Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 03 de dezembro de 2018 Define o Documento Curricular da Educação Infantil e do Ensino Fundamental do Rio Grande do Norte como referência para o processo de atualização da Proposta Curricular Municipal e dos Projetos Políticos Pedagógicos em toda a Rede de Educação do Município de SÃO JOSÉ DO SERIDÓ/RN.
Dispõe sobre mudança de gozo de férias e dá outras providências.
Dispõe sobre mudança de gozo de férias e dá outras providências
Dispõe sobre a concessão de diárias e dá outras providências
Adicional de insalubridade em grau médio
Garante promoção de nível à Professora.
Garante promoção de nível à Professora.
Garante promoção de nível à Professor.
Garante promoção de nível à Professora.
Garante promoção de nível à Professora.
Garante Gratificação de Titulação de Mestrado à Professor.
Garante promoção de nível à Professor.
Garante promoção de nível à Professor.
Garante promoção de nível à Professora.
Garante promoção de nível à Professora.
Garante promoção de nível à Professora.
Garante promoção de nível à Professora.
Garante promoção de nível à Professora.
Garante promoção de nível à Professora.
Dispõe sobre o afastamento das atividades presenciais de servidora gestante e dá outras providências.
Dispõe sobre o gozo de férias e dá outras providências.
Dispõe sobre exoneração de cargo de provimento em comissão.
Dispõe sobre exoneração de cargo de provimento em comissão.
Dispõe sobre exoneração de cargo de provimento em comissão.
Dispõe sobre o gozo de férias e dá outras providências.
Revoga a Portaria 001, de 03 de janeiro de 2022 e dá outras providências.
Revoga a Portaria 001, de 03 de janeiro de 2022 e dá outras providências.
Dispõe sobre exoneração de cargo de provimento efetivo.
Dispõe sobre exoneração de cargo de provimento efetivo.
Dispõe sobre exoneração de cargo de provimento efetivo.
