Dispõe sobre mudança de gozo de férias e dá outras providências.
Garante promoção de nível à Professor.
Garante promoção de nível à Professor.
Dispõe sobre mudança de gozo de férias e dá outras providências.
Dispõe sobre nomeação para o cargo eletivo de Conselheira Tutelar.
Dispõe sobre nomeação para o cargo eletivo de Conselheira Tutelar.
Dispõe sobre nomeação para o cargo eletivo de Conselheira Tutelar.
Dispõe sobre nomeação para o cargo eletivo de Conselheira Tutelar.
Dispõe sobre nomeação para o cargo eletivo de Conselheiro Tutelar.
Regulamenta a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, para dispor sobre as sanções administrativas, no âmbito do Município de São José do Seridó/RN.
Regulamenta a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, para dispor sobre o procedimento auxiliar - Registro Cadastral, no âmbito do Município de São José do Seridó/RN.
Regulamenta a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, para dispor sobre o procedimento auxiliar - Procedimento de Manifestação de Interesse PMI, no âmbito do Município de São José do Seridó/RN.
Regulamenta a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, para dispor sobre o procedimento auxiliar - PRÉ-QUALIFICAÇÃO, no âmbito do Município de São José do Seridó/RN.
Regulamenta a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, para dispor sobre o procedimento auxiliar CREDENCIAMENTO, no âmbito do Município de São José do Seridó/ RN.
Dispõe sobre a processo de contratação direta, que compreende os casos de inexigibilidade e de dispensa de licitação, no âmbito do Município de São José do Seridó/RN.
Regulamenta os art. 82 a art. 86 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, para dispor sobre o sistema de registro de preços para a contratação de bens e serviços, inclusive obras e serviços de engenharia, no âmbito do Município de São José do Seridó/RN.
Dispõe sobre a elaboração do Termo de Referência TR, para a aquisição de bens e a contratação de serviços, no âmbito do Município de São José do Seridó/RN
Dispõe sobre a elaboração dos Estudos Técnicos Preliminares - ETP, para a aquisição de bens e a contratação de serviços e obras, no âmbito do Município de São José do Seridó/RN.
Dispõe sobre a licitação pelo critério de julgamento por menor preço ou maior desconto, na forma eletrônica, para a contratação de bens, serviços e obras, no âmbito do Município de São José do Seridó/RN.
Dispõe sobre a observância da ordem cronológica de pagamento das obrigações relativas ao fornecimento de bens, locações, prestação de serviços e realização de obras, no âmbito do Município de São José do Seridó/RN.
Estabelece procedimentos para a participação de pessoa física nas contratações públicas de que trata a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no âmbito do Município de São José do Seridó/ RN.
Regulamenta o disposto no § 3º do art. 8º da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, para dispor sobre as regras para a atuação do agente de contratação e da equipe de apoio, o funcionamento da comissão de contratação e a atuação dos gestores e fiscais de contratos, no âmbito do Município de São José do Seridó/RN.
Regulamenta o disposto no art. 20 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, para estabelecer o enquadramento dos bens de consumo adquiridos para suprir as demandas das estruturas do Município de São José do Seridó/ RN nas categorias de qualidade comum e de luxo.
Dispõe sobre o procedimento administrativo para a realização de pesquisa de preços para aquisição de bens e contratação de serviços em geral, no âmbito do Município de São José do Seridó/ RN.
Regulamenta o inciso VII do caput do art. 12 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, para dispor sobre o plano de contratações anual no âmbito do Município de São José do Seridó/ RN.
Dispõe sobre a governança das contratações públicas no âmbito da Prefeitura Municipal de São José do Seridó/ RN.
Designa servidor para exercer a função de pesquisador oficial e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA A ELABORAÇÃO E SUBSCRIÇÃO DOS EDITAIS DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO SERIDÓ/ RN.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS FISCAIS E GESTORES DE CONTRATO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO SERIDÓ/RN.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO AGENTE DE CONTRATAÇÃO, DO PREGOEIRO, DA EQUIPE DE APOIO E DA COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO.
