Dispõe sobre a concessão de diárias e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de diárias e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de diárias e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de diárias e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de diárias e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de diárias e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de diárias e dá outras providências.
Dispõe sobre nomeação para cargo de provimento em comissão.
Autoriza a cessão de servidora
Dispõe sobre nomeação para cargo de provimento em comissão.
Designa servidores para exercerem as atribuições referentes a gestão do Fundo Municipal de Assistência Social de São José do Seridó e define competências em observância aos termos do artigo 3º, da Lei Municipal n.º 156, de 27 de dezembro de 1995.
Designa servidores para exercerem as atribuições referentes a gestão do Fundo Municipal de Saúde de São José do Seridó e define competências em observância aos termos do artigo 4º, da Lei Municipal n.º 138, de 14 de junho de 1994.
Designa servidores para exercerem as atribuições referentes a gestão do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação FUNDEB. Em observância aos termos da Lei Municipal n.º 275, de 03 de maio de 2007, e da Lei n° 370 de 30 de junho de 2015.
Dispõe sobre Nomeação de Gestor da Unidade de Ensino do Município de São José do Seridó - RN.
Agente: FABIANA JOZIANE DE SOUZA
Cargo: DIRETORA CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL MARIA DE MEDEIROS DANTAS
Designa servidor para exercer as atribuições da Presidência do Instituto de Previdência do Município de São José do Seridó (IPREV-SJS) e dá outras providências pertinentes.
Designa servidor para exercer as funções da Unidade Municipal de Cadastro - UMC do Sistema Nacional de Cadastro Rural SNCR/INCRA e dá outras providências.
Dispõe sobre a constituição de Comissão Especial de Avaliação de Imóveis CEAI.
Dispõe sobre a concessão de gratificação especial prevista na Lei Complementar nº 043, de 13 de junho de 2014, alterada pela Lei Complementar 059, de 15 de dezembro de 2015.
Dispõe sobre a concessão de gratificação especial prevista na Lei Complementar nº 43, de 13 de junho de 2014.
Dispõe sobre a concessão de gratificação especial prevista na Lei Complementar nº 069, de 04 de julho de 2017.
Dispõe sobre a concessão de gratificação especial prevista na Lei Complementar nº 10, de 13 de dezembro de 2010
Dispõe sobre a concessão de gratificação especial prevista na Lei Complementar nº 10, de 13 de dezembro de 2010.
Dispõe sobre a concessão de gratificação especial prevista na Lei Complementar nº 069, de 04 de julho de 2017.
Dispõe sobre a concessão de gratificação especial prevista na Lei Complementar nº 069, de 04 de julho de 2017.
Dispõe sobre a concessão de gratificação especial prevista na Lei Complementar nº 41, de 02 de junho de 2014, alterada pela Lei Complementar nº 102, de 03 de abril de 2023.
Dispõe sobre a concessão de gratificação especial prevista na Lei Complementar nº 016, de 16 de junho de 2011.
Dispõe sobre a concessão de gratificação especial prevista na Lei Complementar nº 49, de 28 de junho de 2015.
Dispõe sobre a concessão de gratificação especial a servidora.
Designa servidor como representante da Administração, para atuação na fase de planejamento da contratação de serviços comuns de engenharia inerentes à elaboração de peças técnicas e gráficas de arquitetura e engenharia, necessárias e indispensáveis à execução à execução de obras, reformas, ampliações, alterações, adequações e demais atividades correlatadas no município de São José do Seridó e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS EFETIVOS DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO SERIDÓ
