Ementa: Dispõe sobre o valor do salário mínimo a vigorar a partir de 1º de maio de 2023 e dá outras providências.
Ementa: Institui gratificação para os servidores da Câmara Municipal de São José do Seridó e dá outras providências.
Ementa: Dispõe sobre os novos vencimentos dos cargos de provimento efetivo da Câmara Municipal de São José do Seridó/RN, em razão do valor do novo salário-mínimo nacional, fixado pela Medida Provisória n° 1.172, de 1º de maio de 2023 e dá outras providências.
Ementa: Extingue cargos da estrutura administrativa da Câmara Municipal, cria atribuições e dá outras providências.
Ementa: Denomina o Açude Público Severina Filomena de Jesus e dá outras providências.
Dispõe sobre mudança de gozo de férias e dá outras providências.
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal de São José do Seridó/RN a firmar Acordo de Cooperação Técnica e Financeira com o Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas do Rio Grande do Norte SEBRAE/RN, e dá outras providências.
Ementa: Denomina o Pórtico Tibúrcio Bezerra e dá outras providências.
Garante progressão funcional aos profissionais do magistério público municipal.
Garante promoção de nível à Professor.
Dispõe sobre mudança de gozo de férias e dá outras providências.
Dispõe sobre mudança de gozo de férias e dá outras providências.
Dispõe sobre nomeação para cargo de provimento em comissão.
Dispõe sobre nomeação para cargo de provimento em comissão.
Dispõe sobre nomeação para cargo de provimento em comissão.
Revoga o art. 3º, da Portaria n.º 036, de 05 de abril de 2023, que dispõe sobre a concessão de Gratificação Especial, prevista na Lei Complementar Municipal n.º 41, de 02 de junho de 2014, alterada pela LCM n.º 102, de 03 de abril de 2023 e dá outras providências.
Dispõe sobre exoneração de cargo de provimento efetivo.
Revoga a Portaria Nº 205, de 19 de julho de 2021 e determina o retorno da servidora as suas atividades.
Dispõe sobre a nomeação de Membros para o Conselho Municipal de Saúde, e dá outras providências.
Dispõe sobre mudança de gozo de férias e dá outras providências.
Ementa: Altera os incisos I, II, III e IV, do art. 1º da Lei Complementar n.º 101, de 16 de março de 2023.
Autoriza a cessão de servidor.
Dispõe sobre nomeação para cargo de provimento em comissão.
Dispõe sobre gozo de férias e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de gratificação especial prevista na Lei Complementar nº 41, de 02 de junho de 2014, alterada pela Lei Complementar nº 102, de 03 de abril de 2023.
DISPÕES SOBRE NORMAS E REGULAMENTA O USO DAS DEPENDÊNCIAS INTERNAS E EXTERNAS DOS ESPAÇOS PÚBLICOS DOS QUIOSQUES ESTABELECIDOS NOS LOGRADOUROS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO SERIDÓ/RN.
Decreta ponto facultativo nos Órgãos da Administração Municipal e dá outras providências.
EMENTA: Altera as alíquotas de contribuições previdenciárias devidas pelo Município ao Regime Próprio de Previdência Social RPPS e altera o art. 20 da Lei Municipal n.º 098/2022 e dá outras providências.
Dispõe sobre a alteração das redações dos incisos I e II, do artigo 1º e o caput do art. 2º, ambos da Lei Complementar n.º 041, de 02 de junho de 2014, e dá outras providências.
Dispõe sobre nomeação para cargo de provimento em comissão.
