Altera alíquotas de contribuição previdenciária devidas pelo Município ao Regime Próprio de Previdência Social RPPS.
Dispõe sobre exoneração de cargo de provimento em comissão.
Aprova o loteamento urbano denominado LOTEAMENTO NOVO HORIZONTE.
Decreta ponto facultativo nos Órgãos da Administração Municipal e dá outras providências.
Denomina a Unidade Mista de Saúde e dá outras providências.
Dispõe sobre exoneração de cargo de provimento efetivo
Dispõe sobre nomeação de cargo de provimento em comissão.
Dispõe sobre exoneração de cargo de provimento em comissão.
Define o valor mensal integral do incentivo financeiro do Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica (PMAQ-AB) no artigo 3º, § 1º, da Lei nº 363, de 12 de dezembro de 2014.
Dispõe sobre a nomeação de Membros para o Conselho Municipal Antidrogas, e dá outras providências.
Concessão, Agente: Ieda Costa Pereira, Cargo: Professor, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração e Gestão de Pessoas
Fixa os subsídios dos Vereadores do Município de São José do Seridó/RN, para a legislatura de 2017-2020, e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação de servidores para serem Gestores de Contratos Administrativos no Setor de Licitação da Prefeitura Municipal de São José do Seridó-RN.
Define o valor mensal integral do incentivo financeiro do Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica (PMAQ-AB) no artigo 3º, § 1º, da Lei nº 363, de 12 de dezembro de 2014.
Aponta atividades que compreendem o gerenciamento previsto no artigo 70, caput, da Lei Complementar nº 38, de 30 de abril de 2014, designa respectivas atividades como compartilhadas e dá outras providências.
Constitui a Comissão Preparatória para a 3ª Conferência Municipal da Cidade de São José do Seridó/RN e dá outras providências.
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para a elaboração do Orçamento Geral do Município para o exercício de 2017, e dá outras providências.
Declara a Associação Cultural de Capoeira Filhos de Jó do Brasil ACCFJB , Entidade de Utilidade Pública, no âmbito do Município de São José do Seridó/RN, e dá outras providências.
Convoca a 3ª Conferência Municipal da Cidade de São José do Seridó/RN e dá outras providências.
Designa servidor para exercer as atribuições referentes a gestão do Fundo Financeiro do Regime Próprio de Previdência de São José do Seridó e dene competências em observância aos termos do artigo 60, da Lei complementar Municipal n.º 38, de 30 de abril de 2014.
Dispõe sobre mudança de gozo de férias e do pagamento de um terço de férias de servidores e dá outras providências.
Dispõe sobre o afastamento temporário dos servidores municipais candidatos a mandato eletivo no pleito a ser realizado em 02 de outubro de 2016.
Dispõe sobre nomeação de cargo de provimento em comissão.
Dispõe sobre a concessão de Ponto Facultativo ao Servidor Público Municipal do Poder Executivo e da Câmara Municipal de São José do Seridó-RN, no dia de seu aniversário.
Fixa os subsídios do Prefeito Municipal, do Vice-Prefeito Municipal e dos Secretários Municipais do Município de São José do Seridó/RN, para a legislatura de 2017-2020, e dá outras providências.
Decreta ponto facultativo nos Órgãos da Administração Municipal e dá outras providências.
Define o valor mensal integral da retroatividade da progressão funcional aos profissionais do magistério público municipal.
Garante progressão funcional aos profissionais do magistério público municipal.
Define o valor mensal integral do incentivo financeiro do Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica (PMAQ-AB) no artigo 3º, § 1º, da Lei nº 363, de 12 de dezembro de 2014.
Dispõe sobre a EXONERAÇÃO E NOMEAÇÃO de membro da Comissão de Gestão Democrática (escolha de diretor e vice-diretor) pela comunidade escolar nas escolas da rede municipal de ensino do município de São José do Seridó/RN.
