Nomeia candidato aprovado no Concurso Público – Edital nº 001/2010.

Declara de utilidade pública para fins de desapropriação o imóvel que especifica e dá outras providências.

Dispõe sobre nomeação para cargo de provimento em comissão.

Suspensão, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração e Gestão de Pessoas

Dispõe sobre nomeação para cargo de provimento em comissão.

Dispõe sobre concessão de férias a servidores.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar parceria, através da celebração de contrato de prestação de serviços por prazo determinado, com o Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas do Rio Grande do Norte – SEBRAE/RN e dá outras providências.

Institui a Comissão responsável pela realização de Processo Seletivo Simplicado, sigla CPSS, no Município de São José do Seridó.

Garante promoção de nível à Professora.

Autoriza o Poder Executivo a ratificar sua participação no Consórcio Público Intermunicipal de Saúde da Região do Seridó (Ocidental), bem como adequar sua execução orçamentária ao novo regime jurídico adotado para Consórcios Públicos, na forma e condições previstas pela Lei Federal nº 11.107/2005 e dá outras providências.

Institui o Conselho Municipal de desenvolvimento Integrado, Sustentável e Solidário (CMDIS) e dá outras providências.

Dispõe sobre a convocação de candidatos(as) para cargos públicos e dá outras providências.

Autoriza a cessão de servidor.

Dispõe sobre exoneração de cargo de provimento em comissão.

Estima a RECEITA e fixa a DESPESA da Prefeitura Municipal de São José do Seridó para o exercício financeiro de 2014 e dá outras providências.

Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de São José do Seridó para o Quadriênio 2014 – 2017 e dá outras providências.

Transferência de lotação de servidores.

Dispõe sobre concessão de férias a servidores.

Dispõe sobre nomeação para cargo de provimento em comissão.

Denomina a Rua SEVERINO HIPÓLITO e dá outras providências.

Autoriza a cessão de uso de terreno urbano que especifica e dá outras providências.

Dispõe sobre a nomeação de Membros para o Conselho Municipal de Direitos do Idoso, e dá outras providências.

Dispõe sobre a nomeação de Membros para o Conselho Municipal de Habitação, e dá outras providências.

Designar servidor para Coordenação do Programa de Aquisição de Alimentos-PAA-Leite, no Município de São José do Seridó.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com o Serviço Social da Indústria – Departamento Regional do Rio Grande do Norte – SESI-DR/RN.

Designa servidor para representar a Prefeitura Municipal de São José do Seridó junto ao sistema integrado da Secretaria de Direitos Humanos – SDH e dá outras providências.

Decreta ponto facultativo nos Órgãos da Administração Municipal e dá outras providências.

Dispõe sobre o adicional de insalubridade de servidor(a) municipal e dá outras providências.

Dispõe sobre exoneração de cargo de provimento em comissão.

Designa servidor para responder interinamente pela Secretaria Municipal de Urbanismo e Meio Ambiente – SEMURB e dá outras providências.