Dispõe sobre exoneração de cargo de provimento efetivo.
Institui Comissão de Chamamento Público de Parcerias CCPP e dá outras providências.
Nomeia suplente de conselheira tutelar para substituir a titular em razão de gozo de férias e dá outras providências.
Dispõe sobre mudança de gozo de férias e dá outras providências.
Disciplina a realização de atividades e atribuições funcionais fora das dependências físicas da Prefeitura Municipal de São José do Seridó.
Disciplina a realização de atividades e atribuições funcionais fora das dependências físicas da Prefeitura Municipal de São José do Seridó.
Dispõe sobre mudança de gozo de férias e dá outras providências
Dispõe da convocação de cadidato a cargo de agente de edemias e dá outras providências.
Dispõe sobre exoneração de cargo de provimento em comissão.
Dispõe sobre mudança de gozo de férias e dá outras providências.
Dispõe sobre mudança de gozo de férias e dá outras providências
Dispõe sobre mudança de gozo de férias e dá outras providências.
Dispõe sobre mudança de gozo de férias e dá outras providências.
Dispõe do adicional de insalubridade no grau médio do servidor e dá outras providências.
Dispõe sobre mudança de gozo de férias e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de gratificação especial prevista na Lei Complementar nº 10, de 13 de dezembro de 2010.
EMENTA: Acrescenta o § 9º ao artigo 2º da Lei Municipal nº 404, de 30 de agosto de 2017, e dá outras providências.
Institui, no âmbito do município de São José do Seridó/RN, a Política Pública para garantia, proteção e ampliação dos direitos da pessoa com transtorno do espectro autista (TEA) em consonância com as disposições legais insculpidas na lei federal nº 12.764 de 2012.
Nomeia candidato aprovado no Concurso Público Edital nº 001/2015.
Nomeia candidato aprovado no Concurso Público Edital nº 001/2015.
Dispõe sobre mudança de gozo de férias e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de diárias e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de diárias e dá outras providências.
Altera A Lei nº 124/93, que dispõe sobre a denominação do Posto de Saúde da Comunidade Caatinga Grande e dá outras providências.
Decreta ponto facultativo nos Órgãos da Administração Municipal e dá outras providências.
Dispõe da convocação de candidatos(as) para cargos públicos e dá outras providências.
Dispõe sobre mudança de gozo de férias e dá outras providências.
Nomeia candidato aprovado no Concurso Público Edital nº 001/2015.
Nomeia candidato aprovado no Concurso Público Edital nº 001/2015.
Nomeia candidato aprovado no Concurso Público Edital nº 001/2015.
