Autoriza o cancelamento de cessão de servidor.
Dispõe sobre mudança de gozo de férias e dá outras providências.
Dispõe sobre a designação do Pregoeiro e dos membros da Equipe de Apoio da Prefeitura Municipal de São José do Seridó.
Revoga a Portaria 150, de 17 de abril de 2017 e dá outras providências.
Transfere a lotação de servidor da SESAD para a SEMEC.
Revoga a Portaria 182, de 11 de julho de 2017 e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de gratificação especial prevista na Lei Complementar nº 41, de 02 de junho de 2014.
Dispõe sobre mudança de gozo de férias e dá outras providências.
Dispõe sobre mudança de gozo de férias e dá outras providências.
Dispõe sobre exoneração de cargo de provimento efetivo.
Dispõe sobre exoneração de cargo de provimento efetivo.
Autoriza ao Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial e dá outras providências.
Revoga a Portaria 081, de 05 de abril de 2022 e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação de Membros para o Conselho Municipal de Saúde, e dá outras providências.
Dispõe sobre a designação de servidores para exercer a função de Agente de Desenvolvimento do Município de São José do Seridó.
Dispõe sobre nomeação para cargo de provimento em comissão.
Garante progressão funcional aos profissionais do magistério público municipal.
Dispõe sobre mudança de gozo de férias e dá outras providências.
Dispõe sobre mudança de gozo de férias e dá outras providências.
Dispõe sobre mudança de gozo de férias e dá outras providências.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 03 de dezembro de 2018 Define o Documento Curricular da Educação Infantil e do Ensino Fundamental do Rio Grande do Norte como referência para o processo de atualização da Proposta Curricular Municipal e dos Projetos Políticos Pedagógicos em toda a Rede de Educação do Município de SÃO JOSÉ DO SERIDÓ/RN.
Dispõe sobre mudança de gozo de férias e dá outras providências.
Autoriza a cessão de servidor.
Dispõe sobre nomeação para cargo de provimento em comissão.
Dispõe sobre mudança de gozo de férias e dá outras providências.
Dispõe sobre o gozo de férias e dá outras providências.
Dispõe sobre exoneração de cargo de provimento em comissão.
Dispõe sobre a desincompatibilização do servidor público municipal que se candidatará a mandato eletivo de Deputado Federal no pleito de 02 de outubro de 2022.
Institui Grupo de Trabalho e regulamenta a realização de audiências públicas para a elaboração da Lei Orçamentária Anual.
Dispõe sobre autorização de assinatura da Portaria Conjunta de Concessão de Diárias e dá outras providências.
