Dispõe sobre exoneração de cargo de provimento efetivo.
Conceder poderes/Instrumentos de Mandato a servidores municipais ligados ao FUNPREV perante instituições bancárias.
Conceder poderes/Instrumentos de Mandato a servidores municipais ligados ao IPREV-SJS perante instituições bancárias.
Dispõe sobre nomeação para cargo de provimento em comissão.
Dispõe sobre exoneração de cargo de provimento em comissão.
Dispõe sobre exoneração de cargo de provimento em comissão.
Dispõe sobre exoneração de cargo de provimento em comissão.
Atende/ esclarece situação funcional de servidores municipais ligados ao IPREV-SJS e ao FUNPREV perante instituições bancárias.
Dispõe sobre a suspensão temporária dos efeitos do Concurso Público deagrado pelo Edital nº 01/2015.
Dispõe sobre a antecipação de período de férias e do pagamento de um terço de férias da servidora Débora Costa dos Santos e dá outras providências.
Define o valor mensal integral do incentivo financeiro do Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica (PMAQ-AB) no artigo 3º, § 1º, da Lei nº 363, de 12 de dezembro de 2014.
Designa Médico Perito para realização das perícias médicas realizadas no âmbito do Instituto de Previdência do Município de São José do Seridó (IPREV-SJS) e dá outras providências.
Garante progressão funcional aos profissionais do magistério público municipal.
Dispõe sobre a homologação do resultado nal do Concurso Público para provimento de cargos do Quadro Efetivo de Pessoal da Prefeitura Municipal de São José do Seridó, regulado pelo Edital nº 001, de 29 de outubro de 2015, e alterações posteriores.
Dispõe sobre nomeação para o cargo eletivo de Conselheira Tutelar.
Designa servidor do Município de São José do Seridó para exercer as atribuições na Diretoria do Departamento Financeiro e Administrativo do Instituto de Previdência do Município de São José do Seridó (IPREV-SJS) e dá outras providências pertinentes.
Concede licença sem remuneração a servidor municipal.
Autoriza a cessão de servidor.
Cria o comitê municipal de prevenção e controle da dengue e dá outras providências.
Concede licença sem remuneração a servidor municipal.
Disciplina a Limpeza Urbana e Manejo dos Resíduos Sólidos do Município de São José do Seridó e dá outras providências.
Instituem as taxas municipais de coleta, tratamento e destinação final de resíduos sólidos domiciliares e de regulação e fiscalização dos serviços públicos de saneamento básico, relativos ao manejo de resíduos sólidos ou de atividade dele integrante.
DISPÕE SOBRE O PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO DE SÃO JOSÉ DO SERIDÓ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre exoneração de cargo de provimento em comissão.
Garante progressão funcional aos profissionais do magistério público municipal.
Define o valor mensal integral do incentivo financeiro do Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica(PMAQ-AB) no artigo 3º, § 1º, da Lei nº 363, de 12 de dezembro de 2014.
Define o valor mensal integral do incentivo financeiro do Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica(PMAQ-AB) no artigo 3º, § 1º, da Lei nº 363, de 12 de dezembro de 2014.
Concede licença sem remuneração a servidor municipal.
Dispõe sobre nomeação para cargo de provimento em comissão.
Dispõe sobre nomeação para cargo de provimento em comissão.
