Dá cumprimento à decisão judicial proferida nos autos da Ação Civil Pública de registro cronológico nº 0800002-16.2020.8.20.5138.
Dispõe sobre nomeação para o cargo eletivo de Conselheira Tutelar.
Dispõe sobre nomeação para o cargo eletivo de Conselheira Tutelar.
Dispõe sobre nomeação para o cargo eletivo de Conselheira Tutelar.
Dispõe sobre nomeação para o cargo eletivo de Conselheira Tutelar.
Dispõe sobre nomeação para o cargo eletivo de Conselheira Tutelar.
Viagem a Natal/RN, no dia 26 e 27 de setembro de 2019, com o objetivo de resolver assuntos de interesse da Secretaria Municipal do Trabalho, Habitação e Assistência Social na cidade de Natal/RN conforme anexos.
Viagem a Natal/RN, no dia 27 de agosto de 2019, com o objetivo de resolver assuntos de interesse da Secretaria Municipal do Trabalho, Habitação e Assistência Social na cidade de Natal/RN conforme anexos.
Viagem a Natal/RN, nos dias 15 e 16 de agosto de 2019, com o objetivo de resolver assuntos de interesse da Secretaria Municipal do Trabalho, Habitação e Assistência Social na cidade de Natal/RN, conforme anexos.
Viagem a Natal/RN, nos dias 15 e 16 de agosto de 2019, com o objetivo de resolver assuntos de interesse da Secretaria Municipal do Trabalho, Habitação e Assistência Social na cidade de Natal/RN, conforme anexos.
Viagem a Natal/RN, nos dias 15 e 16 de agosto de 2019, com o objetivo de resolver assuntos de interesse da Secretaria Municipal do Trabalho, Habitação e Assistência Social na cidade de Natal/RN, conforme anexos.
Nomeia suplente de conselheira tutelar para substituir a titular em razão de gozo de férias e dá outras providências.
Viagem a Belém/PA, nos dias 07,08 e 09 de agosto de 2019, com o objetivo de resolver assuntos de interesse da Secretaria Municipal do Trabalho, Habitação e Assistência Social na cidade de Belém/PA, conforme anexos.
Viagem a Natal/RN , no dia 15 de julho de 2019, com o objetivo de resolver assuntos de interesse da Secretaria Municipal do Trabalho, Habitação e Assistência Social na cidade de Natal/RN, conforme anexos.
Viagem a Natal/RN , no dia 05 de julho de 2019, com o objetivo de resolver assuntos de interesse da Secretaria Municipal do Trabalho, Habitação e Assistência Social na cidade de Natal/RN, conforme anexos.
Viagem a Natal/RN , no dia 05 de julho de 2019, com o objetivo de resolver assuntos de interesse da Secretaria Municipal do Trabalho, Habitação e Assistência Social na cidade de Natal/RN, conforme anexos.
Viagem a Natal/RN , no dia 05 de julho de 2019, com o objetivo de resolver assuntos de interesse da Secretaria Municipal do Trabalho, Habitação e Assistência Social na cidade de Natal/RN, conforme anexos.
Viagem a Natal/RN , no dia 28 de junho de 2019, com o objetivo de resolver assuntos de interesse da Secretaria Municipal do Trabalho, Habitação e Assistência Social na cidade de Natal/RN, conforme anexos.
Viagem a Natal/RN, nos dias 11,12 e 13 de junho de 2019, com o objetivo de resolver assuntos de interesse da Secretaria Municipal do Trabalho, Habitação e Assistência Social na cidade de Natal/RN, conforme anexos.
Viagem a Natal/RN, nos dias 11,12 e 13 de junho de 2019, com o objetivo de resolver assuntos de interesse da Secretaria Municipal do Trabalho, Habitação e Assistência Social na cidade de Natal/RN, conforme anexos.
Viagem a Natal/RN , no dia 04 de junho de 2019, com o objetivo de resolver assuntos de interesse da Secretaria Municipal do Trabalho, Habitação e Assistência Social na cidade de Natal/RN, conforme anexos.
Viagem a São Luís/MA , nos dias 29 e 30 de abril de 2019, com o objetivo de resolver assuntos de interesse da Secretaria Municipal do Trabalho, Habitação e Assistência Social na cidade de São Luís/MA, conforme anexos.
Dispõe sobre nomeação para cargo de provimento em comissão.
Nomeia suplente de conselheira tutelar para substituir a titular em razão do afastamento para tratamento de saúde e dá outras providências.
Viagem a Natal/RN, nos dias 27 e 28 de fevereiro de 2019, com o objetivo de resolver assuntos de interesse da Secretaria Municipal do Trabalho, Habitação e Assistência Social na cidade de Natal/RN, conforme anexos.
Dispõe sobre exoneração de cargo de provimento efetivo.
Dispõe sobre exoneração de cargo de provimento em comissão.
Viagem a Natal/RN, no dia 28 de novembro de 2018, com o objetivo de resolver assuntos de interesse da Secretaria Municipal do Trabalho, Habitação e Assistência Social na cidade de Natal/RN, conforme anexos.
Viagem a Brasília/DF, no dia 06 e 07 de novembro de 2018, com o objetivo de resolver assuntos de interesse da Secretaria Municipal do Trabalho, Habitação e Assistência Social na cidade de Brasília/DF, conforme anexos. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Viagem a Natal/RN, no dia 01 de novembro de 2018, com o objetivo de resolver assuntos de interesse da Secretaria Municipal do Trabalho, Habitação e Assistência Social na cidade de Natal/RN, conforme anexos. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
