Define o valor mensal integral do incentivo financeiro do Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica (PMAQ-AB) no artigo 3º, § 1º, da Lei nº 363, de 12 de dezembro de 2014.
Aponta atividades que compreendem o gerenciamento previsto no artigo 70, caput, da Lei Complementar nº 38, de 30 de abril de 2014, designa respectivas atividades como compartilhadas e dá outras providências.
Constitui a Comissão Preparatória para a 3ª Conferência Municipal da Cidade de São José do Seridó/RN e dá outras providências.
Convoca a 3ª Conferência Municipal da Cidade de São José do Seridó/RN e dá outras providências.
Decreta ponto facultativo nos Órgãos da Administração Municipal e dá outras providências.
Define o valor mensal integral da retroatividade da progressão funcional aos profissionais do magistério público municipal.
Garante progressão funcional aos profissionais do magistério público municipal.
Define o valor mensal integral do incentivo financeiro do Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica (PMAQ-AB) no artigo 3º, § 1º, da Lei nº 363, de 12 de dezembro de 2014.
Institui a Comissão responsável pela realização de Processo Seletivo Simplificado, sigla CPSS, no Município de São José do Seridó.
Define o valor mensal integral do incentivo financeiro do Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica (PMAQ-AB) no artigo 3º, § 1º, da Lei nº 363, de 12 de dezembro de 2014.
Garante progressão funcional aos profissionais do magistério público municipal.
Cria o comitê municipal de prevenção e controle da dengue e dá outras providências.
Garante progressão funcional aos profissionais do magistério público municipal.
Define o valor mensal integral do incentivo financeiro do Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica(PMAQ-AB) no artigo 3º, § 1º, da Lei nº 363, de 12 de dezembro de 2014.
Define o valor mensal integral do incentivo financeiro do Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica(PMAQ-AB) no artigo 3º, § 1º, da Lei nº 363, de 12 de dezembro de 2014.
Decreta ponto facultativo nos Órgãos da Administração Municipal e dá outras providências.
Define o valor mensal integral do incentivo financeiro do Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica(PMAQ-AB) no artigo 3º, § 1º, da Lei nº 363, de 12 de dezembro de 2014.
Regulamenta o tratamento favorecido, diferenciado e simplificado para as microempresas, empresas de pequeno porte, microempreendedores individuais e sociedades cooperativas de consumo nas contratações públicas de bens, serviços e obras no âmbito do Município de São José do Seridó/ RN.
Define o valor mensal integral do incentivo financeiro do Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica(PMAQ-AB) no artigo 3º, § 1º, da Lei nº 363, de 12 de dezembro de 2014.
Transfere ponto facultativo e dá outras providências.
Decreta ponto facultativo nos Órgãos da Administração Municipal e dá outras providências.
Convoca a V Conferência Municipal de Assistência Social e dá outras providências.
Convoca a I Conferência Municipal dos Diretos da Criança e do Adolescente e dá outras providências.
Declara de utilidade pública para fins de desapropriação, em favor da CAERN, o imóvel que especifica e dá outras providências.
Homologa valores devidos ao Diretor de Escola tipo 03 em razão da retroatividade da Lei Complementar nº 53, de 05 de maio de 2015.
Nomeia e acrescenta membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação Conselho do FUNDEB do Município de São José do Seridó/RN, e dá outras providências.
Convoca a Conferência Municipal de Educação e dá outras providências.
Inclui membros de conselhos municipais no rol dos beneficiários de diárias.
Institui a Comissão responsável pela realização de Processo Seletivo Simplificado, sigla CPSS, no Município de São José do Seridó.
Institui a Comissão responsável pela realização de Processo Seletivo Simplificado, sigla CPSS, no Município de São José do Seridó.
