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Lista de publicações Foram encontrados 244 registros Informações atualizadas em: 04/02/2026 - 08:22:45

15/07/2013

Altera a redação do artigo 2º da Lei Complementar nº 017, de 17 de junho de 2011.

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23/04/2013

Reajusta os vencimentos básicos do cargo público de provimento efetivo de Professor e dá outras providências.

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05/03/2010

Dispõe sobre o Plano de Carreira, Remuneração e Estatuto do Magistério Público Municipal de São José do Seridó e dá outras providências.

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30/09/2009

Dispõe sobre a organização administrativa do Poder Executivo do Município de São José do Seridó e dá outras providências.

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