Altera a Lei nº 372, de 27 de outubro de 2015.

Fixa a remuneração do cargo de Procurador Legislativo da Câmara Municipal de São José do Seridó/RN, e dá outras providências.

Dispõe sobre a realização de audiências públicas e a participação popular nos processos de elaboração do Plano Plurianual e da Lei Orçamentária Anual, e dá outras providências.

Nomeia suplente de conselheira tutelar para substituir a titular em razão de licença maternidade e dá outras providências.

Dispõe sobre a concessão de adicional de insalubridade a servidora municipal.

Define o valor mensal integral do incentivo financeiro do Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica (PMAQ-AB) no artigo 3º, § 1º, da Lei nº 363, de 12 de dezembro de 2014.

Altera alíquotas de contribuição previdenciária devidas pelo Município ao Regime Próprio de Previdência Social – RPPS.

Dispõe sobre mudança de gozo de férias e do pagamento de um terço de férias de servidor e dá outras providências.

Dispõe sobre a nomeação do membros que constituirão o Conselho Municipal da Coordenadoria Municipal de Defesa Civil – COMDEC.

Dispõe sobre a concessão de graticação especial prevista na Lei Complementar nº 069, de 04 de julho de 2017.

Dispõe sobre a concessão de graticação especial prevista na Lei Complementar nº 069, de 04 de julho de 2017.

Dispõe sobre a concessão de graticação especial prevista na Lei Complementar nº 069, de 04 de julho de 2017.

Nomeia candidato aprovado no Concurso Público – Edital nº 001/2015.

Nomeia candidato aprovado no Concurso Público – Edital nº 001/2015.

Dispõe sobre nomeação para cargo de provimento em comissão.

Convocação, Agente: Portaria Coletiva, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração e Gestão de Pessoas

Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para a elaboração do orçamento geral do município para o exercício de 2018, e dá outras providências.

Dispõe sobre a convocação ordinária da VI Conferência Municipal de Assistência Social.

Decreta ponto facultativo nos Órgãos da Administração Municipal e dá outras providências.

Altera a Lei nº 315, de 22 de junho de 2010, que autoriza o repasse mensal de valores à Associação dos Cantores, Compositores e Artistas Semelhantes – ACCAS e dá outras providências.

Nomeia os membros do Conselho de Alimentação Escolar – CAE, do Município de São José do Seridó/RN, e dá outras providências.

Dispõe sobre mudança de gozo de férias e do pagamento de um terço de férias de servidores e dá outras providências.

Dispõe sobre a designação do Pregoeiro e dos membros da Equipe de Apoio da Prefeitura Municipal de São José do Seridó.

Nomeia suplente de conselheira tutelar para substituir a titular em razão de licença maternidade e dá outras providências.

Dispõe sobre a nomeação de Membros para o Conselho Municipal de Saúde, e dá outras providências.

Dispõe sobre a nomeação de Membros para o Conselho Municipal Antidrogas, e dá outras providências.

Nomeia candidato aprovado no Concurso Público – Edital nº 001/2015.

Nomeia candidata aprovada no Concurso Público – Edital nº 001/2015.

Torna sem efeito a composição da Portaria nº 137, de 07 de março de 2017, referente a designação do pregoeiro e dos membros da equipe de apoio da Prefeitura Municipal de São José do Seridó.

Dispõe sobre exoneração de cargo de provimento em comissão.