Dispõe sobre a concessão de diárias e dá outras providências.
Institui comissão de inventário físico financeiro, avaliação inicial e informatização dos bens móveis patrimoniais do Município de São José do Seridó/RN, e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de diárias e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de diárias e dá outras providências
Dispõe sobre a concessão de diárias e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de diárias e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de diárias e dá outras providências.
Dispõe sobre a constituição de Comissão Especial de Avaliação de Imóveis CEAI
Designa servidor do Município de São José do Seridó para exercer as atribuições na Diretoria do Departamento Financeiro e Administrativo do Instituto de Previdência do Município de São José do Seridó (IPREV-SJS) e dá outras providências pertinentes.
Designa servidor para exercer a função de pesquisador oficial e dá outras providências.
Institui a Comissão de Chamamento Público de Parcerias - CCPP e dá outras providências
Dispõe sobre a concessão de diárias e dá outras providências
Dispõe sobre a concessão de diárias e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de diárias e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de diárias e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de diárias e dá outras providências
Dispõe sobre nomeação para cargo de provimento em comissão.
Exonera servidores ocupantes de cargos de provimento em comissão e destitui funções comissionadas e gratificações.
Dispõe sobre a designação da Equipe de Transição de Mandato no âmbito do Município de São José do Seridó.
Designa servidor para a função de Secretário de Junta de Serviço Militar
Dispõe sobre dispensa de Secretário de Junta de Serviço Militar
Dispõe sobre a nomeação de servidores para serem Gestores de Contratos Administrativos no Setor de Licitação da Prefeitura Municipal de São José do Seridó-RN.
Dispõe sobre a nomeação dos membros que constituirão a Coordenadoria Municipal de Defesa Civil - COMDEC.
Dispõe sobre a nomeação de servidores para serem Gestores de Contratos Administrativos no Setor de Licitação da Prefeitura Municipal de São José do Seridó-RN.
Dispõe sobre mudança de gozo de férias e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação de Membros para o Conselho Municipal de Habitação, e dá outras providências.
Designa servidores para exercerem as atribuições referentes a gestão do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação FUNDEB. Em observância aos termos da Lei Municipal n.º 275, de 03 de maio de 2007, e da Lei n° 370 de 30 de junho de 2015.
Designa servidores para exercerem as atribuições referentes a gestão do Fundo Municipal de Assistência Social de São José do Seridó e define competências em observância aos termos do artigo 3º, da Lei Municipal n.º 156, de 27 de dezembro de 1995.
Designa servidores para exercerem as atribuições referentes a gestão do Fundo Municipal de Saúde de São José do Seridó e define competências em observância aos termos do artigo 4º, da Lei Municipal n.º 138, de 14 de junho de 1994.
Designa servidor para exercerem as atribuições bancárias referentes ao Município de São José do Seridó.
