Nomeia suplente de conselheira tutelar para substituir a titular em razão do gozo de férias e dá outras providências.

Homologa valores devidos aos Agentes Comunitários de Saúde e aos Agentes de Combate às Endemias em razão da retroatividade da Lei Complementar nº 48, de 28 de janeiro de 2015.

Dispõe sobre exoneração de cargo de provimento efetivo.

Decreta ponto facultativo nos Órgãos da Administração Municipal e dá outras providências.

Dispõe sobre a antecipação de período de férias da servidora Maria Vitória da Silva Araújo e dá outras providências

Dispõe sobre a autorização de uso para exploração comercial do galpão situado na Rua Abdias Bezerra, nº 200.

Dispõe sobre a antecipação de período de férias do servidor Pericles Martinelle de Medeiros Cruz e dá outras providências.

Institui a Comissão responsável pela realização de Processo Seletivo Simplificado, sigla CPSS, no Município de São José do Seridó.

Dispõe sobre pagamento de um terço de férias a servidora.

Nomeia e acrescenta membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – Conselho do FUNDEB – do Município de São José do Seridó/RN, e dá outras providências.

Dispõe sobre nomeação para cargo de provimento em comissão.

Promove alterações na Portaria nº 007, de 06 de janeiro de 2015.

Define a forma de cumprimento da jornada de trabalho e a carga horária dos prossionais lotados na Secretaria Municipal de Saúde – SESAD.

Instaura Sindicância Administrativa Disciplinar, nomeia Comissão Sindicante e dá outras providências.

Dispõe sobre exoneração de cargo de provimento em comissão.

Dispõe sobre exoneração de cargo de provimento em comissão.

Assegura aos usuários do SUS não atendidos no serviço de saúde solicitado o fornecimento imediato de certidão ou documento equivalente comprobatório do não atendimento e dá outras providências correlatas.

Determina a inserção no Banco de Preços em Saúde do Ministério da Saúde de todas as aquisições de insumos relacionados à prestação do serviço de saúde pública no Município e dá outras providências correlatas.

Dispõe sobre nomeação para cargo de provimento em comissão.

Dispõe sobre nomeação para cargo de provimento em comissão.

Dispõe sobre a concessão de graticação especial prevista na Lei Complementar nº 049, de 28 de janeiro de 2015.

Dispõe sobre a concessão de graticação especial prevista na Lei Complementar nº 049, de 28 de janeiro de 2015.

Dispõe sobre a concessão de graticação especial prevista na Lei Complementar nº 049, de 28 de janeiro de 2015.

Dispõe sobre a designação do Pregoeiro e dos membros da Equipe de Apoio da Prefeitura Municipal de São José do Seridó.

Dispõe sobre a nomeação dos membros da Comissão Permanente de Licitações – CPL da Prefeitura Municipal de São José do Seridó.

Concessão, Agente: Portaria Coletiva, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração e Gestão de Pessoas

Dispõe sobre exoneração de cargo de provimento em comissão.

Institui a Premiação Financeira de Incentivo à Melhoria da Qualidade da Atenção Básica –PMAQ aos profissionais que se especifica.

Estima a RECEITA e fixa a DESPESA da Prefeitura Municipal de São José do Seridó para o exercício financeiro de 2015 e dá outras providências.

Designa Médico Perito para realização das perícias médicas realizadas no âmbito do Instituto de Previdência do Município de São José do Seridó (IPREV-SJS) e dá outras providências.