Portarias

Lista de nomeações, exonerações, concessões e outras.

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Lista de Portarias Foram encontrados 230 registros Informações atualizadas em: 06/02/2026 - 11:09:43

PRORROGAÇÃO: 089/2020 08/05/2020

Dispõe sobre prorrogação do prazo de validade da portaria n° 061/2020.

CONSTITUIÇÃO: 072/2020 14/04/2020

Dispõe sobre a substituição de Membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, e dá outras providências.

Agente: COLETIVA

DESIGNAÇÃO: 071/2020 14/04/2020

Dispõe sobre nomeação dos Gestores do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de São José do Seridó.

Agente: COLETIVA

DESIGNAÇÃO: 070/2020 14/04/2020

DESIGNA SERVIDORES PARA EXERCEREM AS ATRIBUIÇÕES REFERENTE A GESTÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

Agente: COLETIVA

EXONERAÇÃO: 068/2020 13/04/2020

Dispõe sobre exoneração de cargo de provimento em comissão.

Agente: DENIZE CRUZ E SILVA

Cargo: SECRETÁRIO(A)

PRORROGAÇÃO: 063/2020 31/03/2020

Dispõe sobre prorrogação do prazo de validade da portaria n° 061/2020.

Agente: COLETIVA

CONVOCAÇÃO: 062/2020 30/03/2020

DIispõe de convocação de aprovados no Concurso Público

Agente: COLETIVA

ESCLARECIMENTO: 061/2020 21/03/2020

Dispõe sobre o funcionamento dos órgãos da administração pública direta e indireta da Prefeitura Municipal de São José do Seridó-RN, durante a vigência das medidas temporárias de prevenção ao contágio pelo novo Coronavírus (COVID-19) e dá outras providências.

Agente: COLETIVA

DISCIPLINAÇÃO: 060/2020 20/03/2020

Dispõe sobre o fluxo dos atendimentos da SEMTHAS, CRAS, SCFV, CONSELHO TUTELAR E SEDE DOS CONSELHOS MUNICIPAIS, para enfrentamento da situação de emergência em Saúde Pública provocada pelo Coronavírus (COVID-19), conforme Lei Federal 13.979 de 06 de fevereiro de 2020, Decreto Estadual nº 29.524 de 17 de março de 2020 e decreto municipal nº 445, de 18 de março de 2020.

Agente: COLETIVA

AUTORIZAÇÃO: 059/2020 20/03/2020

Dispõe sobre medidas para o enfrentamento à expansão Coronavírus (COVID-19)

Agente: COLETIVA

DIÁRIA: 059/2020 09/03/2020

Viagem a Brasília/DF, nos dias 09, 10, 11,12 de março de 2020, com o objetivo de resolver assuntos de interesse do Município de São José do Seridó na cidade de Brasília/DF, conforme anexos.

Agente: MARIA DALVA MEDEIROS DE ARAÚJO

Cargo: PREFEITA MUNICIPAL

DIÁRIA: 055/2020 04/03/2020

Viagem a Parnamirim/RN, no dia 05 de março de 2020, com o objetivo de resolver assuntos de interesse do Município de São José do Seridó na cidade de Parnamirim/RN, conforme anexos.

Agente: FRANCISCO FLÁVIO DE MEDEIROS

Cargo: SUBCOORDENADOR

EXONERAÇÃO: 055/2020 04/03/2020

Dispõe sobre exoneração de cargo de provimento efetivo.

Agente: CARLOS ROBERTO FELIPE

Cargo: ASSISTENTE ADMINISTRATIVO

NOMEAÇÃO: 051/2020 02/03/2020

Dispõe sobre nomeação para cargo de provimento em comissão.

Agente: DERISON DA COSTA FERREIRA

Cargo: PROCURADOR-GERAL

AUTORIZAÇÃO: 050/2020 02/03/2020

Dispõe sobre a substituição de Membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, e dá outras providências.

Agente: COLETIVA

DESIGNAÇÃO: 049/2020 02/03/2020

Dispõe sobre a permissão do uso da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal pelo Instituto de Previdência do Município de São José do Seridó - IPREVSJS e dá outras providências.

Agente: COLETIVA

DESIGNAÇÃO: 040/2020 14/02/2020

Designa servidores para exercerem as atribuições referentes a gestão do Fundo Municipal de Saúde de São José do Seridó e define competências em observância aos termos do artigo 4º, da Lei Municipal n.º 138, de 14 de junho de 1994

Agente: COLETIVA

NOMEAÇÃO: 039/2020 13/02/2020

Dispõe sobre nomeação dos Gestores do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de São José do Seridó.

Agente: COLETIVA

EXONERAÇÃO: 036/2020 13/02/2020

Dispõe sobre exoneração de cargo de provimento em comissão.

Agente: ÁLVARO AZEVEDO DE FARIAS

Cargo: COORDENADOR

DIÁRIA: 021/2020 27/01/2020

Viagem a Natal/RN, no dia 28 de janeiro de 2020, com o objetivo de resolver assuntos de interesse do Município de São José do Seridó na cidade de Natal/RN, conforme anexos.

Agente: ÁLVARO AZEVEDO DE FARIAS

Cargo: COORDENADOR

DIÁRIA: 286/2019 26/09/2019

Viagem a Brasília/DF, no dia 30 de setembro e 01 02 e 03 de outubro de 2019, com o objetivo de resolver assuntos de interesse do Município de São José do Seridó na cidade de Brasília/DF, conforme anexos.

Agente: MARIA DALVA MEDEIROS DE ARAÚJO

Cargo: PREFEITO

DIÁRIA: 267/2019 05/09/2019

Viagem a Natal/RN, no dia 05 de setembro de 2019, com o objetivo de resolver assuntos de interesse do Município de São José do Seridó na cidade de Natal/RN, conforme anexos.

Agente: MARIA DALVA MEDEIROS DE ARAÚJO

Cargo: PREFEITO

CONCESSÃO: 094/2019 08/08/2019

Disciplina a realização de atividades e atribuições funcionais fora das dependências físicas da Prefeitura Municipal de São José do Seridó.

Agente: COLETIVA

DIÁRIA: 184/2019 01/07/2019

Viagem a Brasília/DF, nos dias 02,03,04 e 05 de julho de 2019, com o objetivo de resolver assuntos de interesse do Município de São José do Seridó na cidade de Brasília/DF, conforme anexos.

Agente: MARIA DALVA MEDEIROS DE ARAÚJO

Cargo: PREFEITO

DIÁRIA: 176/2019 24/06/2019

Viagem a Foz do Iguaçu/PR, nos dias 26, 27 e 28 de junho de 2019, com o objetivo de resolver assuntos de interesse do Município de São José do Seridó na cidade de Foz do Iguaçu/PR, conforme anexos.

Agente: MARIA DALVA MEDEIROS DE ARAÚJO

Cargo: PREFEITO

DIÁRIA: 172/2019 17/06/2019

Viagem a Natal/RN, no dia 18 de junho de 2019, com o objetivo de resolver assuntos de interesse do Município de São José do Seridó na cidade de Natal/RN, conforme anexos.

Agente: MARIA DALVA MEDEIROS DE ARAÚJO

Cargo: PREFEITO

DIÁRIA: 123/2019 07/05/2019

Viagem a Natal/RN, no dia 07 de maio de 2019, com o objetivo de resolver assuntos de interesse do Município de São José do Seridó na cidade de Natal/RN, conforme anexos

Agente: MARIA DALVA MEDEIROS DE ARAÚJO

Cargo: PREFEITO

CONCESSÃO: 051/2019 28/03/2019

Concessão, Agente: Portaria Coletiva, Secretaria: Gabinete da Prefeita

Agente: COLETIVA

CONVOCAÇÃO: 041/2019 27/02/2019

Convocação, Agente: Portaria Coletiva , Secretaria: Gabinete da Prefeita

Agente: COLETIVA

NOMEAÇÃO: 028/2019 11/02/2019

Dispõe sobre a nomeação de servidores para serem Gestores de Contratos Administrativos no Setor de Licitação da Prefeitura Municipal de São José do Seridó-RN.

Agente: COLETIVA

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