EXTRATO DO CONTRATO Nº 025/2026 CONCORRÊNCIA N° 001/2026 – PROC. ADM. MSJS/ RN N° 009/2026
CONTRATANTE: Município de São José do Seridó/ RN; CONTRATADA: CONSTRUTORA ALICERCE LTDA, inscrita no CNPJ nº 02.512.025/0001-08; OBJETO: construção e reforma dos canteiros da comunidade caatinga grande, empregando-se recursos financeiros oriundos da Emenda Parlamentar nº 509/2025 – Dep. Nelter Queiroz – OGE/RN; VALOR GLOBAL: R$ 268.000,00 (duzentos e sessenta e oito mil reais); VIGÊNCIA: A a vigência da contratação é de cinco (05) meses, contados da sua assinatura, sendo automaticamente prorrogado, independentemente de termo aditivo, quando o objeto não for concluído no período firmado acima, ressalvadas as providências cabíveis no caso de culpa do contratado, previstas no instrumento do contrato; MODALIDADE LICITATÓRIA: Concorrência Eletrônica; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE: 13.15.451.0023.1038 – construção, reforma e ampliação de praças; FONTE: 27103210; PROGRAMA: melhoria e consolidação da infraestrutura urbana e rural; ELEMENTO: 449051 – outras obras e instalações; Nota de Empenho: 132604270018; SUBSCRITORES: Jackson Dantas - Pelo Promitente Contratante e Bento Josué de Medeiros Fernandes - Pela Promitente Contratada. São José do Seridó/RN, 08 de maio de 2026. Jackson Dantas Prefeito Municipal

OBSERVAÇÃO:

RESPONSÁVEL: JACKSON DANTAS

LICITAÇÃO N.º 0012026 OBJETO: CONSTRUÇÃO E REFORMA DOS CANTEIROS DA COMUNIDADE CAATINGA GRANDE. MODALIDADE: 0012026 ATO DE HOMOLOGAÇÃO
Considerando, o resultado do procedimento de licitação, em tela, configurado na ata que integra os autos deste certame. Considerando, que após os lances e negociações diretas com esse Pregoeiro, foi conseguido valor de acordo com a pratica do mercado local. HOMOLOGO o presente procedimento em favor da(s) licitante(s): Vencedor: CONSTRUTORA ALICERCE LTDA EPP CNPJ: 02512025000108 Endereço: RUA MILITAO CHAVES, Nº 2065, Nº , CANDELARIA, NATAL/RN Representante: Item Código Descrição UNID Marca QUANT Preço Total 1 12774 CONSTRUÇÃO E REFORMA DE CANTEIROS NA COMUNIDADE CAATINGA GRANDE, CONFORME PROJETO EM ANEXO. SERV 1,00 268.000,0000 268.000,00 Total 268.000,00 Valor total da contratação 268000.000 Encaminhe o processo ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, para deliberação superior. São José do Seridó/RN, 10/04/2026. Jackson Dantas Prefeito

OBSERVAÇÃO:

RESPONSÁVEL: JACKSON DANTAS

LICITAÇÃO N.º 0012026 OBJETO: CONSTRUÇÃO E REFORMA DOS CANTEIROS DA COMUNIDADE CAATINGA GRANDE. MODALIDADE: 0012026 ATO DE ADJUDICAÇÃO
Considerando, o resultado do procedimento de licitação, em tela, configurado na ata que integra os autos deste certame. Considerando, que após os lances e negociações diretas com esse Pregoeiro, foi conseguido valor de acordo com a pratica do mercado local. ADJUDICO o presente procedimento em favor da(s) licitante(s): Vencedor: CONSTRUTORA ALICERCE LTDA EPP CNPJ: 02512025000108 Endereço: RUA MILITAO CHAVES, Nº 2065, Nº , CANDELARIA, NATAL/RN Representante: Item Código Descrição UNID Marca QUANT Preço Total 1 12774 CONSTRUÇÃO E REFORMA DE CANTEIROS NA COMUNIDADE CAATINGA GRANDE, CONFORME PROJETO EM ANEXO. SERV 1,00 268.000,0000 268.000,00 Total 268.000,00 Valor total da contratação 268.000,00 São José do Seridó/RN, 10/04/2026. Jackson Dantas Prefeito

OBSERVAÇÃO:

RESPONSÁVEL: JACKSON DANTAS

AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO n° 009/2026 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 001/2026 FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 14.133/2021 PRAZO DE PUBLICIDADE: Dez (dez) dias úteis CRITÉRIO DE JULGAMENTO
A Comissão de Contratação do Município de São José do Seridó/ RN vem a público comunicar que no dia 11 de fevereiro de 2026, nos sites: www.pncp.gov.br, www.saojosedoserido.rn.gov.br e http://www.portaldecompraspublicas.com.br será disponibilizado o Edital de Licitação, destinado a Construção e reforma dos canteiros da comunidade caatinga grande. A sessão de realização da Licitação ocorrerá no dia 09 de março de 2026, às 08:30 horas (horário de Brasília), no site http://www.portaldecompraspublicas.com.br. Maiores informações serão fornecidas através do e-mail: cplpmsjs@gmail.com. São José do Seridó/ RN, 10 de fevereiro de 2026. ........................................................................... Inácia Alice Medeiros dos Santos Agente de Contratação

OBSERVAÇÃO:

RESPONSÁVEL: INÁCIA ALICE MEDEIROS DOS SANTOS

Ref. Processo Administrativo MSJS RN nº 009/2026 - Concorrência Nº 001/2026 OBJETO: Construção e reforma dos canteiros da comunidade Caatinga Grande. RESPOSTA AO PEDIDO DE ESCLARECIMENTO
A empresa R A DE O FILHO ENGENHARIA LTDA (CNPJ 43.403.364/0001-25) ENVIOU o seguinte QUESTIONAMENTO: QUESTIONAMENTO 1º) “Existe algum projeto que detalhe os espaços a serem construídos e reformados? A existência de aparelhos com execução artística como a imagem de Santa Luzia e o cacto em ACM torna a estimativa de custos muito imprecisa para a elaboração da proposta de preços.” RESPOSTA: Em atenção ao questionamento apresentado, informamos que a demanda foi devidamente analisada pelo setor de engenharia. Após a análise técnica, constatou-se a necessidade de ajustes no processo, especialmente no que se refere ao detalhamento dos espaços a serem construídos e reformados, bem como aos elementos de execução artística mencionados. Dessa forma, comunicamos que o processo licitatório será retificado, com a inclusão das informações e adequações necessárias, a fim de garantir maior precisão na estimativa de custos e assegurar isonomia na elaboração das propostas. As retificações serão publicadas nos meios oficiais, observando-se os prazos legais. São José do Seridó/RN, 02 de fevereiro de 2026. ........................................................................... INÁCIA ALICE MEDEIROS DOS SANTOS Agente de Contratação

OBSERVAÇÃO:

RESPONSÁVEL: INÁCIA ALICE MEDEIROS DOS SANTOS

AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO n° 009/2026 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 001/2026 FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 14.133/2021 PRAZO DE PUBLICIDADE: Dez (dez) dias úteis CRITÉRIO DE JULGAMENTO
A Comissão de Contratação do Município de São José do Seridó/ RN vem a público comunicar que no dia 27 de janeiro de 2026, nos sites: www.pncp.gov.br, www.saojosedoserido.rn.gov.br e http://www.portaldecompraspublicas.com.br será disponibilizado o Edital de Licitação, destinado a Construção e reforma dos canteiros da comunidade caatinga grande. A sessão de realização da Licitação ocorrerá no dia 12 de fevereiro de 2026, às 08:30 horas (horário de Brasília), no site http://www.portaldecompraspublicas.com.br. Maiores informações serão fornecidas através do e-mail: cplpmsjs@gmail.com. São José do Seridó/ RN, 26 de janeiro de 2026. ........................................................................... Inácia Alice Medeiros dos Santos Agente de Contratação

OBSERVAÇÃO:

RESPONSÁVEL: INÁCIA ALICE MEDEIROS DOS SANTOS

OBSERVAÇÃO:

RESPONSÁVEL: INÁCIA ALICE MEDEIROS DOS SANTOS