Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 2249 registros

Portaria: 080/2014 21/07/2014

Transferência de lotação de servidor.

Portaria: 081/2014 21/07/2014

Dispõe sobre a concessão de graticação especial prevista na Lei Complementar nº 043, de 13 de julho de 2014.

Portaria: 077/2014 07/07/2014

Dispõe da concessão de adicional de insalubridade e dá outras providências.

Portaria: 078/2014 07/07/2014

Concede licença sem remuneração a servidor municipal.

Portaria: 079/2014 07/07/2014

Dispõe da convocação de candidatos(as) para cargos públicos e dá outras providências.

Portaria: 073/2014 02/07/2014

Dispõe sobre exoneração de cargo de provimento em comissão.

Portaria: 074/2014 02/07/2014

Dispõe sobre exoneração de cargo de provimento em comissão.

Portaria: 075/2014 02/07/2014

Dispõe sobre nomeação para cargo de provimento em comissão.

Portaria: 076/2014 02/07/2014

Dispõe sobre nomeação para cargo de provimento em comissão.

Portaria: 071/2014 01/07/2014

Dispõe sobre nomeação para cargo de provimento em comissão.

Portaria: 072/2014 01/07/2014

Nomeia suplente de conselheira tutelar para substituir a titular em razão do gozo de férias e dá outras providências.

Portaria: 068/2014 30/06/2014

Nomeia candidato aprovado no Concurso Público – Edital nº 001/2010.

Portaria: 069/2014 30/06/2014

Nomeia candidato aprovado no Concurso Público – Edital nº 001/2010.

Portaria: 070/2014 30/06/2014

Dispõe da convocação de candidato(a) ao cargo de Gari e dá outras providências.

Portaria: 067/2014 23/06/2014

Dispõe da convocação de candidatos(as) para cargos públicos e dá outras providências.

Portaria: 63/2014 18/06/2014

Designa a Presidência do Conselho de Administração do Fundo Financeiro do Regime Próprio de Previdência do Município de São José do Seridó – FUNPREV.

Portaria: 64/2014 18/06/2014

Dene como sede do Instituto de Previdência do Município de São José do Seridó – IPREV-SJS o imóvel localizado na Rua Manoel Theodoro, nº 148, Centro, neste Município.

Portaria: 65/2014 18/06/2014

Nomeia os membros do Conselho Municipal de Previdência – CMP e dá outras providências.

Portaria: 66/2014 18/06/2014

Nomeia os membros dos Conselhos de Administração e Fiscal do FUNPREV e dá outras providências.

Portaria: 062/2014 17/06/2014

Dispõe sobre a concessão de graticação especial prevista na Lei Complementar nº 043, de 13 de junho de 2014.

Portaria: 061/2014 16/06/2014

Nomeia candidato aprovado no Concurso Público – Edital nº 001/2010.

LEI MUNICIPAL: 358/2014 13/06/2014

Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para a elaboração do Orçamento Geral do Município para o exercício de 2015, e dá outras providências.

Portaria: 060/2014 11/06/2014

Dispõe sobre a nomeação de Membros para o Conselho Municipal de Desenvolvimento Integrado, Sustentável e Solidário – CMDIS, e dá outras providências.

Portaria: 055/2014 09/06/2014

Dispõe sobre exoneração de cargo de provimento em comissão.

Portaria: 056/2014 09/06/2014

Dispõe da convocação de candidatos(as) para cargos públicos e dá outras providências.

Portaria: 057/2014 09/06/2014

Dispõe sobre nomeação para cargo de provimento em comissão.

Portaria: 058/2014 09/06/2014

Dispõe sobre nomeação para cargo de provimento em comissão.

Portaria: 059/2014 09/06/2014

Dispõe sobre a concessão de graticação especial prevista na Lei Complementar nº 041, de 02 de junho de 2014.

DECRETO: 082/2014 09/06/2014

Dispõe sobre expediente nas repartições públicas municipais nos dias em que ocorrerão jogos da Seleção Brasileira de Futebol durante a 1ª Fase da Copa do Mundo FIFA 2014.

Portaria: 054/2014 04/06/2014

Dispõe sobre exoneração de cargo de provimento em comissão.

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