Revoga a Portaria 182, de 11 de julho de 2017 e dá outras providências.
Transfere a lotação de servidor da SESAD para a SEMEC.
Revoga a Portaria 150, de 17 de abril de 2017 e dá outras providências.
Dispõe sobre exoneração de cargo de provimento efetivo.
Dispõe sobre exoneração de cargo de provimento efetivo.
Dispõe sobre mudança de gozo de férias e dá outras providências.
Dispõe sobre mudança de gozo de férias e dá outras providências.
Autoriza ao Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial e dá outras providências.
Revoga a Portaria 081, de 05 de abril de 2022 e dá outras providências.
Dispõe sobre a designação de servidores para exercer a função de Agente de Desenvolvimento do Município de São José do Seridó.
Dispõe sobre a nomeação de Membros para o Conselho Municipal de Saúde, e dá outras providências.
Dispõe sobre nomeação para cargo de provimento em comissão.
Dispõe sobre mudança de gozo de férias e dá outras providências.
Dispõe sobre mudança de gozo de férias e dá outras providências.
Garante progressão funcional aos profissionais do magistério público municipal.
Dispõe sobre mudança de gozo de férias e dá outras providências.
Dispõe sobre mudança de gozo de férias e dá outras providências.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 03 de dezembro de 2018 Define o Documento Curricular da Educação Infantil e do Ensino Fundamental do Rio Grande do Norte como referência para o processo de atualização da Proposta Curricular Municipal e dos Projetos Políticos Pedagógicos em toda a Rede de Educação do Município de SÃO JOSÉ DO SERIDÓ/RN.
Autoriza a cessão de servidor.
Dispõe sobre mudança de gozo de férias e dá outras providências.
Dispõe sobre nomeação para cargo de provimento em comissão.
Dispõe sobre o gozo de férias e dá outras providências.
Dispõe sobre exoneração de cargo de provimento em comissão.
Dispõe sobre a desincompatibilização do servidor público municipal que se candidatará a mandato eletivo de Deputado Federal no pleito de 02 de outubro de 2022.
Dispõe sobre autorização de assinatura da Portaria Conjunta de Concessão de Diárias e dá outras providências.
Institui Grupo de Trabalho e regulamenta a realização de audiências públicas para a elaboração da Lei Orçamentária Anual.
Decreta ponto facultativo nos Órgãos da Administração Municipal e dá outras providências.
Institui comissão de inventário físico financeiro, avaliação inicial e informatização dos bens móveis patrimoniais do Município de São José do Seridó/RN, e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação de Membros para o Conselho Municipal de Habitação, e dá outras providências.
Dispõe sobre mudança de gozo de férias e dá outras providências.
