Portarias

Lista de nomeações, exonerações, concessões e outras.

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Lista de Portarias Foram encontrados 254 registros

PERMISSÃO: 016/2026 07/01/2026 · Agente: COLETIVA · Dispõe sobre permissão do uso de Membros das Equipes de Planejamentos e Contrações da Prefeitura Municipal pelo Instituto de Previdência do Município de São José do Seridó IPREV-SJS e dá outras providências.Acessar DESIGNAÇÃO: 015/2026 06/01/2026 · Agente: RANIERI TRINDADE BURITI · Cargo: ENGENHEIRO · Designa servidor como representante da Administração, para atuação na fase de planejamento da contratação de serviços comuns de engenharia inerentes à elaboração de peças técnicas e gráficas de arquitetura e engenharia, necessárias e indispensáveis à execução à execução de obras, reformas, ampliações, alterações, adequações e demais atividades correlatadas no município de São José do Seridó e dá outras providências.Acessar NOMEAÇÃO: 013/2026 06/01/2026 · Agente: CARLOS ALBERTO DE MEDEIROS ALVES · Cargo: COORDENADOR · Dispõe sobre nomeação para cargo de provimento em comissão.Acessar FERIAS: 012/2026 05/01/2026 · Agente: COLETIVA · Estabelecer o gozo de férias dos Funcionários efetivos e comissionados da Prefeitura Municipal de São José do Seridó-RN, que fazem jus durante o exercício de 2026, conforme demonstrativo abaixo:Acessar EXONERAÇÃO: 007/2026 05/01/2026 · Agente: RAILSON SILVA DE ABREU DANTAS · Cargo: COORDENADOR · Dispõe sobre exoneração de cargo de provimento em comissão.Acessar SUBSTITUIÇÃO: 245/2025 16/12/2025 · Agente: COLETIVA · Dispõe sobre a substituição de membro do Conselho Deliberativo do IPREV-SJS e dá outras providências.Acessar NOMEAÇÃO: 237/2025 18/11/2025 · Agente: COLETIVA · Dispõe sobre a nomeação dos membros para o Conselho Municipal de Proteção e Defesa dos Animais e dá outras providências.Acessar NOMEAÇÃO: 235/2025 13/11/2025 · Agente: COLETIVA · O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE (CMDCA) de São José do Seridó/RN, através de seu Presidente o Sr. Daniel Gomes da Silva Neto, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o regramento disposto na Lei n° 8.069/90, e lei n°240/03, cria o Comitê de Gestão Colegiada da Rede de Cuidado e de Proteção Social de Crianças e Adolescentes Vítimas ou Testemunhas de Violência.Acessar DIÁRIA: 478/2025 07/11/2025 · Agente: JACKSON DANTAS · Cargo: PREFEITO · Dispõe sobre a concessão de diárias e dá outras providências.Acessar NOMEAÇÃO: 229/2025 24/10/2025 · Agente: COLETIVA · NOMEIA A COMISSÃO PROCESSANTE PARA APURAÇÃO E JULGAMENTO DAS INFRAÇÕES PREVISTAS NO ART. 155 DA LEI FEDERAL Nº 14.133, DE 2021, APURADAS EM REGULAR PROCESSO ADMINISTRATIVO, NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO SERIDÓ/ RNAcessar NOMEAÇÃO: 195/2025 11/07/2025 · Agente: COLETIVA · Nomeia a Comissão de Avaliação Técnica e Emissão de Parecer sobre Bens Móveis Inservíveis e Antieconômicos do Município de São José do Seridó RN.Acessar NOMEAÇÃO: 194/2025 08/07/2025 · Agente: COLETIVA · Nomeia os membros dos Conselhos de Deliberativo e Fiscal do IPREV-SJS e dá outras providências.Acessar DIÁRIA: 191/2025 16/05/2025 · Agente: JACKSON DANTAS · Cargo: PREFEITO · Dispõe sobre a concessão de diárias e dá outras providências.Acessar DIÁRIA: 092/2025 17/03/2025 · Agente: JACKSON DANTAS · Cargo: PREFEITO · Dispõe sobre a concessão de diárias e dá outras providências.Acessar FERIAS: 115/2023 09/10/2023 · Agente: ALEXANDER ALVES DE SALES · Cargo: ASSISTENTE TÉCNICO · Dispõe sobre mudança de gozo de férias e dá outras providências.Acessar DIÁRIA: 155/2023 15/05/2023 · Agente: JACKSON DANTAS · Cargo: PREFEITA MUNICIPAL · Dispõe sobre a concessão de diárias e dá outras providências.Acessar DIÁRIA: 089/2023 24/03/2023 · Agente: JACKSON DANTAS · Cargo: PREFEITO · Dispõe sobre a concessão de diárias e dá outras providências.Acessar NOMEAÇÃO: 030/2023 22/03/2023 · Agente: COLETIVA · Dispõe sobre a nomeação de Membros para o Conselho Municipal da Assistência Social do município e dá outras providências.Acessar DIÁRIA: 066/2023 08/03/2023 · Agente: JACKSON DANTAS · Cargo: PREFEITO · Dispõe sobre a concessão de diárias e dá outras providências.Acessar INSTITUIÇÃO: 014/2023 06/02/2023 · Agente: COLETIVA · Ementa: Institui a Comissão organizadora do Processo Seletivo Simplificado (CPSS) -02, destinado à seleção de pessoal temporário para atender à necessidade de excepcional interesse público do Município de São José do Seridó.Acessar DIÁRIA: 394/2022 21/11/2022 · Agente: JACKSON DANTAS · Cargo: PREFEITO · Dispõe sobre a concessão de diárias e dá outras providências.Acessar FERIAS: 161/2022 16/11/2022 · Agente: ALEXANDER ALVES DE SALES · Cargo: ASSISTENTE TÉCNICO · Dispõe sobre mudança de gozo de férias e dá outras providências.Acessar DIÁRIA: 339/2022 14/10/2022 · Agente: JACKSON DANTAS · Cargo: PREFEITO · Dispõe sobre a concessão de diárias e dá outras providências.Acessar DIÁRIA: 333/2022 10/10/2022 · Agente: JACKSON DANTAS · Cargo: PREFEITO · Dispõe sobre a concessão de diárias e dá outras providências.Acessar DIÁRIA: 172/2022 07/06/2022 · Agente: JACKSON DANTAS · Cargo: PREFEITA MUNICIPAL · Dispõe sobre a concessão de diárias e dá outras providências.Acessar INSTITUIÇÃO: 101/2022 07/06/2022 · Agente: COLETIVA · Institui comissão de inventário físico financeiro, avaliação inicial e informatização dos bens móveis patrimoniais do Município de São José do Seridó/RN, e dá outras providências.Acessar DIÁRIA: 171/2022 06/06/2022 · Agente: JACKSON DANTAS · Cargo: PREFEITA MUNICIPAL · Dispõe sobre a concessão de diárias e dá outras providências.Acessar DIÁRIA: 121/2022 25/04/2022 · Agente: JACKSON DANTAS · Cargo: PREFEITA MUNICIPAL · Dispõe sobre a concessão de diárias e dá outras providênciasAcessar DIÁRIA: 096/2022 01/04/2022 · Agente: JACKSON DANTAS · Cargo: PREFEITA MUNICIPAL · Dispõe sobre a concessão de diárias e dá outras providências.Acessar DIÁRIA: 089/2022 25/03/2022 · Agente: JACKSON DANTAS · Cargo: PREFEITA MUNICIPAL · Dispõe sobre a concessão de diárias e dá outras providências.Acessar

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