EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO 023/2025 PREGÃO ELETRÔNICO N° 012/2025 – PROCESSO ADMINISTRATIVO MSJS/ RN Nº 024/2025
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO SERIDÓ/ RN; CONTRATADA: M. M. D. DE MEDEIROS COMBUSTIVEIS LTDA, inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 35.776.042/0001-01; OBJETO: aquisição de combustível; VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação é de UM (01) ANO, contado da sua assinatura, prorrogável por até 10 anos, na forma dos artigos 106 e 107 da Lei n° 14.133, de 2021; VALOR GLOBAL: 1.875.400,00 (Um milhão, oitocentos e setenta e cinco mil e quatrocentos reais; Dotação Orçamentária: 12.1.1 Gestão/Unidade: 02.04.122.0001.2011 – MANUTENÇÃO DO GABINETE DO PREFEITO; 03.04.122.0002.2103 – GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS; 05.08.244.0004.2123 – MANUTENÇÃO DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA – CRAS-PAIF-SCFV; 05.08.122.0006.2138 – MANUTENÇÃO E GESTÃO DO FUNDO MUNICIPAL DO TRABALHO, DA HABITAÇÃO E DA ASSISTÊNCIA SOCIAL; 06.10.301.0008.2116 – GESTÃO E MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE; 07.12.361.0010.2007 – MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR; 07.12.361.0010.2012 – MANUTENÇÃO E GESTÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA; 09.20.606.0015.2071 – MANUTENÇÃO E GESTÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, PESCA E RECURSOS HÍDRICOS; 13.15.451.0013.2051 – MANUTENÇÃO E GESTÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS, INFRAESTRUTURA E TRÂNSITO; Fonte de Recursos: 15000000; 15001001; 15001002; 15530000; 16600000; Programa de Trabalho: REESTRUTURAÇÃO ADMINISTRATIVA; REESTRUTURAÇÃO DAS ATIVIDADES DA ADMINISTRAÇÃO; PROTEÇÃO SOCIAL À CRIANÇAS, AO ADOLESCENTE E AO IDOSO; GESTÃO E MELHORIA DAS ATIVIDADES DA ASSISTÊNCIA SOCIAL; MELHORIA DA QUALIDADE DOS SERVIÇOS DE SAÚDE; DESENVOLVIMENTO DO ENSINO; FORTALECIMENTO DA INFRAESTRUTURA; INCREMENTO E MELHORIA DA INFRAESTRUTURA SOCIAL; Elemento de Despesa: 33.90.30 – MATERIAL DE CONSUMO; Plano Interno: Otimizar a administração do município, como forma de dar subsídio à tomada de decisão do gestor público; Garantir a execução de programas, serviços, projetos e ações de assistência social para a prevenção a riscos e vulnerabilidades sociais; Dar assistência a pessoa em situação de vulnerabilidade visando a melhoria de sua convivência familiar e na comunidade. proporcionar a melhoria da qualidade visando reverter o quadro de exclusão social; Oferecer uma infraestrutura de saúde de qualidade; Garantir o bom funcionamento do programa nacional de transporte escolar com o objetivo de aumentar os níveis de aproveitamento escolar, reduzir a evasão e o analfabetismo. assegurar condições para desse...; Aumentar os níveis de aproveitamento escolar, reduzir a evasão e o analfabetismo. assegurar condições pra desenvolvimento das atividades e manifestações populares e culturais do município; Contribuir para o aumento dos postos de trabalho e melhorar a infraestrutura rural; melhorar a infraestrutura do município visando a melhoria da qualidade de vida; Nota de Empenho: 022504080014. A dotação relativa aos exercícios financeiros subsequentes será indicada após aprovação da Lei Orçamentária respectiva e liberação dos créditos correspondentes, mediante apostilamento.; FUNDAMENTO LEGAL: Lei Nº 14.133/2021. São José do Seridó/ RN, 09 de abril de 2025. Jackson Dantas Prefeito Municipal

OBSERVAÇÃO:

RESPONSÁVEL: JACKSON DANTAS

LICITAÇÃO N.º PE 012/2025 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEL. MODALIDADE: PE 012/2025 ATO DE ADJUDICAÇÃO
Considerando, o resultado do procedimento de licitação, em tela, configurado na ata que integra os autos deste certame. Considerando, que após os lances e negociações diretas com esse Pregoeiro, foi conseguido valor de acordo com a pratica do mercado local. ADJUDICO o presente procedimento em favor da(s) licitante(s): Vencedor: M. M. D. DE MEDEIROS COMBUSTIVEIS EIRELI CNPJ: 35.776.042/0001-01 Endereço: AV MIGUEL CIRILO, Nº 13, CENTRO, SAO JOSE DO SERIDO/RN Representante: MARCONDES MANZALO DANTAS DE MEDEIROS Item Código Descrição UNID QUANT Preço Total (%)Desconto 1 10569 GASOLINA COMUM LITRO 65.000,00 6,6800 434.434,00 2,00 2 10570 OLEO DIESEL S-500 LITRO 90.000,00 6,8400 615.636,00 2,00 3 10571 OLEO DIESEL S-10 LITRO 120.000,00 6,8800 825.552,00 2,00 Total 1.875.400,00 Valor total da contratação 1.875.622,00 São José do Seridó/RN, 28/03/2025. Jackson Dantas Prefeito

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RESPONSÁVEL: JACKSON DANTAS

LICITAÇÃO N.º PE 012/2025 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEL. MODALIDADE: PE 012/2025 ATO DE HOMOLOGAÇÃO
Considerando, o resultado do procedimento de licitação, em tela, configurado na ata que integra os autos deste certame. Considerando, que após os lances e negociações diretas com esse Pregoeiro, foi conseguido valor de acordo com a pratica do mercado local. HOMOLOGO o presente procedimento em favor da(s) licitante(s): Vencedor: M. M. D. DE MEDEIROS COMBUSTIVEIS EIRELI CNPJ: 35.776.042/0001-01 Endereço: AV MIGUEL CIRILO, Nº 13, CENTRO, SAO JOSE DO SERIDO/RN Representante: MARCONDES MANZALO DANTAS DE MEDEIROS Item Código Descrição UNID QUANT Preço Total (%)Desconto 1 10569 GASOLINA COMUM LITRO 65.000,00 6,6800 434.434,00 2,00 2 10570 OLEO DIESEL S-500 LITRO 90.000,00 6,8400 615.636,00 2,00 3 10571 OLEO DIESEL S-10 LITRO 120.000,00 6,8800 825.552,00 2,00 Total 1.875.400,00 Valor total da contratação 1.875.622,00 São José do Seridó/RN, 28/03/2025. Jackson Dantas Prefeito

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RESPONSÁVEL: JACKSON DANTAS

AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO n° 024/2025 PREGÃO ELETRÔNICO nº 012/2025 FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 14.133/2021 PRAZO DE PUBLICIDADE: Oito (08) dias úteis CRITÉRIO DE JULGAMENTO: MAIO
A Comissão de Contratação do Município de São José do Seridó/ RN vem a público comunicar que no dia 12 de março de 2025, nos sites: www.pncp.gov.br, www.saojosedoserido.rn.gov.br e http://www.portaldecompraspublicas.com.br será disponibilizado o Edital de Licitação, destinado ao Contratação de empresa especializada para fornecimento de combustível. A sessão de realização da Licitação ocorrerá no dia 28 de março de 2025, às 08:00 horas (horário de Brasília), no site http://www.portaldecompraspublicas.com.br. Maiores informações serão fornecidas através do e-mail: cplpmsjs@gmail.com. São José do Seridó/ RN, 11 de março de 2025. ........................................................................... Inácia Alice Medeiros dos Santos Presidente ....................................................................... Jozielma Thaísa Costa de Medeiros Membro ...................................................................... Maria Francinete de Medeiros Membro

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RESPONSÁVEL: INÁCIA ALICE MEDEIROS DOS SANTOS

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RESPONSÁVEL: INÁCIA ALICE MEDEIROS DOS SANTOS