridó, Estado do Rio Grande do Norte, e dá outras providências.
