Dispõe sobre mudança de gozo de férias e dá outras providências.

Dispõe sobre mudança de gozo de férias e dá outras providências.

Dispõe sobre mudança de gozo de férias e dá outras providências.

Institui Grupo de Trabalho e regulamenta a realização de audiências públicas para a elaboração da Lei Orçamentária Anual.

Autoriza ao Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial e dá outras providências.

Dispõe sobre mudança de gozo de férias e dá outras providências.

LEI ORDINÁRIA N° 542, DE 19 DE JULHO DE 2024. EMENTA: Dispõe sobre o parcelamento de débitos, oriundos das contribuições previdenciárias do Município de São José do Seridó/RN, com seu Regime Próprio de Previdência Social – RPPS, e dá outras providências.

Dispõe sobre mudança de gozo de férias e dá outras providências.

Garante progressão funcional aos profissionais do magistério público municipal.

Regulamenta, em âmbito municipal, a Lei Federal nº 14.399, de 8 de julho de 2022, que institui a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura.

Dispõe sobre a criação, atribuições e competências do Comitê de Acompanhamento Cultural - CAC, e dá outras providencias.

Dispõe sobre mudança de gozo de férias e dá outras providências.

Dispõe sobre mudança de gozo de férias e dá outras providências.

Dispõe sobre mudança de gozo de férias e dá outras providências.

Dispõe sobre a substituição dos representantes para o Conselho Municipal de Saúde, e dá outras providências.

Dispõe sobre nomeação para cargo de provimento em comissão.

Dispõe sobre mudança de gozo de férias e dá outras providências.

Dispõe sobre exoneração de cargo de provimento em comissão.

Dispõe sobre exoneração de cargo de provimento em comissão.

Dispõe sobre mudança de gozo de férias e dá outras providências.

Dispõe sobre nomeação para cargo de provimento em comissão.

Dispõe sobre exoneração de cargo de provimento em comissão.

Dispõe sobre nomeação para cargo de provimento em comissão.

Dispõe sobre mudança de gozo de férias e dá outras providências.

Dispõe sobre a nomeação de Médico Perito Oficial, para realização de avaliação e homologação de atestados e de serviços de perícias médicas, com a finalidade de avaliar às condições laborativas ou não dos servidores, dando fundamento à retorno ao trabalho com ou sem readaptação, afastamento para tratamento de saúde ou encaminhamento para o IPREVSJS, conforme legislação vigente, no âmbito do Município de São José do Seridó/RN.

Ementa: Institui e disciplina a concessão, o controle e a realização de suprimentos de fundos, institui o regime de adiantamento para despesas de pronto pagamento, e dá outras providências

Ementa: Dispõe sobre o tratamento diferenciado, favorecido, regionalizado e simplificado às Microempresas (ME), Empresas de Pequeno Porte (EPP) e Microempreendedores Individuais (MEI), no acesso ao mercado local e nas contratações públicas realizadas pela Administração Pública de São José do Seridó/RN e dá outras providências.

Ementa: “Dispõe sobre a reforma administrativa do Instituto de Previdência do Município de São José do Seridó - IPREV-SJS, autarquia municipal responsável pela gestão do Regime Próprio de Previdência Social do Município de São José do Seridó e dá outras providências.”

PORTARIA Nº 075, DE 24 DE JUNHO DE 2024.

PORTARIA Nº 076, DE 24 DE JUNHO DE 2024