Dispõe sobre nomeação para cargo de provimento em comissão.
Dispõe sobre exoneração de Gestor da Unidade de Ensino do Município de São José do Seridó RN.
Dispõe sobre Nomeação de Gestor da Unidade de Ensino do Município de São José do Seridó - RN.
Dispõe sobre Nomeação de Gestor da Unidade de Ensino do Município de São José do Seridó - RN.
Dispõe sobre a nomeação de Membros para o Conselho Municipal de Desenvolvimento Integrado, Sustentável e Solidário - CMDIS, e dá outras providências.
Fixa a transição de que trata o art. 191 da Lei º 14.133, de 1º de abril de 2021, no âmbito da Administração Pública Municipal.
DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DA SELEÇÃO FINAL DO EDITAL Nº 003/2023 PREMIAÇÃO - INICIATIVAS ARTÍSTICAS E CULTURAIS DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO SERIDÓ/RN
Autoriza ao Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial e dá outras providências.
EMENTA: Institui, no âmbito do Município de São José do Seridó/RN, o Pagamento por Desempenho da Saúde Bucal na Atenção Primária à Saúde, em caráter Individual Variável, a ser concedido aos Profissionais das Equipes de Saúde Bucal na Atenção Primária à Saúde, especificamente aos profissionais Dentistas e Técnicos e/ou Auxiliares em Saúde Bucal, com recursos advindos do Programa de Desempenho da Saúde Bucal da Atenção Primária na Saúde APS, instituído pela Portaria GM/MS n.º 960, de 17 de julho de 2023.
EMENTA: Dispõe sobre o Serviço de Inspeção Sanitária e Industrial de Produtos de Origem Animal no Município de São José do Seridó/RN, e dá outras providências.
Dispõe sobre mudança de gozo de férias e dá outras providências.
Dispõe sobre mudança de gozo de férias e dá outras providências.
Dispõe sobre a Constituição de Comissão de Avaliação de Desempenho Funcional das Instituições Escolares.
Dispõe sobre a nomeação de membros do conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e da Valorização dos Profissionais da Educação CACS-FUNDEB do Município de São José do Seridó.
Institui a Comissão de Chamamento Público de Parcerias - CCPP e dá outras providências.
Dispõe sobre a substituição de membro do Comitê Gestor de Cultura, em cumprimento com o que dispõe na Lei Complementar Federal n.º 195/22 e no Decreto Federal n.º 11.525, de 11 de maio de 2023, que assegura ações emergenciais direcionadas ao setor cultural.
DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DA SELEÇÃO PRELIMINAR DO EDITAL 003/2023 PREMIAÇÃO - INICIATIVAS ARTÍSTICAS E CULTURAIS DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO SERIDÓ/RN
Dispõe sobre a fixação do vencimento mensal do cargo de Diretor de Escola Porte I, II, III, IV e V, e Vice-Diretor (Escola Porte IV e V) nos termos do art 31 da Lei Complementar n.º 091 de 22 de março de 2021, e dá outras providências.
EMENTA: Declara as confecções e costuras produzidas no Município de São José do Seridó como patrimônio cultural imaterial.
EMENTA: Torna a Festa do Padroeiro São José como patrimônio imaterial do Município de São José do Seridó/RN.
EMENTA: Declara os queijos produzidos no Município de São José do Seridó como patrimônio cultural imaterial.
Dispõe sobre a nomeação de Membros para o Conselho Municipal da Assistência Social do município e dá outras providências.
Concede licença sem remuneração a servidor municipal.
Dispõe sobre exoneração de cargo de provimento em comissão.
Dispõe sobre mudança de gozo de férias e dá outras providências.
Dispõe sobre mudança de gozo de férias e dá outras providências.
Dispõe sobre mudança de gozo de férias e dá outras providências.
Dispõe sobre mudança de gozo de férias e dá outras providências.
Dispõe sobre mudança de gozo de férias e dá outras providências.
Dispõe sobre mudança de gozo de férias e dá outras providências.
