Ementa: Valida as Tabelas constantes no anexo único deste Decreto, atendendo às disposições contida na Lei Complementar n.º 101, de 16 de março de 2023.
Dispõe sobre a concessão de gratificação especial prevista na Lei Complementar nº 043, de 13 de junho de 2014, alterada pela Lei Complementar 059, de 15 de dezembro de 2015.
Dispõe sobre a nomeação de Membros para o Conselho Municipal da Assistência Social do município e dá outras providências.
Fixa o regime de transição de que trata o art. 191 da Lei º 14.133, de 1º de abril de 2021, no âmbito da Administração Pública Municipal.
EMENTA: Institui Grupo de Trabalho e regulamenta a realização de audiências públicas para a elaboração da Lei das Diretrizes Orçamentárias.
Dispõe sobre nomeação para cargo de provimento em comissão.
Transfere lotação de cargo de provimento em comissão da SEMTHAS para a SEJEL.
Dispõe sobre exoneração de cargo de provimento em comissão.
Dispõe sobre nomeação para cargo de provimento em comissão.
Dispõe sobre exoneração de cargo de provimento efetivo.
Ementa: Atualiza o valor do piso salarial dos professores da rede municipal de educação de acordo com a Lei Federal nº 11.738, de 16 de julho de 2008.
Dispõe sobre nomeação para cargo de provimento em comissão.
Dispõe sobre a constituição de Comissão Especial de Avaliação de Imóveis CEAI.
Dispõe sobre mudança de gozo de férias e dá outras providências.
Dispõe sobre mudança de gozo de férias e dá outras providências.
Dispõe sobre mudança de gozo de férias e dá outras providências.
Convoca a VII Conferência Municipal de Saúde e dá outras providências.
Decreta ponto facultativo nos Órgãos da Administração Municipal e dá outras providências.
Dispõe sobre exoneração de suplente de conselheira tutelar e dá outras providências.
Prorroga período de suplente de conselheira tutelar para substituir a titular em razão do gozo de férias e dá outras providências.
Dispõe sobre nomeação para cargo de provimento em comissão.
Dispõe sobre nomeação para cargo de provimento em comissão.
Dispõe sobre exoneração de cargo de provimento efetivo.
Ementa: Institui a Comissão organizadora do Processo Seletivo Simplificado (CPSS) -02, destinado à seleção de pessoal temporário para atender à necessidade de excepcional interesse público do Município de São José do Seridó.
Ementa: Concede reajuste de vencimentos aos servidores comissionados da Câmara Municipal de São José do Seridó e dá outras providências.
Ementa: Dispõe sobre os novos vencimentos dos cargos de provimento efetivo da Câmara Municipal de São José do Seridó/RN, em razão do valor do novo salário-mínimo nacional, fixado pela Medida Provisória n° 1.143, de 12 de dezembro de 2022 e dá outras providências.
Ementa: Dispõe sobre o valor do salário mínimo a vigorar a partir de 1º de janeiro de 2023 e dá outras providências.
Ementa: Dispõe sobre o pagamento do Piso Salarial Nacional dos Agentes Comunitários de Saúde ACS e de Agente de Combate à Endemias ACE, na forma que dispõe o Art. 198, §§ 8º, 9º e 11 da Constituição Federal de 1988, do Município de São José Seridó/RN e dá outras providências.
Dispõe sobre nomeação de Gestores do Fundo Municipal dos Direitos do Idoso CMDI de São José do Seridó.
Dispõe sobre as substituições dos representantes do poder publico, e dá outras providências.
