Declara de utilidade pública a Associação dos Cantores, Compositores e Artistas Semelhantes – ACCAS –, no âmbito do Município de São José do Seridó/RN.

Dispõe sobre nomeação para cargo de provimento em comissão.

Altera o inciso III do artigo 28 da Lei nº 098, de 30 de agosto de 2022, e dá outras providências.

Decreta ponto facultativo nos Órgãos da Administração Municipal e dá outras providências.

Dispõe sobre nomeação para cargo de provimento em comissão.

Dispõe sobre nomeação para cargo de provimento em comissão.

Dispõe sobre mudança de gozo de férias e dá outras providências.

Dispõe sobre mudança de gozo de férias e dá outras providências.

Dispõe sobre mudança de gozo de férias e dá outras providências.

Dispõe sobre nomeação para cargo de provimento em comissão.

Dispõe sobre mudança de gozo de férias e dá outras providências.

Dispõe sobre mudança de gozo de férias e dá outras providências.

Dispõe sobre autorização de assinatura da Portaria Conjunta de Concessão de Diárias e dá outras providências.

Dispõe sobre nomeação para cargo de provimento em comissão.

Portaria nº 003/2023 DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DA SELEÇÃO FINAL DO EDITAL Nº 001/2023 – AUDIOVISUAL DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO SERIDÓ/RN.

Portaria nº 004/2023 DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DA SELEÇÃO FINAL DO EDITAL Nº 002/2023 – PREMIAÇÃO - INICIATIVAS ARTÍSTICAS E CULTURAIS DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO SERIDÓ/RN.

Dispõe sobre a mobilização/paralisação nos serviços não essenciais da Prefeitura Municipal, no dia 30 de agosto de 2023, no âmbito do Município de São José do Seridó.

DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DA SELEÇÃO PRELIMINAR DO EDITAL 001/2023 – AUDIOVISUAL DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO SERIDÓ/RN.

DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DA SELEÇÃO FINAL DO EDITAL 002/2023 – PREMIAÇÃO - INICIATIVAS ARTÍSTICAS E CULTURAIS DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO SERIDÓ/RN

Dispõe sobre exoneração de cargo de provimento efetivo.

Dispõe sobre exoneração de cargo de provimento em comissão.

Dispõe sobre exoneração de cargo de provimento efetivo.

Dispõe sobre mudança de gozo de férias e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a Doar Áreas de Terras/Lotes Urbanos, de propriedade do Município de São José do Seridó, para o Instituto Brasileiro de Habitação e Interesse Social – IBRHIS (EO), Entidade Organizadora -EO, bem como desenvolver ações para implementar o Programa Minha Casa Minha Vida, e dá outras providências.

Autoriza o encerramento do termo de cooperação.

Instaura Sindicância Administrativa Disciplinar, nomeia Comissão Sindicante e dá outras providências.

Dispõe sobre a nomeação de Membros para o Conselho Municipal de Saúde, e dá outras providências.

Dispõe sobre exoneração de cargo de provimento efetivo.

Garante promoção de nível à Professor

Garante promoção de nível à Professor