EXTRATO DO TERMO ADITIVO N° 003/2024 CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 025/2021 PREGÃO PRESENCIAL N° 016/2021 – PROC. LICITATÓRIO MSJS/RN N° 033/2021
CONTRATANTE: Município de São José do Seridó / RN; CONTRATADA: P R R COSTA E CIA LTDA (CNPJ nº 23.588.740/0001-96); OBJETO: prorrogação do período vigencial do contrato administrativo para a execução gradativa dos serviços de hospedagem, alimentação, e traslado aos hospitais e clínicas na cidade de Natal/ RN; VALOR GLOBAL DO ADITIVO: R$ 172.800,00 (Cento e setenta e dois mil e oitocentos reais); VIGÊNCIA: 06 de março de 2024 a 06 de março de 2025; SUBSCRITORES: Jackson Dantas – pelo Contratante e José Sidnei da Costa – pela Contratada. São José do Seridó/ RN, 05 de março de 2024. Jackson Dantas Prefeito Municipal

OBSERVAÇÃO:

RESPONSÁVEL: JACKSON DANTAS

EXTRATO DO TERMO ADITIVO N° 002/2023 CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 025/2021 PREGÃO PRESENCIAL N° 016/2021 – PROC. LICITATÓRIO MSJS/RN N° 033/2021
CONTRATANTE: Município de São José do Seridó / RN; CONTRATADA: P R R COSTA E CIA LTDA (CNPJ nº 23.588.740/0001-96); OBJETO: prorrogação do período vigencial do contrato administrativo para a execução gradativa dos serviços de hospedagem, alimentação, e traslado aos hospitais e clínicas na cidade de Natal/ RN; VALOR GLOBAL DO ADITIVO: R$ 172.800,00 (Cento e setenta e dois mil e oitocentos reais); VIGÊNCIA: 05 de março de 2023 a 05 de março de 2024; SUBSCRITORES: Jackson Dantas – pelo Contratante e José Sidnei da Costa – pela Contratada. São José do Seridó/ RN, 23 de fevereiro de 2023. Jackson Dantas Prefeito Municipal

OBSERVAÇÃO:

RESPONSÁVEL: JACKSON DANTAS

EXTRATO DO TERMO ADITIVO N° 001/2022 CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 025/2021 PREGÃO PRESENCIAL N° 016/2021 – PROC. LICITATÓRIO MSJS/RN N° 033/2021
CONTRATANTE: Município de São José do Seridó / RN; CONTRATADA: P R R COSTA E CIA LTDA (CNPJ nº 23.588.740/0001-96); OBJETO: execução gradativa dos serviços de hospedagem, alimentação, e traslado aos hospitais e clínicas na cidade de Natal/ RN; VALOR GLOBAL DO ADITIVO: R$ 172.800,00 (Cento e setenta e dois mil e oitocentos reais); VIGÊNCIA: 05 de março de 2022 a 04 de março de 2023; SUBSCRITORES: Jackson Dantas – pelo Contratante e José Sidnei da Costa – pela Contratada. São José do Seridó/ RN, 23 de fevereiro de 2022. Jackson Dantas Prefeito Municipal

OBSERVAÇÃO:

RESPONSÁVEL: JACKSON DANTAS

EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 025/2021 PREGÃO PRESENCIAL N° 016/2021 – PROC. LIC. MSJS/ RN N° 033/2021
CONTRATANTE: Município de São José do Seridó/ RN; CONTRATADA: P R R COSTA E CIA LTDA (CNPJ 23.588.740/0001-96); OBJETO: execução gradativa dos serviços de hospedagem, alimentação, e traslado aos hospitais e clínicas na cidade de Natal/ RN; VALOR GLOBAL: R$ 172.800,00 (CENTO E SETENTA E DOIS MIL E OITOCENTOS REAIS); VIGÊNCIA: 05 de março de 2021 e termo final em 04 de março de 2022; MODALIDADE LICITATÓRIA: Pregão Presencial; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 06.10.301.0008.0117.2016 – Manutenção das Atividades da Secretaria/Fundo Municipal de Saúde; 06.10.301.0008.0201.2021 - Atenção Primária a Saúde- APS; ELEMENTO DE DESPESA: 3390390000- OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS- PJ; FONTE: 12110000; 12200000; 12400000; 12140000; 12150000; 12140000. SUBSCRITORES: Jackson Dantas – Pela Contratante e José Sidnei da Costa – Pela Contratada. São José do Seridó / RN, 05 de março de 2021. Jackson Dantas Prefeito Municipal

OBSERVAÇÃO:

RESPONSÁVEL: JACKSON DANTAS

LICITAÇÃO N.º PP 016/2021 OBJETO: Contratação gradativa dos serviços de hospedagem, alimentação, e traslado aos hospitais e clínicas na cidade de Natal/ RN (casa de apoio). MODALIDADE: PREGÃO PRESEN
ATO DE HOMOLOGAÇÃO Considerando, o resultado do procedimento de licitação, em tela, configurado na ata que integra os autos deste certame. Considerando, que após os lances e negociações diretas com esse Pregoeiro, foi conseguido valor de acordo com a pratica do mercado local. Considerando, que não houve qualquer manifestação no que concerne a interposição de recursos, estando, portanto, precluso o direito de interposição de recurso pelos licitantes. Considerando, finalmente o que preconizado o inciso XX, do artigo 4º, da Lei Federal n.º 10.520./2002. HOMOLOGO o presente procedimento em favor da(s) licitante(s): P R R COSTA E CIA LTDA ME 23.588.740/0001-96 Relação dos itens vencidos Código Descrição UNID Marca QUANT. Preço Total 4641 SERVIÇO DE HOSPEDAGEM COM TRANSLADO E ALIMENTAÇÃO- MEIA DIÁRIA UND 3.000,00 41,0000 123.000,00 4642 SERVIÇO DE HOSPEDAGEM COM TRANSLADO E ALIMENTAÇÃO- DIÁRIA INTEIRA UND 600,00 83,0000 49.800,00 Total 172.800,00 Valor total da contratação 172.800,00 (CENTO E SETENTA E DOIS MIL E OITOCENTOS REAIS) CONVOQUEM-SE a(s) empresa(s) acima mencionada para a assinatura do Contrato. São José do Seridó/RN, 05 de Março de 2021. Jackson Dantas Prefeito Municipal

OBSERVAÇÃO:

RESPONSÁVEL: JACKSON DANTAS

LICITAÇÃO N.º PP 016/2021 OBJETO: Contratação gradativa dos serviços de hospedagem, alimentação, e traslado aos hospitais e clínicas na cidade de Natal/ RN (casa de apoio). MODALIDADE: PREGÃO PRESEN
ATO DE ADJUDICAÇÃO Considerando, o resultado do procedimento de licitação, em tela, configurado na ata que integra os autos deste certame. Considerando, que após os lances e negociações diretas com esse Pregoeiro, foi conseguido valor de acordo com a pratica do mercado local. Considerando, que não houve qualquer manifestação no que concerne a interposição de recursos, estando, portanto, precluso o direito de interposição de recurso pelos licitantes. Considerando, finalmente o que preconizado o inciso XX, do artigo 4º, da Lei Federal n.º 10.520./2002. ADJUDICO o presente procedimento em favor da(s) licitante(s): P R R COSTA E CIA LTDA ME 23.588.740/0001-96 Relação dos itens vencidos Código Descrição UNID Marca QUANT. Preço Total 4641 SERVIÇO DE HOSPEDAGEM COM TRANSLADO E ALIMENTAÇÃO- MEIA DIÁRIA UND 3.000,00 41,0000 123.000,00 4642 SERVIÇO DE HOSPEDAGEM COM TRANSLADO E ALIMENTAÇÃO- DIÁRIA INTEIRA UND 600,00 83,0000 49.800,00 Total 172.800,00 Valor total da contratação 172.800,00 (CENTO E SETENTA E DOIS MIL E OITOCENTOS REAIS) Encaminhe o processo ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, para deliberação superior. São José do Seridó/RN, 05 de Março de 2021. Inácia Alice Medeiros dos Santos Pregoeira

OBSERVAÇÃO:

RESPONSÁVEL: INÁCIA ALICE MEDEIROS DOS SANTOS

AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO MSJS/ RN n° 033/2021 PREGÃO PRESENCIAL Nº 016/2021 FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 10.520/2002
A Comissão Permanente de Licitação do Município de São José do Seridó/ RN vem a público comunicar que no dia 17 de fevereiro de 2021, no site: www.saojosedoserido.rn.gov.br, será disponibilizado o Edital de Licitação, tipo MENOR PREÇO, adjudicação por LOTE, destinado a Contratação gradativa dos serviços de hospedagem, alimentação, e translado aos hospitais e clínicas na cidade de Natal/ RN (casa de apoio). A sessão de realização da Licitação ocorrerá no dia 05 de março de 2021, às 07:30 horas, na sede da Prefeitura Municipal – Sala das Licitações – situada na Rua Vicente Pereira, nº 87, centro, São José do Seridó/ RN. Maiores informações serão fornecidas pelos Fones: 84-3478-2217/ 2277 e pelo e-mail: cplpmsjs@hotmail.com. São José do Seridó/ RN, 16 de fevereiro de 2021. INÁCIA ALICE MEDEIROS DOS SANTOS Presidente

OBSERVAÇÃO:

RESPONSÁVEL: INÁCIA ALICE MEDEIROS DOS SANTOS