Ementa: Dispõe sobre a delimitação de área non aedificandi no entorno de Aterro Controlado no Município de São José do Seridó/RN, em conformidade com o Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) firmado entre o Município e o Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte, e dá outras providências.
Define Diretrizes Gerais para Implantação do Programa de Educação Integral em Tempo Integral no Município de São José do Seridó/RN.
ALTERA O EXPEDIENTE NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, SENDO O DESFRUTO DO FERIADO DO SERVIDOR PÚBLICO DO DIA 28 DE OUTUBRO DE 2024, PARA O DIA 01 DE NOVEMBRO DE 2024.
Ementa: Institui a Semana Municipal de Valorização dos Profissionais da Educação no Município de São José do Seridó/RN.
Dispõe sobre mudança de gozo de férias e dá outras providências.
Dispõe sobre mudança de gozo de férias e dá outras providências.
Dispõe sobre mudança de gozo de férias e dá outras providências.
Dispõe sobre mudança de gozo de férias e dá outras providências.
Acrescenta dispositivo a Lei Municipal nº 539, de 18 de junho de 2024, e dá outras providências.
Dispõe sobre a designação de servidores para exercer a função de Agente de Desenvolvimento do Município de São José do Seridó.
Dispõe sobre exoneração de cargo de provimento em comissão.
Dispõe sobre nomeação para cargo de provimento em comissão.
Dispõe sobre nomeação para cargo de provimento em comissão.
Dispõe sobre mudança de gozo de férias e dá outras providências.
Dispõe sobre mudança de gozo de férias e dá outras providências.
Ementa: Institui, no âmbito do Município de São José do Seridó, o Cordão de Girassol como instrumento auxiliar de orientação para identificação de pessoas com deficiência não visível e dá outras providências.
Ementa: Institui a Nota Fiscal de Serviço Eletrônica (NFS-e) no Município de São José do Seridó/RN, e dá outras providências.
Dispõe sobre mudança de gozo de férias e dá outras providências.
Decreta ponto facultativo nos Órgãos da Administração Municipal e dá outras providências.
Dispõe sobre mudança de gozo de férias e dá outras providências.
Dispõe sobre mudança de gozo de férias e dá outras providências.
Dispõe sobre mudança de gozo de férias e dá outras providências.
Dispõe sobre mudança de gozo de férias e dá outras providências.
Dispõe sobre mudança de gozo de férias e dá outras providências.
Dispõe sobre nomeação de servidores e dá outras providências.
Dispõe sobre exoneração de cargo de provimento em comissão.
Dispõe sobre exoneração de cargo de provimento em comissão.
Dispõe sobre mudança de gozo de férias e dá outras providências.
Dispõe sobre mudança de gozo de férias e dá outras providências.
Concede licença sem remuneração a servidora municipal.
