Dispõe sobre a concessão de diárias e dá outras providências.

Dispõe sobre a concessão de diárias e dá outras providências.

Art. 1º Tornar sem efeito a Portaria Conjunta nº 338, de 24 de julho de 2026, e determina a devolução dos valores pagos.

Dispõe sobre a concessão de diárias e dá outras providências.

Nomeia candidato aprovado no Concurso Público – Edital nº 001/2025.

Nomeia candidato aprovado no Concurso Público – Edital nº 001/2025.

Dispõe sobre a concessão de diárias e dá outras providências.

Altera a nomenclatura da Secretaria Municipal de Planejamento, Fazenda e Tributação – SEMPLA, em razão da reestruturação administrativa promovida pela Lei Complementar n.º 124/2025.

Altera a nomenclatura da Secretaria Municipal de Planejamento, Fazenda e Tributação – SEMPLA, em razão da reestruturação administrativa promovida pela Lei Complementar n.º 124/2025.