Dispõe sobre a concessão de diárias e dá outras providências
Autoriza o cancelamento de cessão de servidor.
Dispõe sobre a concessão de gratificação a servidora na função de Pregoeiro prevista na Lei Ordinária nº 533, de 21 de fevereiro de 2024.
Dispõe sobre mudança de gozo de férias e dá outras providências.
Dispõe sobre mudança de gozo de férias e dá outras providências.
Dispõe sobre a prorrogação do prazo de validade do Processo Seletivo regulado pelo Edital nº 001/2023 do Processo Seletivo 002/2023.
Dispõe sobre a prorrogação do prazo de validade do Processo Seletivo regulado pelo Edital nº 001/2023
Designa servidor como representante da Administração, para atuação na fase de planejamento da contratação de serviços comuns de engenharia inerentes à elaboração de peças técnicas e gráficas de arquitetura e engenharia, necessárias e indispensáveis à execução à execução de obras, reformas, ampliações, alterações, adequações e demais atividades correlatadas no município de São José do Seridó e dá outras providências.
Dispõe sobre exoneração de cargo de provimento em comissão.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA A ELABORAÇÃO E SUBSCRIÇÃO DOS EDITAIS DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO SERIDÓ/ RN.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS FISCAIS E GESTORES DE CONTRATO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO SERIDÓ/RN.
Art. 1º. Estabelecer o gozo de férias dos Funcionários em Cargo de Provimento em Comissão da Prefeitura Municipal de São José do Seridó-RN, que fazem jus durante o exercício de 2024, conforme demonstrativo abaixo:
Art. 1º. Estabelecer o gozo de férias dos Funcionários da Prefeitura Municipal de São José do Seridó-RN, que fazem jus durante o exercício de 2024, conforme demonstrativo abaixo:
Dispõe sobre mudança de gozo de férias e dá outras providências.
Dispõe sobre mudança de gozo de férias e dá outras providências.
Dispõe sobre autorização de assinatura da Portaria Conjunta de Concessão de Diárias e dá outras providências.
Dispõe sobre mudança de gozo de férias e dá outras providências.
Autoriza o encerramento do termo de cooperação.
Dispõe sobre autorização de assinatura da Portaria Conjunta de Concessão de Diárias e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação de Médico Perito Oficial, para realização de avaliação e homologação de atestados e de serviços de perícias médicas, com a finalidade de avaliar às condições laborativas ou não dos servidores, dando fundamento à retorno ao trabalho com ou sem readaptação, afastamento para tratamento de saúde ou encaminhamento para o IPREVSJS, conforme legislação vigente, no âmbito do Município de São José do Seridó/RN.
Dispõe sobre mudança de gozo de férias e dá outras providências.
Dispõe sobre nomeação de cargo de provimento em comissão.
Dispõe sobre exoneração de cargo de provimento em comissão.
Dispõe sobre mudança de gozo de férias e dá outras providências.
Autoriza a cessão de servidor.
Dispõe sobre nomeação para cargo de provimento em comissão.
Dispõe sobre exoneração de cargo de provimento efetivo.
Dispõe sobre a constituição de Comissão Especial de Avaliação de Imóveis CEAI.
Dispõe sobre a concessão de diárias e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de diárias e dá outras providências.
