Transfere ponto facultativo e dá outras providências.

Dispõe sobre a constituição de Comissão responsável pelo acompanhamento do Concurso Público para provimento de cargos deste Município.

Decreta ponto facultativo nos Órgãos da Administração Municipal e dá outras providências.

Dispõe sobre exoneração de cargo de provimento efetivo.

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2016.

Nomeia suplente de conselheira tutelar para substituir a titular em razão do gozo de férias e dá outras providências.

Dispõe sobre a vacância de cargo público de Agente Administrativo.

Dispõe sobre a antecipação de período de férias de Maria Elizabete Azevedo da Silva e de Flávio Fernandes de Medeiros dá outras providências

Dispõe sobre nomeação para cargo de provimento em comissão.

Concede licença sem remuneração a servidor municipal.

Nomeia suplente de conselheira tutelar para substituir a titular em razão do gozo de férias e dá outras providências.

Dispõe sobre exoneração de cargo de provimento em comissão.

Dispõe sobre a antecipação de período de férias e do pagamento de um terço de férias da servidora Josemária de Medeiros Batista e dá outras providências.

Dispõe sobre nomeação para cargo de provimento em comissão.

Dispõe sobre nomeação para cargo de provimento em comissão.

Dá nova redação ao Art. 2° da Lei n° 275 de 03 de maio de 2007, que dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais em Educação – Conselho do FUNDEB do Município de São José do Seridó-RN e dá outras providências.

Institui o Código Sanitário do Município de São José do Seridó.

Dispõe sobre a criação da Taxa de Vigilância Sanitária.

Dispõe sobre a antecipação de período de férias de Maria Elizabete Azevedo da Silva e dá outras providências.

Garante promoção de nível à Professora.

Dispõe sobre aprovação do Plano Municipal de Educação (2015-2025) e dá outras providências.

Dispõe sobre exoneração de cargo de provimento em comissão.

Nomeia suplente de conselheira tutelar para substituir a titular em razão do gozo de férias e dá outras providências.

Dispõe sobre nomeação para cargo de provimento em comissão.

Dispõe sobre nomeação para cargo de provimento em comissão.

Dispõe sobre exoneração de cargo de provimento em comissão.

Convoca a V Conferência Municipal de Assistência Social e dá outras providências.

Convoca a I Conferência Municipal dos Diretos da Criança e do Adolescente e dá outras providências.

Declara de utilidade pública para fins de desapropriação, em favor da CAERN, o imóvel que especifica e dá outras providências.

Dispõe sobre a nomeação dos membros que constituirão a Coordenadoria Municipal de Defesa Civil – COMDEC.