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Lista de nomeações, exonerações, concessões e outras.

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Lista de Portarias Foram encontrados 6750 registros Informações atualizadas em: 19/02/2026 - 07:37:07

NOMEAÇÃO: 013/2026 06/01/2026

Dispõe sobre nomeação para cargo de provimento em comissão.

Agente: CARLOS ALBERTO DE MEDEIROS ALVES

Cargo: COORDENADOR

DIÁRIA: 004/2026 06/01/2026

Dispõe sobre a concessão de diárias e dá outras providências.

Agente: ALCYR MATIOLLY PEREIRA BEZERRA

Cargo: MOTORISTA

DIÁRIA: 003/2026 06/01/2026

Dispõe sobre a concessão de diárias e dá outras providências.

Agente: FRANCY JUNIOR MEIRA DOS SANTOS

Cargo: MOTORISTA

DIÁRIA: 002/2026 06/01/2026

Dispõe sobre a concessão de diárias e dá outras providências.

Agente: FELIX FRANCISCO ALVES JUNIOR

Cargo: COORDENADOR

FERIAS: 012/2026 05/01/2026

Estabelecer o gozo de férias dos Funcionários efetivos e comissionados da Prefeitura Municipal de São José do Seridó-RN, que fazem jus durante o exercício de 2026, conforme demonstrativo abaixo:

Agente: COLETIVA

NOMEAÇÃO: 011/2026 05/01/2026

Dispõe sobre Nomeação de Gestor da Unidade de Ensino Raul de Medeiros Dantas do Município de São José do Seridó - RN.

Agente: CRISTIANA MARIA DE MEDEIROS

Cargo: VICE-DIRETORA DA ESCOLA MUNICIPAL RAUL DE MEDEIROS DANTAS

NOMEAÇÃO: 010/2026 05/01/2026

Dispõe sobre nomeação de gestor de Unidade de Ensino do Município de São José do Seridó - RN.

Agente: PAULA ADRIANA DE MEDEIROS COSTA

Cargo: DIRETOR DA ESCOLA MUNICIPAL RAUL DE MEDEIROS DANTAS

CONSTITUIÇÃO: 009/2026 05/01/2026

Dispõe sobre a constituição de Comissão Especial de Avaliação de Imóveis – CEAI.

Agente: COLETIVA

EXONERAÇÃO: 008/2026 05/01/2026

Dispõe sobre exoneração de cargo de provimento em comissão.

Agente: CARLOS ALBERTO DE MEDEIROS ALVES

Cargo: COORDENADOR

EXONERAÇÃO: 007/2026 05/01/2026

Dispõe sobre exoneração de cargo de provimento em comissão.

Agente: RAILSON SILVA DE ABREU DANTAS

Cargo: COORDENADOR

NOMEAÇÃO: 006/2026 05/01/2026

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS FISCAIS E GESTORES DE CONTRATO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO SERIDÓ/RN.

Agente: COLETIVA

NOMEAÇÃO: 005/2026 05/01/2026

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO AGENTE DE CONTRATAÇÃO, DO PREGOEIRO, DA EQUIPE DE APOIO E DA COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO.

Agente: COLETIVA

NOMEAÇÃO: 004/2026 05/01/2026

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA EQUIPE DE PLANEJAMENTO DAS CONTRATRAÇÕES DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO SERIDÓ/ RN

Agente: COLETIVA

DESIGNAÇÃO: 003/2026 05/01/2026

Designa servidor para exercer a função de pesquisador oficial e dá outras providências.

Agente: VINICIUS JONATHAN MEDEIROS CELESTINO

Cargo: REALIZADOR DE PESQUISA MERCADOLÓGICA

NOMEAÇÃO: 002/2026 05/01/2026

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA A ELABORAÇÃO E SUBSCRIÇÃO DOS EDITAIS DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO SERIDÓ/ RN.

Agente: COLETIVA

FAZER CESSAR: 001/2026 05/01/2026

Autoriza o encerramento do termo de cooperação.

Agente: COLETIVA

DIÁRIA: 001/2026 05/01/2026

Dispõe sobre a concessão de diárias e dá outras providências.

Agente: FELIX FRANCISCO ALVES JUNIOR

Cargo: COORDENADOR

DIÁRIA: 542/2025 30/12/2025

Dispõe sobre a concessão de diárias e dá outras providências.

Agente: ANTÔNIO TRAJANO DA COSTA NETO

Cargo: MOTORISTA

DIÁRIA: 541/2025 30/12/2025

Dispõe sobre a concessão de diárias e dá outras providências.

Agente: RUBINALDO ALFREDO DA COSTA

Cargo: MOTORISTA

FERIAS: 249/2025 30/12/2025

Dispõe sobre mudança de gozo de férias e dá outras providências.

Agente: MERCIA CIRNE DE MEDEIROS ARAUJO

Cargo: ASG

EXONERAÇÃO: 248/2025 30/12/2025

Dispõe sobre exoneração da função gratificada de Gestor da Unidade de Ensino do Município de São José do Seridó – RN.

Agente: MARIA APARECIDA DA COSTA E SILVA

Cargo: DIRETOR DA ESCOLA MUNICIPAL RAUL DE MEDEIROS DANTAS

EXONERAÇÃO: 247/2025 30/12/2025

Dispõe sobre exoneração de cargo de provimento em comissão.

Agente: MARIA DE LOURDES SILVA

Cargo: CHEFE DE SETOR

DIÁRIA: 540/2025 29/12/2025

Dispõe sobre a concessão de diárias e dá outras providências.

Agente: FELIX FRANCISCO ALVES JUNIOR

Cargo: COORDENADOR

DIÁRIA: 539/2025 26/12/2025

Dispõe sobre a concessão de diárias e dá outras providências.

Agente: FELIX FRANCISCO ALVES JUNIOR

Cargo: COORDENADOR

DIÁRIA: 538/2025 26/12/2025

Dispõe sobre a concessão de diárias e dá outras providências.

Agente: FRANCY JUNIOR MEIRA DOS SANTOS

Cargo: MOTORISTA

DIÁRIA: 537/2025 24/12/2025

Dispõe sobre a concessão de diárias e dá outras providências.

Agente: ANTÔNIO TRAJANO DA COSTA NETO

Cargo: MOTORISTA

DIÁRIA: 536/2025 22/12/2025

Dispõe sobre a concessão de diárias e dá outras providências.

Agente: RUBINALDO ALFREDO DA COSTA

Cargo: MOTORISTA

REDUÇÃO CARGA HORÁRIA: 246/2025 22/12/2025

Dispõe sobre a redução de carga horária da servidora municipal Sra. Valquíria de Araújo Santos, e dá outras providências.

Agente: VALQUIRIA DE ARAÚJO SANTOS

Cargo: PROFESSORA

DIÁRIA: 535/2025 19/12/2025

Dispõe sobre a concessão de diárias e dá outras providências.

Agente: ANTÔNIO TRAJANO DA COSTA NETO

Cargo: MOTORISTA

DIÁRIA: 534/2025 19/12/2025

Dispõe sobre a concessão de diárias e dá outras providências.

Agente: FELIX FRANCISCO ALVES JUNIOR

Cargo: COORDENADOR

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