Dispõe sobre o cancelamento das festividades de carnaval do ano de 2021 no Município de São José do Seridó e dá outras providências correlatas.
Transfere lotação de cargo de provimento em comissão da SESAD para a SEAGEP.
Dispõe sobre nomeação para cargo de provimento em comissão.
Dispõe sobre nomeação para cargo de provimento em comissão.
Dispõe sobre nomeação para cargo de provimento em comissão.
Dispõe sobre nomeação para cargo de provimento em comissão.
Dispõe sobre exoneração de cargo de provimento em comissão.
Dispõe sobre nomeação para cargo de provimento em comissão.
Nomeia suplente de conselheira tutelar para substituir a titular em razão do gozo de férias e dá outras providências.
Dispõe sobre gozo de férias e dá outras providências.
Dispõe sobre exoneração de cargo de provimento em comissão.
Transfere a lotação de servidor da SESAD para a SEMEC.
Transfere a lotação de servidor da SEMEC para a SESAD.
Transfere a lotação de servidor da SESAD para a SEMEC.
Transfere a lotação de servidor da SEMEC para a SESAD.
Transfere lotação de cargo de provimento em comissão da SESAD para a SEMTHAS.
Dispõe sobre nomeação para cargo de provimento em comissão.
Dispõe sobre nomeação para cargo de provimento em comissão.
Dispõe sobre nomeação para cargo de provimento em comissão.
Dispõe sobre nomeação para cargo de provimento em comissão.
Dispõe sobre a nomeação de Membros para o Conselho Municipal de Desenvolvimento Integrado, Sustentável e Solidário - CMDIS, e dá outras providências.
Dispõe sobre exoneração de cargo de provimento em comissão.
Dispõe sobre nomeação para cargo de provimento em comissão.
Dispõe sobre nomeação para cargo de provimento em comissão.
Dispõe sobre nomeação para cargo de provimento em comissão.
Autoriza a cessão de servidor.
Designa Usuário Gerenciador da Prefeitura Municipal de São José do Seridó na operação do Portal do Gestor do TCE-RN.
Portaria nº 001, de 27 de janeiro de 2021 Dispõe sobre o Calendário Escolar para o ano letivo e 2020/2021, do município de São José do Seridó/RN, e dá outras providências. A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA do município de São José do SeridóRN, no uso de suas atribuições legais, pela presente, CONSIDERANDO a terminalidade do ano letivo de 2020 e o planejamento do ano letivo de 2021 , com fluxo na legislação educacional brasileira vigente; RESOLVE: Art. 1º Publicar o Calendário Escolar da conclusão do ano letivo de 2020 e do ano letivo de 2021, conforme o anexo I desta Portaria. Art. 10 A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Cumpra-se e publique. São José do Seridó- RN, 8 de dezembro de 2016. Juliana Andréa Dantas Secretária Municipal de Educação e Cultura
Dispõe sobre nomeação para cargo de provimento em comissão.
Dispõe sobre o valor do salário mínimo a vigorar a partir de 1º de janeiro de 2021 e dá outras providências
