Dispõe sobre os procedimentos para consignação em folha de pagamento dos servidores públicos municipais, pertencentes ao quadro de pessoal do Poder Executivo Municipal de São José do Seridó/RN e dá outras providências.
Dispõe sobre o afastamento das atividades presenciais de servidora gestante e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação da Comissão de Sindicância do Termo de Ajuste de Conduta TAC do Município de São José do Seridó/RN.
Dispõe sobre exoneração de cargo de provimento efetivo.
Dispõe sobre exoneração de cargo de provimento efetivo.
Dispõe sobre exoneração de cargo de provimento efetivo.
Dispõe sobre exoneração de cargo de provimento efetivo.
Dispõe sobre nomeação para credenciamento do Edital de Chamamento publico SNDCA nº 002/2022.
Dispõe sobre exoneração de cargo de provimento efetivo.
Dispõe sobre o afastamento das atividades presenciais de servidora gestante e dá outras providências.
Dispõe sobre mudança de gozo de férias e dá outras providências.
Autoriza o cancelamento de cessão de servidor.
Autoriza o cancelamento de cessão de servidor.
Dispõe sobre o afastamento das atividades presenciais de servidora gestante e dá outras providências.
Dispõe sobre novas medidas restritivas, de caráter excepcional e temporário, destinadas ao enfrentamento da pandemia para evitar a propagação da COVID-19 e amplia a obrigatoriedade de comprovação do esquema vacinal no âmbito do Município de São José do Seridó e dá outras providências.
Regulamenta a concessão de diárias ao Prefeito, Vice-Prefeito, Cargos em Comissão e Servidores do Poder Executivo Municipal de São José do Seridó/RN, define valores e dá outras providências.
Ementa: Dispõe sobre os novos vencimentos dos cargos de povimento efetivo da Câmara Municipal de São José do Seridó/RN, em razão do valor do novo salário-mínimo nacional, fixado pela Medida Provisória n° 1.091, de 30 de dezembro de 2021 e dá outras providências.
Dispõe sobre o valor do salário mínimo a vigorar a partir de 1º de janeiro de 2022 e dá outras providências.
Revoga a Portaria 097, de 12 de janeiro de 2021 e dá outras providências
Designa servidor do Município de São José do Seridó para exercer as atribuições na Diretoria do Departamento Financeiro e Administrativo do Instituto de Previdência do Município de São José do Seridó (IPREV-SJS) e dá outras providências pertinentes.
Conceder poderes/Instrumentos de Mandato a servidores municipais ligados ao IPREV-SJS perante instituições bancárias.
Regulamenta o tratamento favorecido, diferenciado e simplificado para as microempresas, empresas de pequeno porte, microempreendedores individuais e sociedades cooperativas nas contratações públicas de bens, serviços e obras no âmbito do Município de São José do Seridó/ RN, e dá outras providências
Art. 1º. Estabelecer o gozo de férias dos Funcionários da Prefeitura Municipal de São José do Seridó-RN, que fazem jus durante o exercício de 2022
Dispõe sobre a nomeação dos membros da Comissão Permanente de Licitações CPL da Prefeitura Municipal de São José do Seridó.
Dispõe sobre a designação do Pregoeiro e dos membros da Equipe de Apoio da Prefeitura Municipal de São José do Seridó.
Dispõe sobre a nomeação de servidores para serem Gestores de Contratos Administrativos no Setor de Licitação da Prefeitura Municipal de São José do Seridó-RN.
Designa servidor para exercer a função de pesquisador oficial e dá outras providências
Dispõe sobre nomeação para cargo de provimento em comissão.
Nomeia suplente de conselheira tutelar para substituir a titular em razão do gozo de férias e dá outras providências
Dispõe sobre a constituição de Comissão Especial de Avaliação de Imóveis CEAI
