Ementa: Dispõe sobre os novos vencimentos dos cargos de provimento efetivo da Câmara Municipal de São José do Seridó/RN, em razão do valor do novo salário-mínimo nacional, fixado pela Medida Provisória n° 1.143, de 12 de dezembro de 2022 e dá outras providências.
Ementa: Dispõe sobre o valor do salário mínimo a vigorar a partir de 1º de janeiro de 2023 e dá outras providências.
Ementa: Dispõe sobre o pagamento do Piso Salarial Nacional dos Agentes Comunitários de Saúde ACS e de Agente de Combate à Endemias ACE, na forma que dispõe o Art. 198, §§ 8º, 9º e 11 da Constituição Federal de 1988, do Município de São José Seridó/RN e dá outras providências.
Dispõe sobre nomeação de Gestores do Fundo Municipal dos Direitos do Idoso CMDI de São José do Seridó.
Dispõe sobre as substituições dos representantes do poder publico, e dá outras providências.
Dispõe sobre exoneração de cargo de presidente e Vice-Presidente do Conselho Municipal de Direito do Idoso.
Dispõe sobre as substituições dos representantes do poder publico, e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação de membros do conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e da Valorização dos Profissionais da Educação CACS-FUNDEB do Município de São José do Seridó.
Ementa: Institui o décimo terceiro salário e o terço de férias aos Vereadores do Município de São José do Seridó e dá outras providências.
Ementa: Veda a nomeação e a contratação, no âmbito do Município de São José do Seridó, de pessoas condenadas por violência contra a mulher e dá outras providências.
Dispõe sobre a designação do Pregoeiro e dos membros da Equipe de Apoio da Prefeitura Municipal de São José do Seridó.
Nomeia suplente de conselheira tutelar para substituir a titular em razão do gozo de férias e dá outras providências.
Nomeia candidato aprovado no Concurso Público Edital nº 001/2015.
Dispõe sobre o funcionamento dos órgãos da Administração Pública Municipal de São José do Seridó/RN, em razão dos jogos da Seleção Brasileira de Futebol na Copa do Mundo 2022, e dá outras providências.
Dispõe sobre mudança de gozo de férias e dá outras providências.
Dispõe sobre mudança de gozo de férias e dá outras providências.
Dispõe sobre mudança de gozo de férias e dá outras providências.
Dispõe sobre gozo de férias e dá outras providências.
Dispõe sobre a convocação de candidato aprovado no concurso público, Edital n.º 001/2015, para provimento do cargo de Técnico em Saúde Bucal, no Município de São José do Seridó/RN.
Autoriza ao Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial e dá outras providências.
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ R$ 22.000,00, para reforço de dotações constantes na Lei Orçamentária Anual vigente.
Nomeia os membros do Conselho de Alimentação Escolar CAE, do Município de São José do Seridó/RN, e dá outras providências.
Dispõe sobre nomeação para cargo de provimento em comissão.
Dispõe sobre exoneração de cargo de provimento em comissão.
ALTERA O EXPEDIENTE NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, SENDO O DESFRUTO DO FERIADO DO SERVIDOR PÚBLICO DO DIA 28 DE OUTUBRO DE 2022, PARA O DIA 14 DE NOVEMBRO DE 2022.
Estima a RECEITA e fixa a DESPESA da Prefeitura Municipal de São José do Seridó para o exercício financeiro de 2023 e dá outras providências.
Altera a Lei nº 481, de 17 de maio de 2022, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para a elaboração do Orçamento Geral do Município de São José do Seridó para o exercício de 2023, e dá outras providências.
Altera a Lei nº 467/2021 que dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de São José do Seridó para o Quadriênio 20222025 e dá outras providências.
Nomeia o Plenário da Câmara Municipal de São José do Seridó/RN, e dá outras providências.
Dispõe sobre mudança de gozo de férias e dá outras providências.
