Institui Grupo de Trabalho Intersetorial – GTI e dá outras providências.

Dispõe sobre a apreensão e controle de animais nas vias públicas e dá outras providências.

Nomeia candidata aprovada no Concurso Público – Edital nº 001/2015.

Nomeia candidato aprovado no Concurso Público – Edital nº 001/2015.

Nomeia candidato aprovado no Concurso Público – Edital nº 001/2015.

Nomeia candidato aprovado no Concurso Público – Edital nº 001/2015.

Nomeia candidato aprovado no Concurso Público – Edital nº 001/2015.

Nomeia suplente de conselheira tutelar para substituir a titular em razão do gozo de férias e dá outras providências.

Dispõe sobre a concessão de férias a servidor ocupante de cargo seletista da Prefeitura Municipal de São José do Seridó e dá outras providências

Cria o Museu de Plantas Nativas e Crioulas (MPNC) do Município de São José do Seridó/RN e dá outras providências.

Fixa a remuneração do cargo de Controlador Geral da Câmara Municipal de São José do Seridó/RN, e dá outras providências.

Dispõe sobre a concessão de férias a servidor ocupante de cargo efetivo da Prefeitura Municipal de São José do Seridó e dá outras providências.

Convocação, Agente: Portaria Coletiva, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração e Gestão de Pessoas

Institui a Semana Municipal de Enfrentamento ao Abuso e à Exploração Sexual contra Criança e Adolescentes do Município de São José do Seridó/RN e dá outras providências.

Institui a Semana do Bebê no âmbito do Município de São José do Seridó/RN e dá outras providências.

Define o valor mensal integral do incentivo financeiro do Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica (PMAQ-AB) no artigo 3º, § 1º, da Lei nº 363, de 12 de dezembro de 2014.

Dispõe sobre exoneração de cargo de provimento efetivo.

Nomeia suplente de conselheira tutelar para substituir a titular em razão do gozo de férias e dá outras providências.

Dispõe sobre mudança de gozo de férias e do pagamento de um terço de férias de servidores e dá outras providências.

Altera a Lei nº 317, de 22 de junho de 2010, que dispõe sobre o repasse mensal de valores à Associação de Amparo a Pessoa Idosa – API e dá outras providências.

Convocação, Agente: Portaria Coletiva, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração e Gestão de Pessoas

Define o valor mensal integral do incentivo financeiro do Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica (PMAQ-AB) no artigo 3º, § 1º, da Lei nº 363, de 12 de dezembro de 2014.

Dispõe sobre a concessão de adicional de insalubridade a servidora municipal.

Decreta ponto facultativo nos Órgãos da Administração Municipal e dá outras providências.

Torna sem efeito ato de inabilitação contido na Portaria nº 148, de 04 de abril de 2017.

Convocação, Agente: Portaria Coletiva, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração e Gestão de Pessoas

Dispõe sobre nomeação para cargo de provimento em comissão

Nomeia candidata aprovada no Concurso Público – Edital nº 001/2015.

Nomeia candidato aprovada no Concurso Público – Edital nº 001/2015.

Nomeia candidata aprovada no Concurso Público – Edital nº 001/2015.