EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 018/2025 PROC. ADMINIST. MSJS/ RN nº 106/2024 – PREGÃO ELETRÔNICO nº 002/2025
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO SERIDÓ/ RN; CONTRATADA: SERIDÓ TRATORES COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 02.620.622/0001-48; OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE VEÍCULOS (COM REPOSIÇÃO DE PEÇAS, PRODUTOS E ACESSÓRIOS ORIGINAIS) QUE COMPÕEM A FROTA MUNICIPAL: PRÓPRIOS, CEDIDOS, CONVENIADOS E LOCADOS (ATUAIS E FUTUROS); VALOR GLOBAL: R$ 469.625,00 (quatrocentos e sessenta e nove mil seiscentos e vinte e cinco reais); VIGÊNCIA: 18 de março de 2025 a 18 de março de 2026; MODALIDADE LICITATÓRIA: Pregão Eletrônico; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 09.20.606.0015.2071- MANUTENÇÃO E GESTÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, PESCA E RECURSOS HÍDRICOS; Elemento de despesa: 33.90.30 – material de consumo; 33.90.39 – outros serviços de terceiros - PJ; Fontes: 15000000; SUBSCRITORES: Jackson Dantas – pelo Contratante e Armistrong Gleidson de Medeiros Vale – pela Contratada. São José do Seridó/ RN, 18 de março de 2025. JACKSON DANTAS Prefeito Municipal

OBSERVAÇÃO:

RESPONSÁVEL: JACKSON DANTAS

EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 017/2025 PROC. ADMINIST. MSJS/ RN nº 106/2024 – PREGÃO ELETRÔNICO nº 002/2025
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO SERIDÓ/ RN; CONTRATADA: JB DISTRIBUIDORA DE PEÇAS E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 13.266.536/0001-03; OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE VEÍCULOS (COM REPOSIÇÃO DE PEÇAS, PRODUTOS E ACESSÓRIOS ORIGINAIS) QUE COMPÕEM A FROTA MUNICIPAL: PRÓPRIOS, CEDIDOS, CONVENIADOS E LOCADOS (ATUAIS E FUTUROS); VALOR GLOBAL: R$ 561.000,00 (quinhentos e sessenta e um mil reais); VIGÊNCIA: 14 de março de 2025 a 14 de março de 2026; MODALIDADE LICITATÓRIA: Pregão Eletrônico; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 09.20.606.0015.2071- MANUTENÇÃO E GESTÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, PESCA E RECURSOS HÍDRICOS; Elemento de despesa: 33.90.30 – material de consumo; 33.90.39 – outros serviços de terceiros - PJ; Fontes: 15000000; SUBSCRITORES: Jackson Dantas – pelo Contratante e Paulo Roberto Rodrigues de Araújo – pela Contratada. São José do Seridó/ RN, 14 de março de 2025. JACKSON DANTAS Prefeito Municipal

OBSERVAÇÃO:

RESPONSÁVEL: JACKSON DANTAS

EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 019/2025 PROC. ADMINIST. MSJS/ RN nº 106/2024 – PREGÃO ELETRÔNICO nº 002/2025
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO SERIDÓ/ RN; CONTRATADA: TOP PEÇAS LTDA, inscrita no CNPJ nº 01.184.984/0001-70; OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE VEÍCULOS (COM REPOSIÇÃO DE PEÇAS, PRODUTOS E ACESSÓRIOS ORIGINAIS) QUE COMPÕEM A FROTA MUNICIPAL: PRÓPRIOS, CEDIDOS, CONVENIADOS E LOCADOS (ATUAIS E FUTUROS); VALOR GLOBAL: R$ 1.316.907,25 (um milhão trezentos e dezesseis mil novecentos e sete reais e vinte e cinco centavos); VIGÊNCIA: 14 de março de 2025 a 14 de março de 2026; MODALIDADE LICITATÓRIA: Pregão Eletrônico; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02.04.122.0001.1073- LOCAÇÃO, AQUISIÇÃO E MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS; 05.08.244.0006.1090 – MANUTENÇÃO E REFORMA DO CONSELHO TUTELAR; 05.08.244.0004.2123 – MANUTENÇÃO DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA – CRAS-PAIF-SCFV; 05.08.122.0006.2138 – MANUTENÇÃO E GESTÃO DO FUNDO MUNICIPAL DO TRABALHO, DA HABITAÇÃO E DA ASSISTÊNCIA SOCIAL; 06.10.301.0008.2116 – GESTÃO E MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE; 06.10.301.0008.2117 – GESTÃO DO BLOCO DE ATENÇÃO BÁSICA; 06.10.302.0008.2118 – GESTÃO DO BLOCO DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMBULATORIAL E HOSPITALAR – MAC; 07.12.361.0010.2007 – MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR; 07.12.361.0010.2012 – MANUTENÇÃO E GESTÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA; 13.15.451.0013.2051 – MANUTENÇÃO E GESTÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS, INFRAESTRUTURA E TRÂNSITO. Elemento de despesa: 33.90.30 – material de consumo; 33.90.39 – outros serviços de terceiros - PJ; Fontes: 15000000; 15001001; 15001002; 15400000; 16600000. SUBSCRITORES: Jackson Dantas – pelo Contratante e João Batista – pela Contratada. São José do Seridó/ RN, 14 de março de 2025. JACKSON DANTAS Prefeito Municipal

OBSERVAÇÃO:

RESPONSÁVEL: JACKSON DANTAS

LICITAÇÃO N.º PE 002/2025 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE VEÍCULOS (COM REPOSIÇÃO DE PEÇAS, PRODUTOS E ACESSÓRIOS ORIGINAIS) QUE COMP
Considerando, o resultado do procedimento de licitação, em tela, configurado na ata que integra os autos deste certame. Considerando, que após os lances e negociações diretas com esse Pregoeiro, foi conseguido valor de acordo com a pratica do mercado local. ADJUDICO o presente procedimento em favor da(s) licitante(s): Vencedor: SERIDO TRATORES COMERCIO E SERVICOS LTDA CNPJ: 02.620.622/0001-48 Endereço: AV ENFERMEIRO BRENO OLEGARIO MACEDO E BRITO, Nº 462, BOA PASSAGEM, CAICO/RN Representante: Armistrong Gleidson de Medeiros Vale Item Código Descrição UNID QUANT Preço Total (%)Desconto 13 9177 SERVIÇO DE MANUTENÇÃO DOS VEÍCULOS DE EQUIPAMENTOS PESADOS HR 1.000,00 214,6300 214.625,00 15,00 14 9178 VALOR TOTAL PARA AQUISIÇÃO DE PEÇAS PRODUTOS E ACESSORIOS ORIGINAIS A SEREM ADQUIRIDOS PARA OS EQUIPAMENTOS PESADOS. UND 1,00 255.000,0000 255.000,00 15,00 Total 469.630,00 Vencedor: TOP PECAS LTDA CNPJ: 01.184.984/0001-70 Endereço: AV CEL MARTINIANO, 1116, Nº , CENTRO, CAICO/RN Representante: João Batista Item Código Descrição UNID QUANT Preço Total (%)Desconto 1 5363 SERVIÇO DE BALANCEAMENTO E ALINHAMENTO DE VEÍCULOS DE PEQUENO PORTE UND 100,00 76,0500 7.605,00 22,00 2 5364 SERVIÇO DE REBOQUE EM TODO O TERRITÓRIO NACIONAL DE VEÍCULOS DE PEQUENO PORTE KM 800,00 5,4600 4.368,00 22,00 3 5365 SERVIÇO DE MANUTENÇÃO DOS VEÍCULOS DE PEQUENO PORTE HR 500,00 74,1000 37.050,00 22,00 4 5383 VALOR TOTAL PARA AQUISIÇÃO DE PEÇAS, PRODUTOS E ACESSÓRIOS ORIGINAIS A SEREM ADQUIRIDOS PARA OS VEÍCULOS DE PEQUENO PORTE. UND 1,00 312.000,0000 312.000,00 22,00 5 8275 SERVIÇO DE BALANCEAMENTO E ALINHAMENTO DE VEÍCULOS DE MÉDIO PORTE UND 50,00 88,8800 4.443,75 21,00 6 8276 SERVIÇO DE REBOQUE EM TODO O TERRITÓRIO NACIONAL DE VEÍCULO DE MÉDIO PORTE KM 800,00 6,5200 5.214,00 21,00 7 8277 SERVIÇO DE MANUTENÇÃO DOS VEÍCULOS DE MÉDIO PORTE HR 1.000,00 98,7500 98.750,00 21,00 8 9175 VALOR TOTAL PARA AQUISIÇÃO DE PEÇAS, PRODUTOS E ACESSÓRIOS ORIGINAIS A SEREM ADQUIRIDOS PARA OS VEÍCULOS DE MÉDIO PORTE UND 1,00 316.000,0000 316.000,00 21,00 9 8278 SERVIÇO DE BALANCEAMENTO E ALINHAMENTO DE VEÍCULOS DE GARNDE PORTE UND 50,00 164,2500 8.212,50 27,00 10 8279 SERVIÇO DE REBOQUE EM TODO O TERRITÓRIO NACIONAL DE VEÍCULO DE GRANDE PORTE KM 800,00 8,9400 7.154,00 27,00 11 8280 SERVIÇO DE MANUTENÇÃO DOS VEÍCULOS DE GRANDE PORTE HR 1.200,00 125,9300 151.110,00 27,00 12 9176 VALOR TOTAL PARA AQUISIÇÃO DE PEÇAS PRODUTOS E ACESSÓRIOS ORIGINAIS A SEREM ADQUIRIDOS PARA OS VEÍCULOS DE GRANDE PORTE UND 1,00 365.000,0000 365.000,00 27,00 Total 1.316.913,50 Vencedor: JB DISTRIBUIDORA DE PECAS E SERVICOS LTDA CNPJ: 13.266.536/0001-03 Endereço: AV. CARMELITA MONTEIRO SILVA,, Nº 14, CRUZETA, CRUZETA/RN Representante: Josilane Alves da Silva Item Código Descrição UNID QUANT Preço Total (%)Desconto 15 9179 SERVIÇO DE MANUTENÇÃO DOS VEÍCULOS DE EQUIPAMENTOS PESADOS HR 1.000,00 128,7800 128.775,00 49,00 16 9181 VALOR TOTAL PARA AQUISIÇÃO DE PEÇAS PRODUTOS E ACESSORIOS ORIGINAIS A SEREM ADQUIRIDOS PARA OS EQUIPAMENTOS PESADOS. UND 1,00 153.000,0000 153.000,00 49,00 Total 281.780,00 Valor total da contratação 2.068.307,25 São José do Seridó/RN, 26/02/2025. Jackson Dantas Prefeito

OBSERVAÇÃO:

RESPONSÁVEL: JACKSON DANTAS

LICITAÇÃO N.º PE 002/2025 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE VEÍCULOS (COM REPOSIÇÃO DE PEÇAS, PRODUTOS E ACESSÓRIOS ORIGINAIS) QUE COMP
Considerando, o resultado do procedimento de licitação, em tela, configurado na ata que integra os autos deste certame. Considerando, que após os lances e negociações diretas com esse Pregoeiro, foi conseguido valor de acordo com a pratica do mercado local. HOMOLOGO o presente procedimento em favor da(s) licitante(s): Vencedor: SERIDO TRATORES COMERCIO E SERVICOS LTDA CNPJ: 02.620.622/0001-48 Endereço: AV ENFERMEIRO BRENO OLEGARIO MACEDO E BRITO, Nº 462, BOA PASSAGEM, CAICO/RN Representante: Armistrong Gleidson de Medeiros Vale Item Código Descrição UNID QUANT Preço Total (%)Desconto 13 9177 SERVIÇO DE MANUTENÇÃO DOS VEÍCULOS DE EQUIPAMENTOS PESADOS HR 1.000,00 214,6300 214.625,00 15,00 14 9178 VALOR TOTAL PARA AQUISIÇÃO DE PEÇAS PRODUTOS E ACESSORIOS ORIGINAIS A SEREM ADQUIRIDOS PARA OS EQUIPAMENTOS PESADOS. UND 1,00 255.000,0000 255.000,00 15,00 Total 469.630,00 Vencedor: TOP PECAS LTDA CNPJ: 01.184.984/0001-70 Endereço: AV CEL MARTINIANO, 1116, Nº , CENTRO, CAICO/RN Representante: João Batista Item Código Descrição UNID QUANT Preço Total (%)Desconto 1 5363 SERVIÇO DE BALANCEAMENTO E ALINHAMENTO DE VEÍCULOS DE PEQUENO PORTE UND 100,00 76,0500 7.605,00 22,00 2 5364 SERVIÇO DE REBOQUE EM TODO O TERRITÓRIO NACIONAL DE VEÍCULOS DE PEQUENO PORTE KM 800,00 5,4600 4.368,00 22,00 3 5365 SERVIÇO DE MANUTENÇÃO DOS VEÍCULOS DE PEQUENO PORTE HR 500,00 74,1000 37.050,00 22,00 4 5383 VALOR TOTAL PARA AQUISIÇÃO DE PEÇAS, PRODUTOS E ACESSÓRIOS ORIGINAIS A SEREM ADQUIRIDOS PARA OS VEÍCULOS DE PEQUENO PORTE. UND 1,00 312.000,0000 312.000,00 22,00 5 8275 SERVIÇO DE BALANCEAMENTO E ALINHAMENTO DE VEÍCULOS DE MÉDIO PORTE UND 50,00 88,8800 4.443,75 21,00 6 8276 SERVIÇO DE REBOQUE EM TODO O TERRITÓRIO NACIONAL DE VEÍCULO DE MÉDIO PORTE KM 800,00 6,5200 5.214,00 21,00 7 8277 SERVIÇO DE MANUTENÇÃO DOS VEÍCULOS DE MÉDIO PORTE HR 1.000,00 98,7500 98.750,00 21,00 8 9175 VALOR TOTAL PARA AQUISIÇÃO DE PEÇAS, PRODUTOS E ACESSÓRIOS ORIGINAIS A SEREM ADQUIRIDOS PARA OS VEÍCULOS DE MÉDIO PORTE UND 1,00 316.000,0000 316.000,00 21,00 9 8278 SERVIÇO DE BALANCEAMENTO E ALINHAMENTO DE VEÍCULOS DE GARNDE PORTE UND 50,00 164,2500 8.212,50 27,00 10 8279 SERVIÇO DE REBOQUE EM TODO O TERRITÓRIO NACIONAL DE VEÍCULO DE GRANDE PORTE KM 800,00 8,9400 7.154,00 27,00 11 8280 SERVIÇO DE MANUTENÇÃO DOS VEÍCULOS DE GRANDE PORTE HR 1.200,00 125,9300 151.110,00 27,00 12 9176 VALOR TOTAL PARA AQUISIÇÃO DE PEÇAS PRODUTOS E ACESSÓRIOS ORIGINAIS A SEREM ADQUIRIDOS PARA OS VEÍCULOS DE GRANDE PORTE UND 1,00 365.000,0000 365.000,00 27,00 Total 1.316.913,50 Vencedor: JB DISTRIBUIDORA DE PECAS E SERVICOS LTDA CNPJ: 13.266.536/0001-03 Endereço: AV. CARMELITA MONTEIRO SILVA,, Nº 14, CRUZETA, CRUZETA/RN Representante: Josilane Alves da Silva Item Código Descrição UNID QUANT Preço Total (%)Desconto 15 9179 SERVIÇO DE MANUTENÇÃO DOS VEÍCULOS DE EQUIPAMENTOS PESADOS HR 1.000,00 128,7800 128.775,00 49,00 16 9181 VALOR TOTAL PARA AQUISIÇÃO DE PEÇAS PRODUTOS E ACESSORIOS ORIGINAIS A SEREM ADQUIRIDOS PARA OS EQUIPAMENTOS PESADOS. UND 1,00 153.000,0000 153.000,00 49,00 Total 281.780,00 Valor total da contratação 2.068.307,25 São José do Seridó/RN, 26/02/2025. Jackson Dantas Prefeito

OBSERVAÇÃO:

RESPONSÁVEL: JACKSON DANTAS

Ref. Pregão Eletrônico nº 002/2025 - Processo Administrativo MSJS/ RN n° 105/2024 Interessado: Secretaria Municipal de Administração e Gestão de Pessoas Assunto: Contratação de empresa para execução
O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO SERIDÓ/ RN, no uso de suas atribuições legais, especialmente no que preceitua a Lei nº 14.133/2021: R E S O L V E Conhecer o recurso interposto pela empresa licitante J ALMIR DA SILVA – ME - CNPJ nº 30.618.654/0001-44, por ser tempestivo e admissível, e no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, acatando em todos os seus termos as informações apresentadas pela Pregoeira Oficial do Município de São José do Seridó/ RN, ratificando a DECISÃO que a declarou INABILITADA para o Pregão Eletrônico nº 002/2021 nos lotes 02 e 03. Publique-se. São José do Seridó/ RN, 24 de fevereiro de 2025. Jackson Dantas Prefeito Municipal

OBSERVAÇÃO:

RESPONSÁVEL: JACKSON DANTAS

Ref. PREGÃO ELETRÔNICO N° 002/2025 – PROC. ADMINIST. MSJS/ RN N° 106/2024 INTERESSADA: Secretaria Municipal de Administração e Gestão de Pessoas ASSUNTO: Contratação de empresa para execução dos ser
Trata-se de IMPUGNAÇÃO ao edital enviada pela empresa HERICK DIESEL SERVIÇOS E COMÉRCIO DE PEÇAS AUTOMOTIVAS LTDA, (CNPJ nº 18.559.664/0001-50), devidamente qualificada, pugnando em seu pedido pela retificação das disposições editalícias que destaca. I - DA TEMPESTIVIDADE DA IMPUGNAÇÃO A presente impugnação foi enviada ao Portal de Compras Públicas, em 16 de janeiro de 2025, sendo TEMPESTIVA e suscetível de apreciação. II – DO ITEM EDITALÍCIO IMPUGNADO Foi impugnado o item 5.1.5 do termo de referência (limitação territorial de participação) do objeto deste processo – “A execução dos serviços e fornecimento dos produtos deverá ser realizada pela CONTRATADA, estabelecida em cidade distante até 30 km da sede do Município de São José do Seridó/ RN, visando a ampla fiscalização in loco dos servidores municipais responsáveis pelo acompanhamento dos veículos da frota municipal quando estiverem em conserto, mediante pronto recebimento da ORDEM DE EXECUÇÃO DE SERVIÇOS, com fornecimento do orçamento prévio em até 48 (quarenta e oito) horas do recebimento do veículo, seguindo rigorosamente as quantidades solicitadas e suas especificações”. III – DA FUNDAMENTAÇÃO A impugnação foi analisada pelo setor administrativo desta gestão onde foi considerado que a limitação territorial é indispensável ao referido processo pois facilita a manutenção como também reduz o tempo da entrega dos serviços, além de que uma distância maior que a que foi estipulada no edital gera custos adicionais, tornando o processo ineficiente. Assim, NÃO assiste razão ao impugnante, devendo ser mantidas as especificações iniciais. IV – DA DECISÃO Diante das alegações de impugnação ao Edital do Pregão Eletrônico nº 002/2025 e da justificação legal apresentada para as exigências nele contidas, NÃO ACATAMOS a impugnação suscitada pela empresa HERICK DIESEL SERVIÇOS E COMÉRCIO DE PEÇAS AUTOMOTIVAS LTDA, (CNPJ nº 18.559.664/0001-50), mantendo-se inalteradas todas as disposições editalícias. Publique-se. São José do Seridó/ RN, 20 de janeiro de 2025. ........................................................................... Inácia Alice Medeiros dos Santos Pregoeira

OBSERVAÇÃO:

RESPONSÁVEL: INÁCIA ALICE MEDEIROS DOS SANTOS

AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO n° 106/2024 PREGÃO ELETRÔNICO nº 002/2025 FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 14.133/2021 PRAZO DE PUBLICIDADE: Dez (10) dias úteis CRITÉRIO DE JULGAMENTO: maior
A Comissão de Contratação do Município de São José do Seridó/ RN vem a público comunicar que no dia 14 de janeiro de 2025, nos sites: www.pncp.gov.br, www.saojosedoserido.rn.gov.br e http://www.portaldecompraspublicas.com.br será disponibilizado o Edital de Licitação, destinado ao Contratação de empresa para execução dos serviços de manutenção preventiva e corretiva de veículos (com reposição de peças, produtos e acessórios originais) que compõe a frota municipal: próprios, cedidos, conveniados e locados (atuais e futuros). A sessão de realização da Licitação ocorrerá no dia 30 de janeiro de 2025, às 08:00 horas (horário de Brasília), no site http://www.portaldecompraspublicas.com.br. Maiores informações serão fornecidas através do e-mail: cplpmsjs@gmail.com. São José do Seridó/ RN, 13 de janeiro de 2025. ........................................................................... Inácia Alice Medeiros dos Santos Presidente ....................................................................... Jozielma Thaísa Costa de Medeiros Membro ...................................................................... Maria Francinete de Medeiros Membro

OBSERVAÇÃO:

RESPONSÁVEL: INÁCIA ALICE MEDEIROS DOS SANTOS

OBSERVAÇÃO:

RESPONSÁVEL: INÁCIA ALICE MEDEIROS DOS SANTOS