Institui Grupo de Trabalho e regulamenta a realização de audiências públicas para a elaboração da Lei Orçamentária Anual.

Dispõe sobre a retenção do imposto de renda (IR), ao efetuar qualquer pagamento a pessoa física ou jurídica, pelo Município de São José do Seridó, e dá outras providências.

Dispõe sobre autorização de assinatura da Portaria Conjunta de Concessão de Diárias e dá outras providências.

Dispõe sobre mudança de gozo de férias e dá outras providências.

Dispõe sobre exoneração de cargo de provimento em comissão.

Transfere lotação de cargo de provimento em comissão da SEGOV para a SEMPLA.

Dispõe sobre exoneração de cargo de provimento efetivo.

Institui a Comissão de Chamamento Público de Parcerias - CCPP e dá outras providências.

Concede licença sem remuneração a servidor municipal.

Dispõe sobre mudança de gozo de férias e dá outras providências.

Dispõe sobre mudança de gozo de férias e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar operação de crédito com o BANCO DO BRASIL S.A., e dá outras providências.

Dispõe sobre a nomeação de Médico Perito Oficial, para realização de avaliação e homologação de atestados e de serviços de perícias médicas, com a finalidade de avaliar às condições laborativas ou não dos servidores, dando fundamento à retorno ao trabalho com ou sem readaptação, afastamento para tratamento de saúde ou encaminhamento para o IPREVSJS, conforme legislação vigente, no âmbito do Município de São José do Seridó/RN.

Dispõe sobre a regulamentação dos trabalhos de inspeção médica aos servidores públicos municipais, administração direta e indireta pelo médico-perito ou pela junta médica oficial do município de São José do Seridó/RN.

Altera a redação do art. 97 e seu parágrafo único, da Lei n.º 199/99, que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de São José do Seridó/RN.

Autoriza ao Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com o BANCO DO BRASIL S.A., e dá outras providências.

Dispõe sobre mudança de gozo de férias e dá outras providências.

Dispõe sobre mudança de gozo de férias e dá outras providências.

Regulamenta em âmbito municipal a Lei Complementar Federal 195/22, Lei Paulo Gustavo, que dispõe sobre apoio financeiro da União aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios para garantir ações emergenciais direcionadas ao setor cultural;

Estabelece a criação do Comitê Gestor de Cultura, em cumprimento da Lei Complementar Federal nº 195/22 e o Decreto Federal º 11.525 de 11 de maio de 2023, que assegura ações emergenciais direcionadas ao setor cultural

Dispõe sobre a designação do Pregoeiro e dos membros da Equipe de Apoio da Prefeitura Municipal de São José do Seridó.

Dispõe sobre a nomeação dos membros da Comissão Permanente de Licitações – CPL da Prefeitura Municipal de São José do Seridó.

Dispõe sobre mudança de gozo de férias e dá outras providências.

Dispõe sobre mudança de gozo de férias e dá outras providências.

Dispõe sobre exoneração de Gestor da Unidade de Ensino do Município de São José do Seridó – RN.

Dispõe sobre nomeação de Gestor da Unidade de Ensino do Município de São José do Seridó - RN

Dispõe sobre nomeação de Gestor da Unidade de Ensino do Município de São José do Seridó - RN.

Dispõe sobre exoneração de cargo de provimento em comissão.

Dispõe sobre nomeação de cargo de provimento em comissão.