EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 019/2026 CONCORRÊNCIA N° 002/2025 – PROC. LIC. MSJS/ RN N° 087/2025
CONTRATANTE: Município de São José do Seridó/ RN; CONTRATADA: INOVACAO EMPREENDIMENTO LTDA, inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 21.268.253/0001-10; OBJETO: execução de obras de pavimentação em vias públicas de comunidades rurais do município de São José do Seridó/RN - Contrato de Repasse nº 950.147/2023/MIDR/CAIXA; VALOR GLOBAL: R$ 332.818,41 (Trezentos e trinta e dois mil, oitocentos e dezoito reais e quarenta e um centavos); VALIDADE: O prazo de vigência da contratação é de seis (06) meses contados da sua assinatura, na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133, de 2021; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE: 13.15.451.0014.1032 – CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E MELHORAMENTO DAS ESTRADAS VICINAIS E DAS VIAS DE TRÁFEGO; FONTE: 15000000 – e oriundos do Contrato de Repasse nº 950.147/2023/MIDR/CAIXA, com contrapartida do Município; PROGRAMA: MELHORIA DA INFRAESTRUTURA VIÁRIA; ELEMENTO: 449051 – OBRAS E INSTALAÇÕES; PLANO: DAR CONDIÇÕES DE TRÁFEGO ÀS PRINCIPAIS VIAS DE ACESSO; Nota de Empenho: 132603270017: Jackson Dantas - Pelo Promitente Contratante e Fernanda Clemente Barros - Pela Promitente Contratada. São José do Seridó/RN, 31 de março de 2026. Jackson Dantas Prefeito Municipal

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RESPONSÁVEL: JACKSON DANTAS

LICITAÇÃO N.º 0022025 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO EM VIAS PÚBLICAS DE COMUNIDADES RURAIS DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO SERIDÓ/RN, COM FORNECIMENT
Considerando, o resultado do procedimento de licitação, em tela, configurado na ata que integra os autos deste certame. Considerando, que após os lances e negociações diretas com esse Pregoeiro, foi conseguido valor de acordo com a pratica do mercado local. HOMOLOGO o presente procedimento em favor da(s) licitante(s): Vencedor: INOVACAO EMPREENDIMENTO LTDA CNPJ: 21268253000110 Endereço: AVENIDA MANOEL ROCHA DE OLIVEIRA, Nº 87, CENTRO, Ipanguaçu/RN Representante: Item Código Descrição UNID Marca QUANT Preço Total 1 11933 PAVIMENTACAO DE VIAS RURAIS NO MUNICIPIO DE SAO JOSE DO SERIDO/RN, PELO CONTRATO DE REPASSE No 950147/2023/MIDR/CAIXA. SERV 1,00 332.818,4100 332.818,41 Total 332.818,41 Valor total da contratação 332818.410 Encaminhe o processo ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, para deliberação superior. São José do Seridó/RN, 10/02/2026. Jackson Dantasl Prefeito

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RESPONSÁVEL: JACKSON DANTAS

LICITAÇÃO N.º 0022025 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO EM VIAS PÚBLICAS DE COMUNIDADES RURAIS DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO SERIDÓ/RN, COM FORNECIMENT
Considerando, o resultado do procedimento de licitação, em tela, configurado na ata que integra os autos deste certame. Considerando, que após os lances e negociações diretas com esse Pregoeiro, foi conseguido valor de acordo com a pratica do mercado local. ADJUDICO o presente procedimento em favor da(s) licitante(s): Vencedor: INOVACAO EMPREENDIMENTO LTDA CNPJ: 21268253000110 Endereço: AVENIDA MANOEL ROCHA DE OLIVEIRA, Nº 87, CENTRO, Ipanguaçu/RN Representante: Item Código Descrição UNID Marca QUANT Preço Total 1 11933 PAVIMENTACAO DE VIAS RURAIS NO MUNICIPIO DE SAO JOSE DO SERIDO/RN, PELO CONTRATO DE REPASSE No 950147/2023/MIDR/CAIXA. SERV 1,00 332.818,4100 332.818,41 Total 332.818,41 Valor total da contratação 332.818,41 São José do Seridó/RN, 10/02/2026. Jackson Dantas Prefeito

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RESPONSÁVEL: JACKSON DANTAS

AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO n° 087/2025 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 002/2025 FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 14.133/2021 PRAZO DE PUBLICIDADE: Dez (dez) dias úteis CRITÉRIO DE JULGAMENTO
A Comissão de Contratação do Município de São José do Seridó/ RN vem a público comunicar que no dia 12 de dezembro de 2025, nos sites: www.pncp.gov.br, www.saojosedoserido.rn.gov.br e http://www.portaldecompraspublicas.com.br será disponibilizado o Edital de Licitação, destinado a Contratação de empresa especializada para execução de obras de pavimentação em vias públicas de comunidades rurais do município de São José do Seridó/RN - Contrato de Repasse nº 950.147/2023/MIDR/CAIXA. A sessão de realização da Licitação ocorrerá no dia 06 de janeiro de 2026, às 08:30 horas (horário de Brasília), no site http://www.portaldecompraspublicas.com.br. Maiores informações serão fornecidas através do e-mail: cplpmsjs@gmail.com. São José do Seridó/ RN, 11 de dezembro de 2025. ........................................................................... Inácia Alice Medeiros dos Santos Agente de Contratação

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RESPONSÁVEL: INÁCIA ALICE MEDEIROS DOS SANTOS

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RESPONSÁVEL: INÁCIA ALICE MEDEIROS DOS SANTOS