Define o valor mensal integral do incentivo financeiro do Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica (PMAQ-AB) no artigo 3º, § 1º, da Lei nº 363, de 12 de dezembro de 2014.
Dispõe sobre exoneração de cargo de provimento efetivo.
Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração e Gestão de Pessoas
Nomeia candidato aprovado no Concurso Público Edital nº 001/2015.
Institui Grupo de Trabalho e regulamenta a realização de audiências públicas para a elaboração da Lei das Diretrizes Orçamentárias.
Dispõe sobre mudança de gozo de férias e dá outras providências.
Dispõe sobre a designação do responsável técnico em enfermagem da Unidade Mista de Saúde.
Denomina bairro e ruas integrantes do Loteamento Novo Horizonte.
Nomeia candidato aprovado no Concurso Público Edital nº 001/2015.
Nomeia candidata aprovada no Concurso Público Edital nº 001/2015.
Decreta ponto facultativo nos Órgãos da Administração Municipal e dá outras providências.
Nomeia candidata aprovada no Concurso Público Edital nº 001/2015.
Define o valor mensal integral do incentivo financeiro do Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica (PMAQ-AB) no artigo 3º, § 1º, da Lei nº 363, de 12 de dezembro de 2014.
Dispõe sobre exoneração de cargo de provimento efetivo.
Convocação, Agente: Silvia Raquel Dantas de Freitas, Cargo: Psicóloga, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
Instaura Sindicância Administrativa Disciplinar, nomeia Comissão Sindicante e dá outras providências.
Dispõe sobre prorrogação do prazo de validade do Concurso Público regulado pelo Edital nº 001, de 29 de outubro de 2015.
Institui comissão permanente de processo administrativo e dá outras providências.
Dispõe sobre exoneração de cargo de provimento efetivo.
Dispõe sobre exoneração de cargo de provimento efetivo.
Autoriza a cessão de uso de bem imóvel público municipal em favor da Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte CAERN, e dá outras providências.
Decreta ponto facultativo nos Órgãos da Administração Municipal e dá outras providências.
Define o valor mensal integral do incentivo financeiro do Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica (PMAQ-AB) no artigo 3º, § 1º, da Lei nº 363, de 12 de dezembro de 2014.
Dispõe sobre exoneração de cargo de provimento efetivo.
Convocação, Agente: Francisco das Chagas da Rocha, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Gabinete da Prefeita
Nomeia candidata aprovada no Concurso Público Edital nº 001/2015.
Nomeia candidata aprovada no Concurso Público Edital nº 001/2015.
Convocação, Agente: Portaria Coletiva, Secretaria: Gabinete da Prefeita
Torna sem efeito as férias de servidor programadas na Portaria nº 001, de 02 de janeiro de 2018.
Dispõe sobre a fixação do subsídio dos Vereadores para o exercício de 2018, redefine a remuneração de seus cargos públicos da Câmara Municipal de São José do Seridó/RN e dá outras Providências.
