Dispõe sobre a autorização de uso para exploração comercial do quiosque de número 11 instalado no Mercado Público José Cirilo Alves.
Dispõe sobre a autorização de uso para exploração comercial do quiosque de número 02 instalado no Mercado Público José Cirilo Alves.
Dispõe sobre a autorização de uso para exploração comercial do quiosque de número 01 instalado no Mercado Público José Cirilo Alves.
Nomeia os membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação Conselho do FUNDEB do Município de São José do Seridó/RN, e dá outras providências.
Cria, no âmbito do Município de São José do Seridó/RN, a Comenda para homenagear Ex Prefeitos, Vice Prefeitos e Vereadores, e dá outras providências.
Dispõe sobre exoneração de cargo de provimento em comissão.
Concede licença sem remuneração a servidor municipal.
Dispõe sobre exoneração de cargo de provimento em comissão.
LEI 392,17 DE NOVEMBRO DE 2016.
Dispõe sobre a designação da Equipe de Transição de Mandato no âmbito do Município de São José do Seridó.
Denomina a PRAÇA MANOEL SABINO FILHO e dá outras providências.
Denomina o PÓRTICO JACÓ LIBÂNIO DE ARAÚJO e dá outras providências.
Dispõe sobre nomeação para cargo de provimento em comissão.
Dispõe sobre nomeação para cargo de provimento em comissão.
Dispõe sobre a criação do Museu Municipal de São José do Seridó/RN, e dá outras providências.
Autoriza ao Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial e dá outras providências
Homologa valores devidos aos profissionais do magistério público municipal em razão da retroatividade da Lei Complementar nº 063, de 18 de outubro de 2016.
Restabelece os efeitos do Concurso Público deagrado pelo Edital nº 01/2015.
Dispõe sobre nomeação para cargo de provimento em comissão.
Dispõe sobre nomeação para cargo de provimento em comissão.
Dispõe sobre nomeação para cargo de provimento em comissão.
Dispõe sobre nomeação para cargo de provimento em comissão.
Dispõe sobre nomeação para cargo de provimento em comissão.
Dispõe sobre pagamento de um terço de férias a servidora.
Dispõe sobre exoneração de cargo de provimento em comissão.
Altera alíquotas de contribuição previdenciária devidas pelo Município ao Regime Próprio de Previdência Social RPPS.
Aprova o loteamento urbano denominado LOTEAMENTO NOVO HORIZONTE.
Decreta ponto facultativo nos Órgãos da Administração Municipal e dá outras providências.
Denomina a Unidade Mista de Saúde e dá outras providências.
